Página 365 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 7 meses
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*** DGJUR - SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL ***

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DESPACHOS

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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000401-96.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização do Prejuízo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0435315-31.2014.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00822873 - AGTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET C.G. DESOUZA AGDO: ARTUR INOCENCIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: MUNIQUE MARTINS DANTAS OAB/RJ-139193 ADVOGADO: WILLIAN ARRUDA BAHIA OAB/RJ-174487 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: AO AGRAVADO. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0000401-96.2020.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000923-26.2020.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0296723-31.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00011651 -AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL ALVES CORRÊA NOLÊTO OAB/RJ-173864 ADVOGADO: CAMILA FULGONI BRANCO MUZI OAB/RJ-175771 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Considerando que o montante das astreintes poderá ser revisto, com efeito retroativo, quando da análise do mérito recursal, não vislumbro risco imediato de dano irreparável. À Agravada paras as contrarrazões, devendo esclarecer se a tutela de urgência já foi cumprida e em qual prazo. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0000923-26.2020.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061320-85.2019.8.19.0000 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0006409-11.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2019.00602279 - AGTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: NAIR COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: RENATA COUTINHO VIEIRA OAB/RJ-121644 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: AO EMBARGADO. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0061320-85.2019.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066131-88.2019.8.19.0000 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0009169-12.2019.8.19.0011 Protocolo: 3204/2019.00648845 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART OAB/RJ-157598 ADVOGADO: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/RJ-203964 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-104740 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Cumpra-se fls. 29, uma vez que o Réu já foi citado nos autos principais. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0066131-88.2019.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078440-44.2019.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0029226-60.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00775293 -AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO OAB/RJ-174315 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-139275 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público

DESPACHO: ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ("... intimação do agravado para, querendo, apresentar suas contrarrazões.") Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0078440-44.2019.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079808-88.2019.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0001507-04.2019.8.19.0041 Protocolo: 3204/2019.00789693 - AGTE: PAULO RODRIGO MOREIRA ADVOGADO: RAMON ROSA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-184311 AGDO: DANIEL ANTONIO PEREIRA

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Neste passo, traga o recorrente cópia das últimas declarações de seu imposto de renda, no prazo de 5 dias, para análise de sua capacidade financeira, sob pena de deserção. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES RICARDO COUTO DE CASTRO SÉTIMA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0079808-88.2019.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

007. APELAÇÃO 0091829-37.2012.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0091829-37.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00054505 -

APELANTE: JOSE MOTA FILHO ADVOGADO: JOSE MOTA FILHO OAB/RJ-165397 APELADO: CONDOMÍNIO DOS EDIFICIOS JASMINS E PALMAS ADVOGADO: MARIA CELIA TORO FERNANDEZ OAB/RJ-124840 ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA OAB/RJ-159573

Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO DESPACHO: Aos Embargados Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES RICARDO COUTO DE CASTRO SÉTIMA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO nº 0091829-37.2012.8.19.0002 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

008. APELAÇÃO 0159663-84.2017.8.19.0001 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0159663-84.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00685694 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO OAB/RJ-096724 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA OAB/RJ-081621 ADVOGADO: BRENDA FREITAS VALENTE DA SILVA OAB/RJ-151706 APELADO: SIGILOSO

Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 1.069/1.072 - Aos