Página 5038 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Junho de 2011

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

RELATOR : MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/RJ)

IMPETRANTE : BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FRANCLIN ALVES FERREIRA NETO

PACIENTE : DENISE COSTA SILVA

PACIENTE : WELLINGTON FREITAS DE LIMA

"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(8967)

HABEAS CORPUS Nº 170.135/PE (2010/0073567-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

IMPETRANTE : JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO

PACIENTE : LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (PRESO)

"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(8968)

HABEAS CORPUS Nº 170.294/SP (2010/0074445-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/RJ)

IMPETRANTE : VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDMILSON DA CRUZ SELES

"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(8969)

HABEAS CORPUS Nº 171.113/PB (2010/0079342-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ

IMPETRANTE : FRANCISCO LOPES DE LIMA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : FRANCISCO DÊNIS ARAÚJO DE OLIVEIRA

"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."