Página 12 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 22 de Janeiro de 2020




DEMONSTRATIV 

O DA F 

IXAÇÃO DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 


FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 2.967,70 

Adicional por
tempo de serviço 

30 

Lei Municipal 793/03 – Plano de Cargos Magistério 

R$ 593,54 

TOTAL: 
    
R$ 3.561,24 

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 27 de dezembro de 2016. Leia-se:

ATO DE APOSENTADORIA Nº 025/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no feito 291/2016,

RESOLVE:

Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTARIA ESPECIAL à Servidora IVETE MEDEIROS MACEDO, no cargo de professor II, matrícula 2257, classe E e nível 9, LOTADA NA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo por Fundamento o disposto no Art. , EC nº 41/03 c/c art. 40§ , da CR/88 c/c art. 15 I d da Lei 1531/12, com paridade em parcelas distintas, a contar de 01/01/2017, com os proventos fixados no demonstrativo abaixo:




DEMONSTRATIV 

O DA F 

IXAÇÃO DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 


FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 2.967,70 

Adicional por
tempo de serviço 

20 

Art. 19, II, ‘a’ da Lei Municipal nº 943/2003 Quinquênio 

R$ 593,54 

TOTAL: 
    
R$ 3.561,24 

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 27 de dezembro de 2016.

Mendes, 16 de janeiro de 2020.

ROGERIO RIENTE

Prefeito Municipal

Erro formal de digitação

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador:5F451FF5

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DO DECRETO Nº 123, DE 27 DE DEZEMBRO DE

2016.

Errata do Decreto nº 123, de 27 de dezembro de 2016.

Onde se lê:

DECRETO Nº 123/2016 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

REINALDO MEDEIROS MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o que dispõe o Art. 53, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, em cumprimento à Lei Federal 9.717/98, Lei Municipal 1531/2012 e demais atos normativos emanado do MPAS, em especial à CRFB/88 artigo 40;

CONSIDERANDO, Processo Administrativo nº 291/2016.

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fixa os proventos mensais de aposentadoria de interesse de IVETE MEDEIROS MACEDO, no cargo de PROFESSOR II, matrícula nº 2257, com paridade em parcelas distintas, a contar de 01/10/2017, conforme demonstrado abaixo:


DEMONSTRATIV 

O DA 

FIXAÇÃO DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 


FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 2.967,70 

Adicional por
tempo de serviço 

30 

Lei Municipal 943/03 

R$ 593,54 

TOTAL: 
    
R$ 3.561,24 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contando a partir de 01 de JANEIRO de 2017, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 27 de dezembro de 2016.

Leia-se:

DECRETO Nº 123/2016 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

REINALDO MEDEIROS MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o que dispõe o Art. 53, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, em cumprimento à Lei Federal 9.717/98, Lei Municipal 1531/2012 e demais atos normativos emanado do MPAS, em especial à CRFB/88 artigo 40;

CONSIDERANDO, Processo Administrativo nº 291/2016.

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fixa os proventos mensais de aposentadoria de interesse de IVETE MEDEIROS MACEDO, no cargo de PROFESSOR II, matrícula nº 2257,classe E e nível 9, com paridade em parcelas distintas, a contar de 01/10/2017, conforme demonstrado abaixo:




DEMONSTRATIV 

O DA 

FIXAÇÃO DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 


FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 41/03 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal 1531/2012 

R$ 2.967,70 

Adicional por
tempo de serviço 

20 

Art. 19, II, ’a’ da Lei Municipal nº 943/2003 Quinquênio 

R$ 593,54 

TOTAL: 
    
R$ 3.561,24 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contando a partir de 01 de JANEIRO de 2017, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 27 de dezembro de 2016.

Mendes, 17 de janeiro de 2020.

ROGERIO RIENTE

Prefeito Municipal

Erro formal de digitação

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador:69624B7B

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DO DECRETO Nº 113, DE 21 DE SETEMBRO DE

2017

Errata do Decreto nº 113, de 21 de setembro de 2017

Onde se lê:

DECRETO Nº 113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

ROGÉRIO RIENTE, PREFEITO MUNICIPAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o que dispõe o Art. 53, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, em cumprimento à Lei Federal 9.717/98, Lei Municipal 1531/2012 e demais atos normativos emanado do MPAS, em especial à CRFB/88 artigo 40;

CONSIDERANDO, Processo Administrativo nº 0144/2017.

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fixa os proventos mensais de aposentadoria de interesse de ALAIDE JURACI DO NASCIMENTO PEREIRA, no cargo de PROFESSOR II, matrícula nº 770, com paridade em parcelas distintas, a contar de 01/10/2017, conforme demonstrado abaixo:


DEMONSTRATIVO DA FIX 

AÇÃO 

DE PROVENTOS 
  

PARCELAS 


FUNDAMENTAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

100 

EC 47/05 c/c com Art. 15 I da Lei Municipal
1531/2012 

R$ 2.532,04 

Adicional por tempo de 

30 

Quinquênio – Plano de Cargos Magistério 

R$ 759,61