Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 27 dias

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 307, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Retificar a Portaria nº 216, de 15/01/2020, que trata da nomeação em cargo de direção de CARLA DE PAIVA BEZERRA publicada no DOU nº 11, de 16/01/2020. Onde se lê: "Professor do Magistério Superior", leia-se: "Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental", ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23079.200396/20-37)

DENISE PIRES DE CARVALHO

DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

WALTER ISSAMU SUEMITSU, Matrícula SIAPE nº 0374367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Tecnologia, no período de 11/02/2020 a 16/02/2020, para participar de Conferência Internacional e Visita Técnica junto ao Center for Modeling Future in Education, Science, Economics and the Social and Humanitarian Sphere, em Moscou, Rússia- com ônus limitado (Processo

23079.200052/2020-28).

MARTA GUIMARÃES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 6375418, ocupante do cargo de Médico, lotado (a) no (a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no período de 12/02/2020 a 17/02/2020, para participar da 3rd International Conference on Zika Virus and Aedes Related Infections, em Washington, EUA- com ônus limitado (Processo 23079.200839/2020-90).

MARTA GUIMARÃES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0375418, ocupante do cargo de Médico, lotado (a) no (a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no período de 12/02/2020 a 17/02/2020, para participar da 3rd International Conference on Zika Virus and Aedes Related Infections, em Washington, EUA- com ônus limitado (Processo 23079.200828/2020-18).

TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO, Matrícula SIAPE nº 2144746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Instituto de Microbiologia, no período de 17/02/2020 a 24/02/2020, para participar do 19th International Congress on Infectious Diseases, em Kuala Lumpur, Malásia- com ônus limitado (Processo 23079.200748/2020-54).

DENISE DE FREITAS CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1554993, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no (a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 18/02/2020 a 24/02/2020, para participar da Reward Equator Conference 2020, em Berlim, Alemanha- com ônus limitado (Processo 23079.200750/2020-23).

GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, Matrícula SIAPE nº 1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 20/02/2020 a 02/03/2020, para participar de Workshop Internacional de Arquitetura, em Paris, França- com ônus limitado (Processo 23079.200938/2020-71).

DENISE PIRES DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.218325/2019-57, resolve:

Conceder pensão vitalícia a PEDRO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, cônjuge da ex-servidora EVERLY MORAES BANDEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0369110, cargo Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/11/2019, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 201, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.216602/2019-97, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ADAMIR FERREIRA DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ELDA LAMEIRA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0376829, cargo Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 08, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/10/2019, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 143, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Retificar a portaria nº 11953, de 04 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 214, de 05 de novembro de 2019, considerando que os contratos dos Professores Substitutos do Colégio de Aplicação listados abaixo ficam prorrogados até dia 31 de dezembro de 2020.




. NOME 

SIAPE 

PROCESSO 

CLASSE 

. ANA CLAUDIA DE MACENA FREITAS D'ESTILLAC LEAL 

3113976 

011014/19-69 

Auxiliar 

. ANA CLAUDIA LISBOA DE SOUZA RENTE 

3086745 

062499/18-78 

Auxiliar com Especialização 

. JOSIMERI DE OLIVEIRA FARIAS SANTANA 

3109076 

005486/19-82 

Auxiliar 

. JULIANA BOTELHO VIEGAS 

3087625 

062497/18-89 

Auxiliar 

. PEDRO MORENO FEIO DE LEMOS 

3086711 

062495/18-90 

Assistente A 

. RODRIGO ALVES DA SILVA 

3086615 

062494/18-45 

Auxiliar 

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 319, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Prorrogar até 31-julho-2020 o contrato de WILLIAN HERMOGENES FERREIRA como Professor Substituto do (a) Campus Duque de Caxias com salário correspondente a classe de Professor Adjunto A, conforme processo nº. 23079. 005634/19-69

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 320, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

O A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Rescindir o contrato de ANDRE QUEIROZ DE PADUA como Professor Substituto do (a) Instituto de Biologia a partir de 10-janeiro-2020, conforme processo nº. 23079. 204214/19-63.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 118 Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 28/2020-GR, de 07/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2020, Seção 02, página 24.

Art. 2º - ALTERAR a Portaria nº 1.722/2019-GR, de 26/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2019, Seção 02, páginas 41 e 42, que nomeou, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, MARCUS ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA.

Leia-se:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Compras e Licitação - DCL/DAG. (Processo UFRPE nº 23082.026547/2019-96)

Nº 119 Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 1.721/2019-GR, de 26/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2019, Seção 02, páginas 41 e 42, que nomeou, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Compras e Licitações - DCL/DAG.

Leia-se:

[...]

Lotação no (a) Secretaria Geral dos Conselhos (Processo UFRPE nº 23082.026548/2019-31)

Nº 120 Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 1.737/2019-GR, de 27/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2019, Seção 02, páginas 57, que nomeou, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, CAIO NEPOMUCENO DA SILVA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Administração de Pessoas - DAP/PROGEPE, com exercício na Seção de Aposentadoria e Pensão.

Leia-se:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Compras e Licitação - DCL/DAG (Processo UFRPE nº 23082.027101/2019-89)

Nº 121 Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 1.731/2019-GR, de 26/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2019, Seção 02, páginas 41 e 42, que nomeou, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, VANESSA GABRIELLE GARCIA DE MORAES, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Lotação no (a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG/ Pós-Graduação em Pesca.

Leia-se:

[...]

Lotação no (a) Departamento de Administração de Pessoas - DAP/PROGEPE, com exercício na Seção de Aposentadoria e Pensão. (Processo UFRPE nº 23082.026549/2019-85)

Nº 127 Art. 1º - CONCEDER Pensão por morte, em favor de BRANI GORODOVITS MARGOLIS, viúva e beneficiária do citado benefício, deixado pelo ex-servidor aposentado desta Universidade ELIAS MARGOLIS, Matrícula SIAPE nº 0383894, falecido em 26/12/2019. De acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com nova redação dada pelo art. da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 26/12/2019, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC Nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.000251/2020-89)

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 234, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o consta do Processo: 23083-042083/2019-56, resolve:

I- dispensar CLAUDIO MAIA PORTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1168136, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, para o qual foi designado através da Portaria GR nº 038/2018, FUC-0001.

II- reconduzir CLAUDIO MAIA PORTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1168136, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, FUC-0001.

RICARDO LUIZ LOURO BERBARA.