Página 30 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 28 dias

314. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001589-27.2020.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0010201-55.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00019374 - AGTE: CECILIA DOS REMEDIOS PINHEIRO FACANHA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA OAB/RJ-066005 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES

315. APELAÇÃO 0079091-98.2004.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0079091-98.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00017975 - APELANTE: ROBERTO CAMPOS DE MENDONCA APELANTE: JANE DA CUNHA MENDONCA ADVOGADO: ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO OAB/RJ-088858 ADVOGADO: SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-107341 ADVOGADO: CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA OAB/RJ-112256 APELADO: BANCO BRADESCO BERJ S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES

316. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007158-90.2017.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0007158-90.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2020.00019749 - APTE: SANDRA DIRCE DE ABREU ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 APDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO

Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO

*** DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CIVEL ***

317. APELAÇÃO 0019824-82.2014.8.19.0087 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: ALCANTARA REGIONAL SÃO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0019824-82.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2020.00009825 -

APTE: ELOISA TEREZINHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-123676 ADVOGADO: ROSA BEATRIZ CORDEIRO SILVA (RJ211627E) APDO: FABIO JORGE DE TOLEDO ADVOGADO: FABIO JORGE DE TOLEDO OAB/RJ-140525

ADVOGADO: GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA OAB/RJ-178499 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

318. APELAÇÃO 0023899-89.2014.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0023899-89.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00017340 - APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S.A APELANTE: BITINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: RODRIGO DE CASTRO LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA CLARO OAB/RJ-152501 ADVOGADO: ANDREA RAMOS RAMUNDO OAB/RJ-139039 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

319. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0058225-20.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0058225-20.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00017161 - APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VIVIANNE FICHTNER PEREIRA APDO: RAIMUNDA DIONISIA DO ROSÁRIO NEVES

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Pública

320. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001566-81.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0296898-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019059 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ARISTOTELINA DAMASCENO ROMANO AGDO: VANIA LUCIA DAMASCENO ROMANO ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

321. APELAÇÃO 0023954-95.2013.8.19.0202 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0023954-95.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2020.00007710 - APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 APELADO: CARLA DA COSTA MARTINS ALVES ADVOGADO: MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA ECARD OAB/RJ-095460 ADVOGADO: JOSÉ ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA OAB/RJ-079801 ADVOGADO: MARIANA SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-101470 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

322. APELAÇÃO 0007611-35.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0007611-35.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00018361 - APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA ADVOGADO: CRISTINA FIORENTINI BARBOSA OAB/RJ-074260 APELADO: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

323. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001592-79.2020.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0333356-41.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00019455 - AGTE: BARDOT GROUP AGTE: BARDOT VENTURES LTDA ADVOGADO: CLÉSIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR OAB/RJ-126118 AGDO: IPB-GR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

324. APELAÇÃO 0395451-20.2013.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0395451-20.2013.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00018767 - APTE: MARCIO JOSÉ DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 ADVOGADO: ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS OAB/RJ-064035 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

325. APELAÇÃO 0002351-75.2018.8.19.0206 Assunto: Usucapião da Lei 12.424/2011 (Art. 1240-a do Cc) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0002351-75.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00019221 - APTE: RITA DE CASSIA DE MOURA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: FERNANDA