Página 31 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

SOUZA BISPO CORREA APDO: COFRELAR ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO APDO: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDOS

APDO: JOVITA ANTONIO DE SIQUEIRA APDO: MAURO DE TAL APDO: YASMIM SOUZA BISPO CORREA DA SILVA REP/P/ MAURO CORREA DA SILVA APDO: LAURA SOUZA BISPO CORREA DA SILVA APDO: FERNANDO TAL Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Pública

326. APELAÇÃO 0029547-02.2013.8.19.0204 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0029547-02.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00012339 - APTE: H-BUSTER DO BRASIL IND. E COM. LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003

APDO: SUELY DA SILVA RAYMUNDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A-CASAS BAHIA ADVOGADO: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI OAB/RJ-190008 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Pública

327. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001584-05.2020.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0300669-11.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019306 - AGTE: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DR (a). PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO OAB/SP-090846 ADVOGADO: CAMILA BARROS DE AZEVEDO GATO OAB/SP-174848 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

328. APELAÇÃO 0025825-37.2016.8.19.0209 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0025825-37.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00019076 - APELANTE: JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: WAGNER BARBOSA DOMINGUEZ ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA GAMA MALCHER OAB/RJ-102635 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

329. APELAÇÃO 0246774-72.2018.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0246774-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019269 - APELANTE: ALVARO CAPUTO ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO OAB/RJ-118696 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

330. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001594-49.2020.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0282701-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019501 - AGTE: JOSIMAR DA SILVA SANTOS AGTE: LUIZ CLAUDIO MOREIRA AGTE: GISELE BEZERRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: NELIO FIGUEIREDO AGDO: ANGELA TERESA RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO: REGINALDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-055177 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública

331. APELAÇÃO 0017655-42.2017.8.19.0209 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0017655-42.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00018718 - APELANTE: CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA OAB/RJ-148959 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

332. APELAÇÃO 0331588-51.2017.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0331588-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019723 - APELANTE: EUMOSIO ALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA OAB/RJ-105403 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

333. APELAÇÃO 0003625-60.2017.8.19.0028 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0003625-60.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2020.00018409 - APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA ADVOGADO: ANAYANSI GONZÁLEZ OAB/RJ-168534 APELADO: ANDRE LUIZ RAMOS MONTEIRO ADVOGADO: GIOVANNI DOS SANTOS PINHEIRO OAB/RJ-119170 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: LIVIA MUSSI DE OLIVEIRA SANT' ANA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

334. APELAÇÃO 0027167-88.2013.8.19.0209 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0027167-88.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00009697 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD OAB/RJ-048663 ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD OAB/RJ-178775 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MAIROVITCH OAB/RJ-168880

ADVOGADO: ALVARO NEVES PEREZ OAB/RJ-159536 ADVOGADO: JOE EL MANN OAB/RJ-167007 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministério Público

335. APELAÇÃO 0010480-64.2016.8.19.0004 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0010480-64.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00018589 - APELANTE: KEROKASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA OAB/RJ-157408 ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO OAB/RJ-156928 APELADO: ALBA MARCELA SANTOS GONÇALVES

ADVOGADO: LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-185328 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

*** DÉCIMA OITAVA CÂMARA CIVEL ***

336. APELAÇÃO 0000529-47.2017.8.19.0057 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Ação: 0000529-47.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2020.00017069 - APELANTE: ROSIANE DA SILVA PIRES ADVOGADO: HELTON FONSECA VIEGAS OAB/RJ-152540 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: SHEYLA M. DE OLIVEIRA E OLIVA Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES