Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00001152.989.20-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00001180.989.20-4

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ SP CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00021267.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00021791.989.19-7

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00022699.989.19-0

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO -METRO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00023320.989.19-7

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00023325.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00023768.989.19-6

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

HOSPITAL GERAL PROF DR WALDEMAR CARVALHO PINTO FILHO DE GUARULHOS

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00023856.989.19-9

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00023860.989.19-3

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00023861.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00023865.989.19-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00023891.989.19-6

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00023905.989.19-0

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES

***00025119.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

SECRETARIA DA EDUCACAO

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00025129.989.19-0

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA - DERSA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025235.989.19-1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00025632.989.19-0

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025640.989.19-0

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00025674.989.19-9

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00025682.989.19-9

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025713.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00025717.989.19-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025722.989.19-1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025735.989.19-6

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00025770.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00025774.989.19-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00026134.989.19-3

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00026235.989.19-1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00026238.989.19-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE CAMPINAS -SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00026246.989.19-8

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00026278.989.19-9

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00026290.989.19-3

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AUDITOR: SAMY WURMAN

***00026296.989.19-7

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00026305.989.19-6

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00026309.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00026315.989.19-4

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00026318.989.19-1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00026331.989.19-4

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00026339.989.19-6

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR DE VOTORANTIM

AUDITOR: SAMY WURMAN

***00026340.989.19-3

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00026421.989.19-5

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***

*** TIP:RECURSO ORDINARIO

***

***00024859.989.19-6

AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00025464.989.19-3

IGUACUMEC ELETROMECANICA LTDA

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS -SAE - OURINHOS

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00026029.989.19-1

LIGA BARRETENSE DE FUTEBOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00026082.989.19-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***

PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -20/01 A 21/01

*** REDISTRIBUICAO

***

*** TIP:SOLICITA INFORMACOES

***

***00013627.989.19-7

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00019028.989.19-2

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00022069.989.19-2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***

*** TIP:CONTRATO

***

***00001308.989.20-1

AMANDA MATHEUCCI SANTOS EIRELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

ADEMIR ALVES LINDO

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***

*** TIP:ENCAMINHA DOCUMENTO

***

***00024532.989.19-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***

PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -20/01 A 21/01

*** ALEATORIA

***

*** TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO

***

***00001264.989.20-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AIRTON LUIZ MONTANHER

AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

***00001268.989.20-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIOPOLIS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

AUDITOR: SAMY WURMAN

***00001271.989.20-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

MARCOS VINICIO BILANCIERI

AUDITOR: JOSUE ROMERO

***00001272.989.20-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AIRTON LUIZ MONTANHER

AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI

***00001291.989.20-0

CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIA

PAULO HENRIQUE DA SILVA

JOSIMAR ANTONIO ANIBAL

AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES

***

*** TIP:APARTADO DE PREFEITURA MUNICIPAL

***

***00001336.989.20-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA

EMILIO PAZIANOTO

AUDITOR: SAMY WURMAN

***

*** TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ÓRGÃOS PUBL-CONVENIO VLR.INF

***

***00001319.989.20-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA / SP - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO

VITOR BENEZ PEGLER

ISMAEL EDSON BOIANI

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***

*** TIP:REPRESENTACAO CONTRA EDITAL

***

***00001232.989.20-2

JENNY GALVAO ABRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00001265.989.20-2

SELLMAX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00001318.989.20-9

MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00001330.989.20-3

MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOA

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00001363.989.20-3

MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***

*** TIP:APOSENTADORIA

***

***00001205.989.20-5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA HEVERTON CANDIDO DE PAIVA

AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO

***00001258.989.20-1

FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN

DELSON CONDE JUNIOR

JOSE ROBERTO DA SILVA

AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

***

*** TIP:CONTRATO

***

***00000914.989.20-7

LEW'LARA TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA

MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA

VIVAS COMUNICACAO LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JUNIOR

FABIO TORETA

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00001034.989.20-2

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - SECRETARIA DE GOVERNO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00001132.989.20-3

CORPAV TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA

JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO

FABIO BELLO DE OLIVEIRA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00001139.989.20-6

RODOSERV ENGENHARIA LTDA

FUNDACAO BUTANTAN

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00001198.989.20-4

WINTER GARDEN EIRELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00001233.989.20-1

CONSTRUTORA SIMOSO LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

CARLOS NELSON BUENO

VITOR RUBENS MARIOTONI COPPI

EDUARDO MANFRIN SCHIMDT

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00001248.989.20-4

JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00001255.989.20-4

EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00001287.989.20-6

FLAMA EMPREENDIMENTOS LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

EDNO FELIX PINTO

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00001302.989.20-7

ELETROWAL SERVICOS LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

FABIO MARCONDES

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***

*** TIP:RECURSO ORDINARIO

***

***00024044.989.19-2

HORACIO CESAR FERNANDEZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO

TUCANO S TERRAPLENAGENS E CONSTRUCOES LTDA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00024734.989.19-7

ROBERTO HAMAMOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00024753.989.19-3

JUVENAL ROSSI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00025310.989.19-9

HAROLDO ADILSON MARANHO

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS -SAE - OURINHOS

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00025793.989.19-5

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGARACU DO TIETE

JOSE DONISETE CORNACHIN

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00025890.989.19-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

***00025904.989.19-1

FREDERICO GUIDONI SCARANELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA

***00025998.989.19-8

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***00026035.989.19-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

TR2 COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA EIRELI

CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

***00026078.989.19-1

LEONILIA LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***

*** TIP:PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/ TF-VLR.INF

***

***00001254.989.20-5

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTOS SOUZA

MARCIO BATISTA TENORIO

CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES

***00001292.989.20-9

ASSOCIACAO CUBATENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA

RAQUEL REIS GONCALVES PERALTA

AUDITOR: JOSUE ROMERO

***00001301.989.20-8

INSTITUICAO BENEFICENTE CARMELO - IBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

AUDITOR: SAMY WURMAN

***

*** TIP:PENSAO MENSAL

***

***00001206.989.20-4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA

HEVERTON CANDIDO DE PAIVA

AUDITOR: JOSUE ROMERO

***00001259.989.20-0

FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN

DELSON CONDE JUNIOR

JOSE ROBERTO DA SILVA

AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES

***00001354.989.20-4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE - IPREM - PALMEIRA D OESTE

MARILDE MURZANI TEIXEIRA SANTIAGO

AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO

***

*** TIP:PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO ***

***00001304.989.20-5

LUCAS MAIA ZILIOLI

GABINETE DO SECRETARIO

PATRICIA ELLEN DA SILVA

THIAGO RODRIGUES LIPORACI

RELATOR: DIMAS RAMALHO

***00001346.989.20-5

GUILHERME DESIDERIO BUENO DE ARAUJO

GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS - SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES

PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER

CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

***

*** TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO

***

***00001253.989.20-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR

JOSE CARLOS GERDULLO

MARCOS ANTONIO ZALOTI

AUDITOR: SAMY WURMAN

***00001269.989.20-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AIRTON LUIZ MONTANHER

AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI

***00001274.989.20-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AIRTON LUIZ MONTANHER

AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

***00001276.989.20-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AIRTON LUIZ MONTANHER

AUDITOR: JOSUE ROMERO

***00001277.989.20-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO

***00001320.989.20-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

GUILHERME HENRIQUE DE AVILA

AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES

***00001332.989.20-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE

ANTONIO MIGUEL SERAFIM

AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS

DESPACHOS

DESPACHOS DO PRESIDENTE

Expediente: TC-00024761.989.19-3 (Referente TC-00007449.989.19-3 e TC-00015268.989.17-5.).

Requerente: ANDERSON MARCELO GIACOMELI, SERVIDOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. Assunto: Requerimento com conotação recursal Advogado: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB/SP nº 201.347).

Nos termos da manifestação do Gabinete Técnico da Presidência e com fundamento no artigo 138, inciso III, do Regimento Interno, indefiro “in limine” o recurso interposto.

Publique-se.

DESPACHOS DO CONSELHEIRO RENATO

MARTINS COSTA

PROCESSO: 00001205.989.16-3 ÓRGÃO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM (CNPJ 71.832.679/0001-23) ADVOGADO: MARIA REGINA SCURACHIO SALES ALVARENGA (OAB/SP 111.585) / MELINA KURCGANT (OAB/SP 129.798) / CAIO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB/ SP 182.311) / DANIELLE ALICE BATTISTON (OAB/SP 289.300) / DOUGLAS MACERA REY (OAB/SP 308.951) INTERESSADO: MILTON FRASSON (CPF 949.937.268-72) ASSUNTO: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2016 EXERCÍCIO: 2016 INSTRUÇÃO POR: DF-03 Compulsando os autos, verifico que o interessado acima identificado não foi notificado acerca do processado. Assim, em prestígio ao contraditório e à ampla defesa, notifico o Sr. MILTON FRASSON, nos termos e para os fins do art. 29 da Lei Complementar Estadual nº 709/93, para que tome conhecimento do Relatório da Fiscalização (evento nº 34.58) e apresente as alegações que forem de seu interesse, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho. Ao Cartório.

Publique-se.

PROCESSO: 00001971.989.19-9 ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. RESPONSÁVEl PELO ATO DE APOSENTADORIA: MARCELO KNOBEL (REITOR ATUAL). APOSENTADO: LUIS AUGUSTO BARBOSA CORTEZ ADVOGADAS: FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO (OAB/SP 210.899) / LIVIA RIBEIRO DE PADUA DUARTE (OAB/SP 317.158) ASSUNTO: APOSENTADORIA No evento 67.1 a Universidade informou que no dia 5 de julho o Magnífico Reitor da UNICAMP publicou na imprensa oficial do Estado despacho determinando a adequação das aposentadorias ao teto remuneratório, com exclusão da parcela “extra teto” dos proventos dos servidores e tão logo tais adequações fossem feitas no ato ora em análise encaminharia a documentação referente. Considerando o tempo decorrido, fixo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho para que a Universidade apresente