Página 77 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 6 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato CDRJ Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 14.958/2019 decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2019. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168704/0001-42. Objeto: "Prestação dos serviços de publicação de matéria legal na imprensa oficial". Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 28/11/2019 na 2379ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Reserva Orçamentária: 107/2020. Rubrica Orçamentária: 425501 - Publicidade Legal. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC sua Assessora, Ana Carolina Elleres Guedes, e seu Gerente de Publicidade Legal, Antonio Marinho da Cunha Junior. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 09/03/2020. Data de assinatura: 21/01/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 12/2019, cujo objeto é a "prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo os serviços de atendimento remoto automatizado e de 1º, 2º e 3º nível a usuários finais - remoto e presencial, para suprir as necessidades da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ", tendo sido o recurso apresentado pelas licitantes NETSTORE INFORMÁTICA LTDA e IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA julgados IMPROCEDENTES EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO o objeto à licitante MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-EPP no valor total de R$ 2.019.778,20 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos) e HOMOLOGADO pelo Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2019, cujo objeto é a "prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, terrestres e marítimas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades da CDRJ". Tendo este sido adjudicado e homologado à empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ: 08.030.124/0001-21, no valor total de R$ 662.615,60 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras

Ministério da Justiça e Segurança Pública

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO

DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: APL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 c/c o art. 22 da Lei nº 8.443/1992, fica notificada da abertura de procedimento administrativo sancionatório. Faculta-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, a contar da publicação.

VANESSA LUZ

Diretora-Executiva do DEPEN

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2019 - UASG 200406

Nº Processo: 08200013636201995. PREGÃO SISPP Nº 19/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de microscópio varredura. Fundamento Legal: Lei 8666 e decreto 10520 e suas correlatas. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$845.900,00. Fonte: 174020227 - 2019NE800497. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200406-00001-2019NE800107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - UASG 200406

Nº Processo: 0820100064201870. PREGÃO SISPP Nº 15/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 06231335000105. Contratado : CIBERMETRICA EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição equipamento de laboratorio perfilometro. Fundamento Legal: Lei 8666 e Decreto 10.520 e correlatas.

Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$303.882,00. Fonte: 174020227 -2019NE800459. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200406-00001-2019NE800107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2019 - UASG 200406

Nº Processo: 08201000646201870. PREGÃO SISPP Nº 15/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado:

16537859000174. Contratado : BARELLA & MASSARA COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equip. Laboratorio FWD rebocável para

determinação de defleções. Fundamento Legal: Lei 8666 e decreto 10.520 e correlatas. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$1.150.790,00. Fonte: 174020227 - 2019NE800460. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200406-00001-2019NE800107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200406

Número do Contrato: 42/2016. Nº Processo: 08059003490201446. PREGÃO SRP Nº 18/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 06310679000100. Contratado : SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS-E REPRESENTACOES SA. Objeto: Renovação do contrato 42/2016 -DITEC, ACESSO DE BANCO DE IMAGENS DE SATELITE. Fundamento Legal: Lei 8666, art 57 inciso II. Data de Assinatura: 07/01/2020.

(SICON - 22/01/2020) 200406-00001-2019NE800107

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 200382

Nº Processo: 08240025812201884. PREGÃO SRP Nº 6/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 22797545000103. Contratado : LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO -LIMITADA. Objeto: Aquisição de 32 notebooks ultrafinos, acompanhados de mouse, mochila e trava de segurança com cabo. Fundamento Legal: Lei 8666/93; . Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$158.688,00. Fonte: 174020227 - 2019NE800638. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 200376

Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 08295000326201737. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 62,§ 3,Inc.II da lei 8666/93 e Processo 53191.000226201995. Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2021. Valor Total: R$85.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 17/01/2020.

(SICON - 22/01/2020) 200376-00001-2020NE800085

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 200388

Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 08310006800201456. DISPENSA Nº 14/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 15465046000153. Contratado : E G RODRIGUES & CIA TDA -.Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses; alterar o objeto do contrato; e alterar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total: R$432.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800024. Data de Assinatura: 30/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200388-00001-2019NE800132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200388

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08310004909201882. PREGÃO SRP Nº 8/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 41497736000102. Contratado : SERVEMTEC LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$257.690,86. Fonte: 100000000 - 2019NE800111. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(SICON - 22/01/2020) 200388-00001-2019NE800132

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 200350

Nº Processo: 08350009741201914. PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 81571010000189. Contratado : ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA -.Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos tácitos visando atender as necessidades da SR/PF/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93e Decreto10520/2002. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$34.175,76. Fonte: 100000000 - 2019NE801029. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200350-00001-2019NE800010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 200350

Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 08350003433201713. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 05208408000177. Contratado : INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA-.Objeto: Repactuação conforme CCTs de 2019 e reajuste de Vales transportes e prorrogação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2020. Valor Total: R$4.705.632,99. Fonte: 100000000 - 2020NE800057. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 22/01/2020) 200350-00001-2020NE800062

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 12/2019 publicado no D.O. de 05/11/2019 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2020 Leia-se : Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020

(SICON - 22/01/2020)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 200372

Nº Processo: 08430016566201913 . Objeto: Contratação de ação de capacitação (Pós-Graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras) para participação dos servidores Aletea Vega Marona Kunde, Cristiano Luis da Rocha Gobbo, Michel Arrue Gomes e Paulo Roberto Nunes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em face da notória especialização da instituição e singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2019. LEANDRO LUIZ POZZEBON. Chefe do Selog. Ratificação em 13/12/2019. ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 54.036,00. CNPJ CONTRATADA : 18.686.671/0001-13 IDESF - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL DEFRONTEIRA.

(SIDEC - 22/01/2020) 200372-00001-2020NE800031