Página 284 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 27 dias

ARAUJO OAB/RJ-118426 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO DESPACHO: Dê-se vista à parte embargada para manifestação, nos moldes do § 2º, do art. 1.023, do NCPC.

id: 3459666

*** DGJUR - SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL ***

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DESPACHOS

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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001731-31.2020.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0014915-77.2019.8.19.0036

Protocolo: 3204/2020.00021128 - AGTE: SABEMI SEGURADORA S.A AGTE: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 AGDO: RUTH BRANDÃO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao Agravado

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001814-47.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0197098-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00021976 - AGTE: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI OAB/RJ-103420 ADVOGADO: ALESSANDRA MORAES DE SOUSA OAB/RJ-122950 AGDO: STELA LOEWE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO OAB/RJ-048335 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

DESPACHO: Ao agravado para impugnar.

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001931-38.2020.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0045720-28.2018.8.19.0204

Protocolo: 3204/2020.00022772 - AGTE: REFRÂNIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA OAB/SP-332194 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao agravado.

Oitava Câmara Civel

id: 3458621

*** DGJUR - SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL ***

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DECISÃO

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001. APELAÇÃO 0005024-06.2000.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0005024-06.2000.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00509203 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: RACHEL BAPTISTA ALVES DE ARAUJO

APELADO: MARIO DE ALMEIDA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES DECISÃO: "...Por ser assim, observado o que dispõe o art. 932, V, a, do C.P.C., NEGO PROVIMENTO à apelação interposta por MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA mantida, na

íntegra, a sentença recorrida." 3 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0005024-06.2000.8.19.0066 -

002. APELAÇÃO 0405695-71.2014.8.19.0001 Assunto: Agregação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0405695-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00519830 - APELANTE: FRANCINEI BASTOS PIRES ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO

Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES DECISÃO: "....Por ser assim, observado o disposto no art. 932, IV, c, do C.P.C., NEGO PROVIMENTO à apelação interposta por FRANCINEI BASTOS PIRES, majorados os honorários advocatícios para 15% do valor da causa, em razão do trabalho acrescido, na forma do art. 85, § 11, do C.P.C., observado o disposto no art. 98, § 3.º, do

C.P.C., mantida, no mais, a sentença recorrida." 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº

0405695-71.2014.8.19.0001 -id: 3459566

*** DGJUR - SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL ***

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DECISÃO

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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056779-09.2019.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003952-52.2014.8.19.0208

Protocolo: 3204/2019.00558579 - AGTE: ESPÓLIO DE CECÍLIA DOS SANTOS CARVALHO REP/P/S/INV MIRIAM CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: REGINA DOS SANTOS CARVALHO OAB/RJ-065176 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMENDADOR JOSÉ CARLOS DABUS ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-129517 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DECISÃO: "... Na forma do artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para que o recolhimento das custa se dê ao final do processo."