Página 622 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 23 de Janeiro de 2020

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previdenciário ou assistencial. Dentro desse contexto, e tendo em vista a urgência, defiro a curatela provisória à parte autora, que deverá assumir o encargo por termo nos autos. Intime-se a requerente para tomar o compromisso. Expeça-se ofício para realização de estudo social do caso. Ciência ao Ministério Público.

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - REALIZADA

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Ante ofício de fl. 31, intime-se as partes para comparecerem na data agendada ao CAPS de Itapiúna para realização da perícia médica-psiquiatra. Expedientes necessários.

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Recebidos hoje. Ante o teor da perícia do fls. 37/38 dos autos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo legal. Expedientes necessários.

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Visto em inspeção. Proceda a Secretaria o cumprimento da determinação jurisdicional abaixo assinalada: (01) Processo em ordem, aguarde-se a realização de audiência já aprazada; (02) Processo em ordem, encerrada a correição conclusão para decisão (__); sentença (__). (03) Designe-se audiência de conciliação; (04) Designe-se audiência de instrução e julgamento; (05) Existe determinação judicial a cumprir, fls. 27/27-v, a Secretaria para ato do ofício; (06) Certifique-se o cumprimento da determinação judicial de fl._________; (07) Intime-se a parte (__) autora (__) ré, para, em 05 (cinco) dias, manifestar (em)-se sobre fl. ____; (08) Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se possuem outras provas a produzir; (09) Libere-se em favor da parte autora o valor depositado/bloqueado, mediante alvará, conforme fl (s) ______. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se. (10) Proceda-se a Secretaria com buscas aos sistemas acerca do atual endereço do réu; (11) Suspenda-se o processo pelo prazo de ____________________. Intime-se. (12) Atenda-se a (s) diligência (s) de fl._______, conforme requerida (s). (13) Oficie-se solicitando informações acerca do cumprimento da Precatória expedida à fl. ______; (14) Aguarde-se a devolução da precatória expedida às fl. ____; (15) Oficie-se ao juízo deprecante quanto ao interesse no cumprimento da precatória, haja vista decurso de tempo; (16) Arquivese com as cautelas de estilo; (17) Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção; (18) Certifique-se decurso de prazo; (19) Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à execução / cumprimento de sentença. (20) Atualize-se o débito, caso necessário, e proceda-se com o bloqueio através do Bacenjud/ Renajud; (21) Permaneçam Sobrestados; (X) Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 39; (23) Reitere-se o expediente de fl.________; (24) Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, efetuar a quitação do débito, sob pena de penhora pelo Bacenjud; (25) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado a serem penhorados, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção; (26) Expeça-se mandado de penhora em desfavor da parte executada; (27) Considerando que não houve resposta ao ofício de fl. 196, abre-se vista ao representante do Ministério Público; (28) Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça / Turma Recursal; (29) Aguarde-se a prisão do réu; (30) Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais escritas; (31) Cite-se / intime-se por edital, prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. _____; (32) Retornem os autos ao () representante do Ministério Público / () Autoridade Policial para ato do ofício; (33) Considerando não constar nos autos os cálculos da Contadoria, cumpra-se o expediente de fl. _____. (34) Reitere-se o expediente de fl. 250. Sem prejuízo do cumprimento do determinado, atualize-se o registro do feito nesta Vara, certificando ao final, ainda, a correta numeração dos autos.

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Recebidos hoje. Acolho a cota ministerial de fl. 44-v. Designo o dia ____/____/2019, às _____horas para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal da requerente e inquiridas suas testemunhas. Expedientes necessários.

ADV: CINTIA ARAUJO CANDIDO (OAB 38363/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Instrução Data: 20/02/2020 Hora 09:10 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

ADV: WEYBER QUEIROZ LIMA (OAB 38362/CE) - Processo 0000332-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edvanda Rodrigues da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum da Comarca de Itapiúna, designo para o dia 20/02/2020, às 09:10h, a Audiência de Instrução.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

JUIZ (A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES

DIRETOR (A) DE SECRETARIA LARAY RODRIGUES DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0013/2020

ADV: ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA (OAB 31535/CE) - Processo 0000371-74.2018.8.06.0103 - Petição - Execução Penal - RÉU: Fernando Vanucio Araujo Nascimento - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Justificação designada para este dia: Data: 20/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência

ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0000613-96.2019.8.06.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Francisco Werberson Pereira Pimenta de Sousa - Instrução Data: 20/02/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

ADV: MARA SILVIA PESSOA (OAB 28126/CE), ADV: TAMIRIS CORREIA CARLOS (OAB 34783/CE) - Processo 000073427.2019.8.06.0103 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: M.M.G. - REQUERIDA: F.M.O.C. - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Instrução designada para este dia: Data: 20/02/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência OBS: Fica advertido (a) de que deverá se fazer presente acompanhado (a) de seu (a) constituinte e testemunhas.

ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0000946-48.2019.8.06.0103 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Maria Adelice da Silva - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Instrução designada para este dia: Data: 20/02/2020 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência

COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA