Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE SANIDADE VEGETAL

PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, designado pela Portaria Ministerial nº 1.429 de 26/06/2017, publicada no DOU de 28/06/2017, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267, concomitante com o artigo 274 e seu Parágrafo único e artigo 276 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Art. 2º do Anexo I da Instrução Normativa SDA nº 66, de 27 de novembro de 2006, Art. da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002eo que consta no Processo Administrativo nº 21050.008752/2019-11, resolve:

Art. 1º Credenciar, sob o número BR-SC749, a empresa JAIRO NASCIMENTO SIQUEIRA - BARRA EXPURGO EPP - CNPJ 33.694.367/0001-01, situada na Rod. BR 101, Km 284, Nova Brasília, município de Imbituba/SC, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar os seguintes tratamentos: Fumigação em Contêineres (FEC), Fumigação em Silos Herméticos (FSH), Fumigação em Porões e Navio (FPN) e Fumigação sob Câmara de Lona (FCL).

Art. 2º O Credenciamento de que trata esta Portaria será provisório por um ano e em não constatada nenhuma irregularidade neste período, este será convertido em definitivo por mais quatro (04) anos, mantido o mesmo número do credenciamento provisório, mediante requerimento encaminhado à Superintendência Federal de Agricultura em até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento, conforme estipulado pela Instrução Normativa nº 66/2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

JORGE JACINTO CALIXTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.022107/2017-35, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019, passa a

vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 23 O prazo para as empresas dispostas no artigo 3º desta Instrução

Normativa darem entrada no pedido de registro seguirá o cronograma a seguir:

I - Registro no nível básico: até 01/09/2020;

II - Registro no nível intermediário: até 01/07/2020; e

III - Registro no nível completo: até 01/05/2020.

Parágrafo único - A listagem dos produtos passíveis de registro e o

respectivo nível de registro no CGC/MAPA pode ser consultada no portal do MAPA em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtosvegetal/registro/cgc_mapa/

listagem-de-produtos-passiveis-de-registro-no-cgc-mapa." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, Decreto nº 8.918 de 20 de fevereiro de 2014 que regulamenta a lei nº 7678, de 8 de novembro de 1988; e o que consta do Processo nº 04172.000004/2009-95, resolve:

o

Art. 1 Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o projeto de revisão das Instruções Normativas nº 54 e 55, de 18 de novembro de 2009, que dispoem sobre os procedimentos de controle e analise fiscal de bebidas, vinho e

derivados da uva e do vinho.

Parágrafo único. O Projeto de Instrução Normativa encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

www.agricultura.gov.br, link legislação, submenu Portarias em Consulta Pública.

Art. 2º As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK:

https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

§ 1º Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso - SOLICITA, do MAPA, por meio do LINK:

https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

o

Art. 3 Findo o prazo estabelecido no caput do art. 1º desta Portaria, a

Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas - CGVB/DIPOV/SDA, avaliará as sugestões

recebidas e procederá às adequações pertinentes para posterior publicação no Diário

Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS

ATO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

1. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Arrank, registro nº 13019, para a marca comercial Convence FS, conforme processo nº 21000.003921/2020-56.

2. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Bravo Top, processo nº 21000.010316/2012-21, para a marca comercial Bravonil Top, conforme processo nº 21000.003792/2020-04.

3. De acordo com o Artigo 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Maxcel, registro nº 3506, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão das culturas de feijão e soja, conforme processo nº 21000.016751/2019-36.

4. De acordo com o Artigo 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Delegate, registro nº 14414, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão de alvos biológicos Amauromyza maculosa, Liriomyza sativae, Thrips spp. e Frankliniella spp. em plantas ornamentais cultivadas em ambiente protegido, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada, conforme processo nº 21000.003420/2020-70.

5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ Nº 21.545.388/0001-86 - Cotia/SP, a importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, conforme processo nº 21000.004832/2020-27.

6. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Vinemco, registro nº 43019, da empresa Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0001-18 - sito à Av. das Nações Unidas, 14.171 Torre C - 10º ao 12º e 14º ao 17º Andares - Vila Gertrudes - São Paulo/SP para a empresa Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ nº 07.467.822/0001-26 - sito à Avenida Parque Sul, 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.004771/2020-06.

7. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Vinemco, registro nº 43019, para a marca comercial Trunemco, conforme processo nº 21000.004771/2020-06.

8. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Audaz, registro nº 36919, para a marca comercial Aumenax, conforme processo nº 21000.004730/2020-10.

9. De acordo com o Artigo 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Sivanto Prime 200 SL, registro nº 21817, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do trigo e inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente de aveia, cevada, centeio e triticale, conforme processo nº 21000.007223/2018-13.

10. De acordo com o Artigo 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Bio-imune, registro nº 43418, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão de alvos biológicos Colletotrichum acutatum e Colletotrichum gloeosporioides em todas as culturas de ocorrência destes pragas, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada, conforme processo nº 21000.080009/2019-84.

11. De acordo com o Artigo 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Authority, registro nº 8212, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura de cana-de-açúcar, conforme processo nº 21000.019116/2019-19.

12. De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Lemma Consultoria e Apoio Administrativo, Agronegócios, Importação e Exportação Ltda. para Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda., e alteração do endereço de Rua Uruguaiana nº 646 - Sala 41 - Bosque - Campinas/SP, CEP: 13.026-001 para Rua José Paulino 235, Centro - Campinas/SP, 13.026-515; esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como registrante e/ou importadora, conforme processo nº 21000.004148/2020-45.

CARLOS RAMOS VENANCIO

Coordenador-Geral

RETIFICAÇÕES

No DOU de 29 de abril de 2019, em Ato nº 29, de 30 de abril de 2019, Seção 1, item 1, onde se lê: ... Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ:48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791 - Engenheiro Neiva Guaratinguetá/SP - CEP 12521-900... leia-se: ... Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791 - Engenheiro Neiva Guaratinguetá/SP e Nome: Basf Agri Production SAS -

Endereço: Zone Industrielle Lyon Nord, Rue Jacquard, F- 69727 Genay - França.

No DOU de 29 de abril de 2019, em Ato nº 29, de 30 de abril de 2019, Seção 1, item 6, onde se lê: ... a. Titular do registro: Basf S.A. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: Arrank d.Fabricantes do produto técnico (Mospilan Técnico): Nome: Iharabras S.A. - CNPJ:61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul -Sorocaba/SP; Nome:Nippon Soda Co., Ltd. - Endereço: 2-1, 2-Chome, Ohtemachi, Chiyoda-Ku, 100-8165, Tóquio- Japão; Nome: Tianjin Rotam Chemical Industry Co. Ltd.

- Endereço: Tie Dong Road,Beichen District, Tianhin - China. Produto técnico (Regent técnico): Nome: Basf Agri-Production SAS. - Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf- França. Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil,791 - Engenheiro Neiva - Guaratinguetá/SP -CEP 12521-900; Nome: Basf SE - Endereço:Carl, Bosch Strasse, 38 - D-67056, Ludwigshafen - Alemanha; Nome: FMC Química do BrasilLtda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumonm 25, DistritoIndustrial III - Uberaba/MG - CEP: 38001-970; Nome: Sipcam UPL Brasil S.A. - CNPJ:23.361.3006/0001-79 -

Endereço: Rua Igaparava, 599, Distrito Industrial lll - Uberaba/MG -CEP: 38044-755; Nome: Iharabrás S.A. Indústrias Quimicas. - CNPJ: 142.550/0001-30 -Endereço: Av. Liberdade, 1701, Cajurú do Sul - Sorocaba/SP - CEP: 18087-170; Nome: BasfSparks, LLC

- Endereço: U.S Highway 41 North, Route 1, Box 190, GA 31647, Sparks - EUA;Nome: Servatis S.A. - CNPJ: 06.697.008/0001-35 - Endereço: Rod. Presidente Dutra, km300,5, Parque Embaixador - Resende/RJ - CEP: 37537-000; Nome: Basf Agri-Production SAS-

Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf - França... leia-se:... Fabricantes do produto técnico (Mospilan Técnico): Nome: Iharabras S.A. -CNPJ:61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul -Sorocaba/SP; Nome:Nippon Soda Co., Ltd. - Endereço: Nihongi Plant - 950, Fujizawa, Nakagi-ku, Joetsu-Shi, Niigata, 949-2392-Japão; Nome: Tianjin Rotam Chemical Industry Co. Ltd - Endereço: Tie Dong Road, Beichen District, Tianhin - China; Nome: Liling Fine Chemical Co., LTD. - Endereço: Xing Gang Road, Riverside Industry Park Chanshu Economic Developement Zone, Jiangsu 215537 - China; Nome: Jiangsu Chemspec-Weier Chemical CO.LTD. - Weiliu Road, Chenjiangang Chemical Park, Xiangshui, 224600 Yancheng, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited -

Endereço: Plot Nº 74ª, Road nº 9, Jubilee Hills 500 033 Hyderabad - Telanga, India. Produto técnico (Regent técnico): Nome: Basf Agri-Production SAS. - Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf- França. Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil,791 - Engenheiro Neiva -Guaratinguetá/SP - CEP 12521-900...

No D.O.U de 01 de agosto de 2019, em Ato nº 51, Seção 1, pág. 12, item 32, onde se lê: ... conforme processo nº 21000.054211/2019-51 ... leia-se: ... conforme processo nº 21000.015636/2018-63.

No DOU de 02 de janeiro de 2020, em Ato nº 1, Seção 1, item 32, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited - Azad Nagar, Sandoz Baug P.O. Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar Manpada, Thane, Índia; Indofil Industries Limited - Plot N7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej Distr BharuchTaluka, Vagra, Gujarat, Índia; ... leia-se: ... inclusão dos produtos técnicos Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, e Cymoxanil Técnico Indofil, registro nº 28317, no produto formulado Torero, registro nº 43518, conforme processo nº 21000.024672/2019-07

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

E CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA INTERNACIONAL

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. , da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. , do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.005105/2020-87, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas (L.) Lam.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/proteçâo-de-cultivar/formularios- para-proteçâo-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador