Página 348 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses
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235. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0473771-55.2011.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0473771-55.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00691207 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RENATO ARBACH ELIAS LEITE APDO: EDUARDO PINTO DE LUNA ADVOGADO: SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-134782 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministério Público

236. REMESSA NECESSARIA 0018543-16.2018.8.19.0002 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0018543-16.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00825870 - AUTOR: MARINA MARIANI COPLE ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 REU: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO REU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI FME ADVOGADO: ELLEN DO NASCIMENTO SOUZA OAB/RJ-202262 ADVOGADO: GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142360 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

237. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0106043-26.2018.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0106043-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00821901 - APTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: ALBERTO GUIMARÃES JUNIOR APDO: KEDIMA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA DE FARIAS OAB/RJ-161881 ADVOGADO: JOSENILDE TELES DE MOURA OAB/RJ-184908 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

238. REMESSA NECESSARIA 0208980-17.2018.8.19.0001 Assunto: Interesse Particular / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0208980-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00003685 - AUTOR: JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR ADVOGADO: DIOGO SOARES MORATO OAB/RJ-187179 ADVOGADO: JULIANA DA MATTA MESQUITA OAB/RJ-132174 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA BRENNER Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

id: 3461046

*** DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL ***

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DECISÃO

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001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001592-79.2020.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0333356-41.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00019455 - AGTE: BARDOT GROUP AGTE: BARDOT VENTURES LTDA ADVOGADO: CLÉSIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR OAB/RJ-126118 AGDO: IPB-GR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISÃO: Fls. 29/30: "...Em razão disso, a fim de evitar a supressão de instância, entendo por bem aguardar o pronunciamento do juízo de origem acerca do novo pedido indicado no aditamento à inicial, em homenagem ao princípio do duplo grau de jurisdição. ...".

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001800-63.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0001473-53.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2020.00021885 - AGTE: RONALDO DE MORAES ADVOGADO: PAULO SERGIO MARQUARTE OAB/RJ-080652 ADVOGADO: ROGÉRIO PORTELLA PAIM OAB/RJ-073445 AGDO: PAMAVER FOMENTO OLIVEIRA MERCANTIL LTDA ME ADVOGADO: FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DA ROSA OAB/RJ-166757 ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DA ROSA OAB/RJ-187247 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISÃO: FLS. 12: "...indefiro o pedido de efeito suspensivo. Ao agravado para oferecimento de contrarrazões".

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001871-65.2020.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação: 0036450-67.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00022475 - AGTE: CHRISTIANO AMARAL CARVALHO ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO DOS SANTOS OAB/RJ-185559 AGDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO: Fls. 31: "Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC".

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002058-73.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0293970-04.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00024008 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: LUIS FILIPE COUTINHO RIBEIRO ADVOGADO: ROSANE PEREIRA FIRMINO PINTO OAB/RJ-161566 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO: Fls. 29: "... INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do novo CPC".

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002088-11.2020.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0001795-93.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2020.00024287 - AGTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO ¿ SICOOB SUL ADVOGADO: THIAGO STANZANI FONSECA OAB/ES-019940 AGDO: HISSE E PARANTE LTDA ADVOGADO: ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA OAB/RJ-196448 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO: Fls. 13/14: "...Isto posto, nego o pedido liminar. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões...".

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002239-74.2020.8.19.0000 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0022064-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00026009 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA AGDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS