Página 75 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0041121-10.2017.8.19.0001 - MARIA DO CARMO MARQUES GUIMARAES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). THIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RJ-155645) X RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ-150965) Sentença: ...tui mera desculpa para obterem a declaração de rescisão do contrato por culpa do locador, situação com a qual não pode compactuar o Poder Judiciário tendo em vista o conjunto probatório.Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos formulados por Maria do Carmo Marques Guimarães; Maria Denise de Carvalho Marques; Sandra de Carvalho Marques e Raphael Marques Garcia e, por via de consequência, Julgo Extinto o processo com o julgamento do mérito.Condeno os autores Maria do Carmo Marques Guimarães; Maria Denise de Carvalho Marques; Sandra de Carvalho Marques e Raphael Marques Garcia, de forma solidária, a pagarem as custas do processo e honorários de advogado, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa declarando, entretanto, a suspensão da respectiva cobrança com fulcro no parágrafo 3º do artigo 98 do Código de processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.

Proc. 0050284-53.2013.8.19.0001 - JOSE MARIANO BENINCA BELTRAME E OUTROS (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB/RJ-105320) X ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB/RJ-204876), Dr (a). VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR (OAB/RJ-106780) Despacho: 1) Procedi, nesta data, a realização da consulta de endereço à CEG, conforme comprova o documento vinculado o qual deverá ser anexado aos autos pelo Cartório. Não foi possível a consulta ao sistema da Light que se encontra indisponível. Em relação à Enel e Ultragaz. oficie-se; 2) Procedi com a realização da consulta ao RenaJud e Infojud, conforme comprovam os documentos vinculados os quais deverão ser anexados aos autos pelo Cartório. Em relação ao Infojud, tendo em vista tratar-se de documentos protegidos pelo sigilo fiscal, ao Cartório para que desentranhem dos autos os documentos sigilosos, após o prazo da parte interessada se manifestar quanto à referida documentação. Diga a parte interessada. Prazo de 10 (dez) dias;3) Sem prejuízo, ao cartório para que expeça os ofícios, conforme requerido à fl. 5046, item 5.4.

Proc. 0062388-63.2002.8.19.0001 (2002.001.060801-4) - VANUSA HIGINO AGOSTINHO (Adv (s). Dr (a). DEFENSORIA PÚBLICA (OAB/DP-000001) X BANCO BRADESCO (Adv (s). Dr (a). SABINA MATTOS PEREIRA (OAB/RJ-123203), Dr (a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/RJ-067987), Dr (a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ-114760), Dr (a). MONIQUE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO HOCHE (OAB/RJ-203143) Ao réu sobre a petição do perito em fl.509.

Proc. 0072206-77.2018.8.19.0001 - MAURIZETE LOPES COELHO (Adv (s). Dr (a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (OAB/RJ-128213) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DE SANSON (OAB/RJ-110454) Decisão: Tendo em vista a concordância das partes, conforme certificado à fl. 150, HOMOLOGO os honorários periciais em R$ 4.156,00 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais) referentes a 4 salários mínimos, vigentes nesta data, ressaltando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, sendo certo que os honorários serão pagos ao final pelo vencido.Intime-se o Sr. Perito para dar início aos seus trabalhos, para tanto, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.

Proc. 0096688-22.2000.8.19.0001 (2000.001.092196-4) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). CELIA DESTRI (OAB/RJ-067576), Dr (a). NICANOR SOUZA (OAB/RJ-034481), Dr (a). ALOYSIO NEVES (OAB/RJ-026419) X HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv (s). Dr (a). PASCOAL BELOTTI NETO (OAB/RJ-195991), Dr (a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (OAB/RJ-121618) À parte ré sobre manifestação da central de cálculos.

Proc. 0109882-59.2018.8.19.0001 - MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (OAB/SC-008380) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Ficam as partes intimadas da perícia a ser realizada no dia: 02 de março de 2020 às 9:30 h na Estrada do Portela nº 99 - sala: 421 - Edifício Pólo I - Madureira

Proc. 0119053-40.2018.8.19.0001 - J.W. & FILHOS LTDA (Adv (s). Dr (a). SILVIA MOGLIA PEDRA LOPES (OAB/RS-047490) X ACOMONTA BRASIL - SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA Sentença: Vistos e examinados os autos.Trata-se de ação de Cobrança proposta por J.W. & FILHOS LTDA em face de ACOMONTA BRASIL - SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA. Em razão da inércia da parte autora, foi determinada sua intimação para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção, fl. 55. Juntada de A.R. positivos às fls. 63/64 e 66/67. Certificada a inércia da parte autora à fl. 68.Do exame dos autos, verifica-se que a parte autora abandonou o feito a sua própria sorte, não promovendo o regular andamento até a presente data, embora tenha sido intimada para tanto. Isso posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, na forma do inciso III, do art. 485 do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais. Sem honorários visto que o réu não foi citado.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0121134-25.2019.8.19.0001 - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A (Adv (s). Dr (a). WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA (OAB/RJ-103766), Dr (a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (OAB/RJ-112339) X BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS Sentença: Vistos etc. Homologo a desistência formulada pela parte autora às fls.112/114 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor na forma do art. 90 do CPC. Sem honorários visto que o réu não foi citado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Proc. 0128971-93.2003.8.19.0001 (2003.001.134361-2) - JOSE INFANTE RIBEIRO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ-109177) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO Autos desarquivados. Dê-se vista, em cartório, pelo prazo legal.

Proc. 0144769-69.2018.8.19.0001 - ANNA LUCIA PAIVA BAHIA VIANNA (Adv (s). Dr (a). ANNA LUCIA PAIVA BAHIA VIANNA (OAB/RJ-143777) X LUCIANA LEAL Despacho: 1) Verifica-se que a representação processual da parte ré encontrava-se irregular, tendo sido determinada a sua intimação para que a regularizasse (fl.212). A serventia expediu mandado de intimação, o qual retornou negativo, conforme fls.217/218. Trata-se de ônus da parte manter o seu endereço atualizado, como disposto no art. 77, V, do CPC. Assim, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço da parte, se a mudança de endereço não foi devidamente comunicada nos autos. O feito prosseguirá com relação a ré, cuja revelia havia sido decretada na decisão de fl.184, na forma do art. 346 do Código de Processo Civil.2) Considerando que as partes não requereram a produção de provas, conforme fl.198, publique-se e voltem conclusos para sentença.

Proc. 0166381-34.2016.8.19.0001 - CLAUDIO OLIVEIRA MORGADO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FERNANDO DE SOUSA REGO (OAB/RJ-040636), Dr (a). ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA (OAB/RJ-176140) X UNIMED-RIO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO