Página 151 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

(sem custo) ou Setor de Protocolo (recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)), de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 23 de janeiro de 2020. José Rubens Françoso - Presidente do Semae.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edital: 134/19. Processo Administrativo: 5504/19. Pregão Presencial: 114/19. Objeto: Registro de Preços de materiais de construção para término da Creche Escola do Jardim Treviso. Proponentes: 01. Ata de Registro de Preços nº 06/20. Compromissária: COMSERMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/01/2020. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

PIRATININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Prefeito: 21/01/2020

Processo Licitatório Nº. 096/2019 - Tomada de Preços Nº. 003/2019

HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e ADJUDICA o OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, à empresa – BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA, CNPJ Nº. 11.515.733/0001-85, TOTALIZANDO R$ 431.422,71 (Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos)

Carlos Alessandro Franco Borro de Matos - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA Contrato Nº. 002/2020

Contratado: ETAA - ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL S/S LTDA, CNPJ Nº. 57.125.353/0001-35

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020

Valor do Contrato: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)

Data de Assinatura: 20/01/2020 - Vigência: 19/03/2020

Luiz Henrique Corcioli - Presidente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PREGÃO Nº 002/2020

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO Nº 002/2020, tipo menor preço por item, que tem como objeto a LICITAÇÃO DIFERENCIADA, MODO EXCLUSIVO para Aquisição e Instalação de Painel Soft Starter para Poço Artesiano nº 11 – Jardim Leone e Chave Compensadora 380 volts para Poço 01 – Rua Pernambuco (Vila Caroni) em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital.

A sessão de processamento do pregão será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 07/02/2020, às 9:00 horas.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

PREFEITO MUNCIPAL

PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

EDITAL N.º 02/2020 – PREGÃO Nº 02/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do PREGÃO Nº 02/2020, que dispõe sobre “Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Gás GLP, em botijões de 13 Kg e 45 Kg, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.” O encerramento dar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 550, no site da Prefeitura Municipal de Platina ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou [email protected] sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171. Platina, 24 de Janeiro de 2020.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 136/19 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 16.880/19 – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP - OBJETO: Aditamento referente ao Contrato nº 394/15, cujo objeto é o serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, visando sua prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses - VALOR: R$ 827.862,40 – ASSINATURA: 13/12/2019.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 137/19 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 18.370/19 – CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Aditamento referente ao Contrato nº 518/16, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia, mediante disponibilização. Instalação, locação e manutenção de sistema de vídeo monitoramento – CFTV – para gestão de trânsito do município, visando sua prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses -VALOR: R$ 144.000,00 – ASSINATURA: 13/12/2019.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 135/19 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 19.227/19 – CONTRATADA: FLORINDO CALANCA - OBJETO: Aditamento referente ao Contrato nº 104/17, cujo objeto é locação de imóvel situado a Rua Fernando Pinheiro Franco, 141 – Centro – Poá, destinado ao funcionamento da Secretaria da Mulher, visando sua prorrogação de prazo pelo período de 30 (trinta) meses - VALOR: R$ 63.916,80 – ASSINATURA: 13/12/2019.

EDITAL Nº 002/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.894/2019

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores que analisou a impugnação impetrada contra os termos do Edital nº 002/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020 – Processo nº 16.894/2019, apresentada através do expediente de nº 00.994/2020 e julgou-a PROCEDENTE o pedido de impugnação formulada pela empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. contra os termos do EDITAL Nº 02/2020- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020, no que se refere o ITEM 18 – BUDESONIDA 50mcg DOSE AEROSOL NASAL – POR DOSE EM FRASCO COM 10ml EQUIVALENTE A 200 DOSES. Neste diapasão, decido excluir o Item atacado do certame, sem prejuízos a data e horário inicialmente aprazados para a abertura da sessão pública na plataforma eletrônica ComprasNet, conforme disposições do aviso de Licitação publicado no dia 15/01/2020 no D.O.E., no site da Municipalidade e demais meios oficiais de publicidade, conforme exigências legais.

Em, 23 de Janeiro de 2020.

Joel Francisco Nunes

Pregoeiro Oficial

EDITAL

A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, CNPJ/MF nº 55.021.455/0001-85, com sede no Município de Poá-SP, na Avenida Brasil, nº 198, Centro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 57, § 2º da Lei nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011, FAZ SABER aos notificados: OTTO DE OLIVEIRA PINTO, CANUTO CARVALHO LIMA, WILMAR RAMOS, CARMELITA FERNANDES DE SOUZA, LUZIA HELENA FERNANDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA, MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA, JOÃO HELENO DE SOUZA, MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, EDGARD DE SOUZA SILVA, PAMELA NATALE REIS FERNANDES DA SILVA, WAGNER DE SOUZA SILVA, CÍCERO ARNALDO DA SILVA, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, AMADEU DE SOUZA FERNANDES, GERALDO FERNANDES DE SOUZA, JOSEFA PEREIRA DE PONTES e CRISTINA DE SOUZA SILVA, que o Poder Público Municipal, realizou a DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, nº 01/2018, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, da área situada na Rua José Maia Nóbrega esquina com a Rua Lídia da Silva Laurentino, com a área de 2.192,31m², com origem na transcrição nº 8.728, do 1º R.I. de Mogi das Cruzes, de propriedade de Otto de Oliveira Pinto, a qual esta representada através do desenho constante no presente edital. Ficam, desta forma, CIENTIFICADOS os eventuais interessados, bem como o proprietário e os confrontantes da área demarcada, de que tem direito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL, a apresentar IMPUGNAÇÃO ao Oficial de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Poá, situado na Avenida Vital Brasil, nº 553, Vila Laura, Município de Poá-SP, acerca do presente pedido de Demarcação Urbanística, conforme lhe é facultado pelo inciso IIIdo § 3º do artigo 57 da Lei nº 11.977/2009, alterado pela Lei nº 12.424/2011. Poá, 17 de setembro de 2019.

EDITAL Nº 049/2019.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019.

PROCESSO Nº 13071/2019.

Habilitação

A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, com fundamento nos pareceres exarados pelas Secretarias de Obras e Fazenda, bem como ao exame da documentação apresentada pelas empresas participantes da concorrência pública nº 04/2019, edital nº 049/2019, processo nº 13071/2019, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada com o objetivo de execução de muro de pedra argamassada, situada na Avenida Kemel Addas, entre a Avenida Albino Francisco Figueiredo e a Rua Desembargador Octávio Egydio Roggiero – Cidade Kemel, Poá, resolve declarar habilitadas as empresas Ático Engenharia Eireli – EPP e Construdaher Construções e Serviços Ltda., uma vez que atenderam as exigências constantes do edital licitatório em comento, e inabilitadas as empresas Aurizon Engenharia e Construções Ltda., Rodoserv Engenharia Ltda. e Teto Construtora S/A, todas em razão do não atendimento dos itens 5.3.1.3, subitem 03 e 5.3.1.4, subitem 03; e Fort Service Company & Construtora Eireli – EPP, face o não atendimento dos itens 5.3.1.3, subitens 01, 02 e 03 e 5.3.1.4, subitens 01, 02 e 03. Ficam os interessados, por este ato, cientes de que terão o prazo legal para eventual interposição de recurso e caso não haja, fica desde já designado o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10 horas nas dependências da Sala de Licitações e Contratos desta Prefeitura, à Avenida Brasil, nº 198 – Centro – Poá/SP, para abertura dos envelopes nº 02 referentes as Propostas Financeiras das empresas habilitadas.

Estância Hidromineral de Poá, 23 de janeiro de 2020.

Antonio Alexandre Nunes Provisor

Presidente da C.M.P.L

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pompéia/ SP torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – Sistema de Registro de Preços - para “aquisição parcelada de peças para manutenção dos veículos da frota municipal”, durante um período de 12 meses. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será em 07 de fevereiro de 2020 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia. sp.gov.br. Pompéia/SP, 23 de janeiro de 2020. - ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO - PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE SUSPENSÃO - A Prefeitura Municipal de Pompéia/ SP torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020, para contratação de empresas para prestação de serviços em Cloud Computing (Computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual (Infraestrutura como Serviço IaaS) para hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Pompéia, em face de questionamentos apresentados que requerem maiores estudos por parte da área técnica. Portanto fica cancelada a sessão designada para o dia 27 de janeiro de 2020 às 9 horas. Pompeia/SP, 23 de janeiro de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO - PREFEITA MUNICIPAL

PONTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2.019

PROCESSO Nº. 178/2.019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: registro de preços para aquisição combustíveis.

O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade competente, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens: 01, pelo percentual de desconto de 1,21%; 02, pelo percentual de desconto de 1,30%; 03, pelo percentual de desconto de 1,62%, e 04, pelo percentual de desconto de 1,57%, à COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (COPERCANA).

Pontal, 23 de janeiro de 2.020.

Antônio Marcos Pala

Autoridade Competente

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITAMENTO Nº. 02/2.019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2.017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2.017

PROCESSO Nº. 29/2.017

Contratante: MUNICÍPIO DE PONTAL

Contratada: MARA SILVIA PEZINATO – EPP

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem para as unidades básicas de saúde e do Centro de Detença Provisória (CDP) do Município de Pontal.

Data de assinatura: 28 de junho de 2.019.

Valor total do aditamento: R$ 15.022,90 (quinze mil e vinte e dois reais e noventa centavos).

Razão do aditamento: prorrogação da vigência contratual até 30 de agosto de 2.019.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITAMENTO Nº. 03/2.019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2.017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2.017

PROCESSO Nº. 29/2.017

Contratante: MUNICÍPIO DE PONTAL

Contratada: MARA SILVIA PEZINATO – EPP

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem para as unidades básicas de saúde e do Centro de Detença Provisória (CDP) do Município de Pontal.

Data de assinatura: 15 de agosto de 2.019.

Valor total do aditamento: R$ 90.137,40 (noventa mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).

Razão do aditamento: prorrogação da vigência contratual até 30 de agosto de 2.020.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITAMENTO Nº. 01/2.019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 241/2.017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2.017

PROCESSO Nº. 146/2.017

Contratante: MUNICÍPIO DE PONTAL

Contratada: AMÉRICO MICALI

Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Rua Concheta Lofredo Quaranta, nº. 2.035, Campos Elíseos, Pontal/SP, para funcionamento da Cooperativa dos Recicladores.

Valor total do aditamento: R$ 26.411,88 (vinte e seis mil quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).

Razão do aditamento: prorrogação da vigência do contrato por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, com início em 17 de outubro de 2.019.

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO =

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 =

RESUMO DE EDITAL =

Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços ELETRICOS para veículos da frota municipal.

Recebimento dos Envelopes:- Os envelopes contendo as “propostas” e “documentos de habilitação” e demais documentos serão recebidos pelo pregoeiro e sua equipe de apoio na sede da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, até as 09h00 do dia 05 de fevereiro de 2020.

Data da realização:- Dia 05 de fevereiro de 2020, às 09h00. Local da Realização:- Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Setor de Licitações, Rua Benedito Antonio Pereira, nº 917, Centro, Pontes Gestal/SP.

Retirada do Edital:- O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SP.

Esclarecimentos:- Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Rua Benedito Antonio Pereira, 917, Centro, Pontes Gestal/SP, no horário das 08h00 às 14h00 e, nos dias úteis. Fone: (17) 3844-1277.

Pontes Gestal, 23 de janeiro de 2020.

Esmeraldo Cristiano Carolino

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO =

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2019 =

RESUMO DE EDITAL =

Objeto A Presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao consumo dos setores da prefeitura municipal de Pontes Gestal, projetos sociais e da merenda escolar desta municipalidade, com fornecimento parcelado no decorrer do exercício de 2020.

Recebimento dos Envelopes:- Os envelopes contendo as “propostas” e “documentos de habilitação” e demais documentos serão recebidos pelo pregoeiro e sua equipe de apoio na sede da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, até as 09h00 do dia 12 de dezembro de 2019.

Data da realização:- Dia 12 de dezembro de 2019, às 09h00. Local da Realização:- Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Setor de Licitações, Rua Benedito Antonio Pereira, nº 917, Centro, Pontes Gestal/SP.

Retirada do Edital:- O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SP.

Esclarecimentos:- Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Rua Benedito Antonio Pereira, 917, Centro, Pontes Gestal/SP, no horário das 08h00 às 14h00 e, nos dias úteis. Fone: (17) 3844-1277.

Pontes Gestal, 26 de novembro de 2019.

Esmeraldo Cristiano Carolino Prefeito Municipal

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 01/2020; OBJETO: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de pães, assados e lanches; TIPO: Menor valor unitário; PAGAMENTO: conforme edital; Solicitação do edital e esclarecimentos: (15) 3257-5620; Credenciamento: 06/02/2020 das 09h00 às 09h30 horas; Abertura dos envelopes de proposta: 09h30; Cadastramento das propostas: 09h30 às 10h00; Fase de lances: 10h00; LOCAL: Sala de Reuniões do Paço Municipal (Rua Prof. Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 23 de janeiro de 2020. Luiz Carlos Vieira Sobrinho – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – Exclusivo para ME/EPP

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 02/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de baterias automotivas; TIPO: Menor valor unitário; PAGAMENTO: conforme edital; Solicitação do edital e esclarecimentos: (15) 3257-5620; Credenciamento: 06/02/2020 das 13h00 às 13h30; Abertura dos envelopes e fase de lances: 13h30; LOCAL: Sala de Reuniões do Paço Municipal (Rua Prof. Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 23 de janeiro de 2020. Luiz Carlos Vieira Sobrinho – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 55/2020; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 01/2020; OBJETO: Obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico; TIPO: Empreitada integral; PAGAMENTO: conforme medições; RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: Secretaria de Administração - Paço Municipal (Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba-SP); ou pelo e-mail [email protected] porangaba.sp.gov.br; ou pelo sitio oficial do município: www. porangaba.sp.gov.br; ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA: 10/02/2020 às 10h00 no Paço Municipal; ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (15) 3257-5620. Porangaba, 23/01/2020. Luiz Carlos Vieira Sobrinho – Prefeito Municipal.

PORTO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020

Processo: 630/2020, destinado ao Registro de Preços de pedras, pedriscos, bica corrida, pó de pedra e concreto usinado MPa. Sessão Pública: 05/02/2020, às 08h30m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e Licitações. e Esclarecimentos: [email protected] Porto Ferreira, 22/01/2020 - Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

Processo: 678/2020 destinado a contratação de licença nova do software “Adobe Pro DC”, plataforma Governamental pelo período de 12 (doze) meses. Sessão Pública: 06/02/2020 às 08h30m no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou www.bllcompras.org.br. Porto Ferreira, 22/01/2020. Rômulo Luis de Lima Ripa

POTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E INABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA – A Prefeitura Municipal de Potim informa a INABILITAÇÃO das empresas PÉRICLES LIMA DE OLIVEIRA ME e AFB PRIME INDUSTRIA devido à não apresentação dos documentos de Habilitação, conforme Anexo II do Edital; e a DESCLASSIFICAÇÃO do item 05 ofertado pela empresa ALLAN RODRIGUES SILVA EPP pela não apresentação do Catálogo Descritivo do item conforme solicitado no anexo III do Edital. CONVOCA-SE as empresas habilitadas que ficaram em segundo lugar nos itens, para negociação dos mesmos em 29/01/2020 às 14h00min, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br" acesso identificado no link - licitações ". Potim, 23 de dezembro de 2020. André Luís Soares de Oliveira – Pregoeiro.

PRADÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 01/2020

Processo nº 164/2019

TIPO: Menor valor por item.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Data e horário para protocolo de envelopes: 05 de Fevereiro de 2020 até as 09h00min.

Data e horário da Sessão: 05 de Fevereiro de 2020 às 09h30min.

Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min, ou através do site http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitações.php ou http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/

Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei.

Pradópolis, 23 de Janeiro de 2020.

Silvio Martins

Prefeito Municipal

EXTRATO DE JULGAMENTO

MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

Processo Licitatório nº 146/2019 - Pregão Presencial nº 52/2019 - Ata de Registro de Preço nº 159/2019. Desta forma, nos termos do art. 49 da Lei de Licitações, ANULO o presente processo nº 146/2019, Pregão Presencial nº 52/2019 e, por conseguinte a Ata de Registro de Preço nº 159/2019, por entender eivados de nulidade, nos exatos fundamentos já emanados, principalmente para proteção ao erário público. Ainda, amparado nas informações trazidas até o momento e nos exatos termos do art. 87, inciso III, cumulado com o art. 88, II, por infração ao art. 90, todos dispositivos insertos na Lei nº 8.666/93, e ante a não verificação de prejuízo ao erário, aplico apenas a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa MARTINS MECÂNICA, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 08.682.503/0001-04. SILVIO MARTINS – PREFEITO MUNICIPAL. INTERESSADO (A): MARTINS MECÂNICA, PEÇAS E

SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 08.682.503/0001-04.

Pradópolis, 22 de Janeiro de 2020.

Silvio Martins

Prefeito Municipal

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29156/2019, 29154/2019 e 29155/2019

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MINI GABINETE (13099/2019) ”

DESPACHO

Após análise dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS em face da Sessão de Pregão Eletrônico nº. 042/2019, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MINI GABINETE”, Processo Administrativo nº 13099/2019, julgamos PROCEDENTE os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas DATEN TECNOLOGIA LTDA, PRESENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA EPP e POSITIVO INFORMÁTICA LTDA vez que vez que procedem os argumentos apresentados nos recursos e as desclassificações das recorrentes parecem não encontrar amparo no instrumento convocatório ou na legislação específica.

Praia Grande, 22 de janeiro de 2020. NANCI SOLANO TAVARES DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; GISELE DOMINGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; MARCELO AFONSO PRADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; JOSÉ CARLOS DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; AUGUSTO SCHELL - SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; KATSU YONAMINE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; SORAIA M. MILAN - RESP. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.791/2019

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO FISICO-QUÍMICO, PREVENTIVO E CORRETIVO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SUBAQUÁTICA PARA A PISCINA MUNICIPAL DA VILA MIRIM”.

Considerando decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão juntada às fls. 283/288, improcedência do Recurso Administrativo inteposto pela empresa PISCINA FÁCIL LTDA., conforme despacho juntado às fls. 465, disponibilizado no sítio desta prefeitura, conforme comprovante às fls. 468, e publicado no jornal “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, no dia 21/01/2020, conforme comprovante juntado sob fls. 466 do processo em epígrafe, que ADJUDICOU á empresa JUSTI & MAIAN LTDA - EPP, classificada em primeiro lugar para a contratação, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 68, inciso XXVI da Lei Complementar nº 714/2015, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 23 de janeiro de 2020. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; OBJETO: TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/20 PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE – Pregão Eletrônico nº 025/19, sendo o item: 01, conforme tabela abaixo; PRAZO: 12 meses; DATA DE ASSINATURA: 22/01/20; PROCESSO: 13.260/2019