Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2020

Volume 130 Número 17 São Paulo, sábado, 25 de janeiro de 2020

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo

de Governador do Estado, de 24-1-2020

Nomeando , nos termos do art. 5º e parágrafo único da LC

419-85, ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de

Oficiais da Polícia Militar, a contar de 31-1-2020, por terem concluído o Curso Superior de Tecnólogo da Administração Policial

Militar, os seguintes policiais militares, de acordo com a ordem

de classificação final do referido curso:

127003-6 Levi de Moraes Aparecido; 120024-A Fernando

da Silva; 125917-2 Felipe Ubirauama Fernandes; 125275-5

Leandro Silveira Neiva; 115640-3 Michael Willian Aparecido

Camine; 117079-1 Wagner Moura Benavides; 116759-6 Daylson

Moreira Pereira; 100425-5 Roberto de Freitas Martins; 101636-9

Rodrigo de Jesus Padula; 119431-3 Antônio Weber Abreu dos

Santos; 100104-3 Clayverson Bernardinelli Almeida; 124110-9

José Henrique da Costa; 128499-1 Rogério Aparecido de Souza;

125968-7 Ivamar Sabino Pires; 115066-9 Renato Araújo de

Alencar; 102005-6 Alberto Mondin Neto; 110025-4 Ezio Schiavoni; 119621-9 Ismael Aparecido de Araújo; 111045-4 Anderson

Chrystian de Andrade; 961202-5 Domenica Janaina Costa de

Abreu; 106085-6 Eduardo Fernando Castanho; 119495-0 Júlio

Antônio Carvalho da Silva; 103954-7 Kleber Gonçalves Duarte;

110943-0 Robison Marcelo Ribeiro da Silva; 113612-7 Everton

de Freitas Fuli; 990836-6 José Ricardo Lins dos Santos; 111219-8

Sidnei Aparecido da Silva; 980531-1 Gustavo Rodrigues dos Santos; 101997-0 Fábio Alves dos Santos; 121063-7 Erika Fernanda

Agostinho Arantes; 102984-3 Odirlei Carlos Ernica; 972912-7

Fábio Tadeu Prada; 975987-5 Marcos Aurélio Piazentin; 105036-2 Davi Alves de Oliveira; 111766-1 Antônio Corrêa Júnior;

114086-8 Alex Sandro Costa Rodrigues; 105969-6 Ricardo

Aparecido Godinho; 120794-6 Dilmeia Dias Martins; 115468-A

Álvaro Rodrigo Vicente; 114949-A Leandro Miekusz Salgado de

Vasconcellos; 117420-7 Yuesley Ferreira Benicio; 115960-7 Sérgio Akira Tanaka Júnior; 108042-3 Claudeomiro Leite de Moraes;

117166-6 Marcelo Martins de Lábio; 108134-9 Jailson da Silva

Mendes; 119567-A André Baptista Lourenço; 975351-6 Luciano

Nunes Ferro; 992082-8 José Renato Martins Júnior; 104731-A

Wellington Pedroza Santana; 103200-3 Edson Luiz da Silva;

104681-A Wanderson Santos Pereira; 108708-8 Fernando Criado

Zanfolin; 933756-3 Maurício Sousa de Almeida; 965617-A José

Ricardo Raposo do Carmo; 113108-7 Rodrigo Paiva Galvão de

Franca; 992304-7 Paulo Ricardo de Lima; 101394-7 Maurício

Luiz; 961394-3 Edinaldo Donizete Vilalva; 100174-4 Clélio

Augusto Vieira; 990662-2 Denílson Dutra Carvalho; 992070-6

Márcio Luiz de Carvalho; 103909-1 Lucas César Ribeiro Olher;

124196-6 Isac José dos Santos Pinheiro; 991827-2 Jardiel Oliveira da Silva; 108722-3 Ricardo Duarte dos Santos; 100848-0

Patrícia Regina Firmino dos Santos; 110046-7 Eduardo Henrique

Caetano; 975659-A Thiago José de Oliveira; 992016-1 Marco

Aurélio Lima de Moura; 108254-0 Cristiano Marilho Santos;

973121-A Ricardo Galera Galvani; 101648-2 Gabriel Grosso

Chagas; 924393-3 Iglair Alves Couto Júnior; 107193-9 Ronei

José da Silva; 970677-1 Edison José Lopes Machado; 107435-A

André Luiz da Silva; 104991-7 Alberto Vinícius de Souza Santos;

101536-2 Ramon Freitas de Souza; 895041-5 Marcelo Francisco

Rodrigues; 109380-A Cleandro Martins Ferreira; 106149-6 Ana

Lúcia Diaz Tenório; 101864-7 Oslei Marcos de Oliveira; 941177-1 Cícero Alves dos Santos; 976105-5 Lúcio Quispe; 991311-4

Marcelo José Ferreira; 108962-5 Celso Ricardo de Brito; 990368-2 José Wagner Bianchini; 952853-9 Ailton Feitosa Giovanini;

119268-0 Luís Henrique de Vito Rosa; e 965470-4 Veronildo

Felix dos Santos.

Promovendo , nos termos do Dec.-lei 13.654-43 e suas

alterações, ao posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais

Militares, por merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: 901252-4

João Luís Mingheti Costa, do CIPM; e 883546-2 Alan Coschitz

Terra, da PM-3.

Classificando , por conveniência do serviço, em face de

promoção, os Coronéis PM: 901252-4 João Luís Mingheti Costa,

no CPA/M-2; e 883546-2 Alan Coschitz Terra, no CPA/M-9.

Transferindo , por conveniência do serviço, os Coronéis

PM: 840924-2 Sérgio Ricardo Morette, da APMTJ para a DL,

a contar de 7-1-2020, passando-o à condição de adido, por

conveniência do serviço, ao EM/E; 852000-3 Adilson Luís Franco

Nassaro, do CPI-8 para o CPC, passando-o à condição de adido,

por conveniência do serviço, ao EM/E; 864057-2 Luiz Alberto

Rodrigues da Silva, do CBI para o CCB; 884207-8 Sidney Mendes

de Souza, da DL para a APMTJ, a contar de 7-1-2020; 910273-6

Daniele Cristina Oliveira de Freitas, do CPA/M-9 para o COPOM;

891179-7 Flávio de Oliveira Martinez, do CPA/M-2 para o CPI-8;

e 871891-1 Luciano Luiz de Souza, do CPC para o CBI.

SECRETARIA DE ESPORTES

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo

de Governador do Estado, de 24-1-2020

Exonerando , à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, nos termos

da LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo a seguir mencionado,

na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-08, alterada

pela LC 1.306-17, do Quadro da Secretaria de Esportes:

Coordenadoria de Esporte e Lazer

Diretor Técnico I, Ref.9

Drel - Araçatuba: Rosineia Pereira da Silva Gama, RG

18.872.676-7.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-08, alterada pela LC

1.306-17, o cargo a seguir mencionado do Quadro da Secretaria

de de Esportes:

Coordenadoria de Esporte e Lazer

Diretor Técnico I, Ref.9

Drel – Araçatuba: Joao Cesar Prado, RG 18.978.500, vago em decorrência da exoneração de Rosineia Pereira da Silva Gama, RG 18.872.676-7.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 24-1-2020

Nomeando , nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, aos Procuradores do Estado a seguir, para exercerem em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, o cargo do SQC-I-QPGE, nas referências da EV-C, a que se refere o art. 10, da LC 724-93, alterada pela LC 1.113-10 e 1.317-18:

Procurador do Estado Assessor, Ref. 6

Gabinete do Procurador Geral: Hélio José Marsiglia Junior, RG 21.816.272-8, vago em decorrência da exoneração de Maria Rita Vaz de Arruda Corsini, RG 13.160.046-1 (D.O. 23-1-16);

Procurador do Estado Assistente, Ref. 5

Procuradoria Fiscal: Rebecca Correa Porto de Freitas, RG 33.477.495-0, vago em decorrência da exoneração de Celena Gianotti Batista, RG 13.215.259 (D.O.3-9-19);

Procurador do Estado Assistente, Ref. 5

Procuradoria Fiscal: Fabio Augusto Daher Montes, RG 28.474.747-6, vago em decorrência da exoneração de Danilo Barth Pires, RG 17.128.257 (D.O. 17-10-2019).

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Chefe de Gabinete, Respondendo pelo Expediente, de 24-1-2020

Autorizando , em caráter excepcional, o afastamento de Santi Ferri, RG 30.115.460-0, Especialista de Regulação de Transporte III, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, para, com prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, prestar serviços junto à Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, do Ministério da Infraestrutura, até 31-12-2020.

Cessando :

a partir de 3-1-2020, os efeitos da Resolucao publicada em 19-7-2014, que designou Maria da Conceição Pereira Teodoro, RG 17.901.900-4, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria Técnica do Governo, ficando cessado os efeitos da resolução que atribuiu gratificação pro labore à interessada;

a partir de 7-1-2020, os efeitos das Resoluções publicadas em 21-6-2007 e 30-7-2014, que designaram Sandra Lucia Fernandes Marinho, RG 8.061.076-6, para exercer as funções de Corregedor e de Diretor Técnico III, ficando cessados os efeitos das resoluções que atribuiu gratificação pro labore e que concedeu gratificação de representação à interessada.

Concedendo e fixando :

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 3-12-2019, a Adriana Bragante de Macedo, RG 27.680.933-6, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 40,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu gratificação de representação à interessada;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 13-1-2020, a Roberta Bui de Souza, RG 33.101.602-3, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 40,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução, que concedeu Gratificação de Representação à interessada;

conferida pelo Dec. 60.433-2014, c.c. com art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 16-12-2019, a Dilson Alves da Silva, RG 25.422.438-6, Assessor Militar, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 35,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 15-12-2019, a Marcio Saito Essaki, RG 22.999.106-3, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 35,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução, que concedeu Gratificação de Representação ao interessado;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

Coeficiente de 35,00

a partir de 16-12-2019

Erich Nelson Cardoso Hoffmann, RG 30.458.804-0; Alex Gal Paiva, RG 28.082.693-X; Francisco de Assis Barbosa Neto, RG 20.860.078-4;

Coeficiente de 22,00: Rita de Cassia dos Santos Pinto, RG 18.998.499-5;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 16-12-2019 a Victor Souza Santos, RG 34.314.802-X, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 27,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado;

conferida pelo Dec. 60.433-2014, c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 31-10-2019, a José Nilton Viana Lins, RG 30.108.418-X, Assessor Militar, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 26,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

Coeficiente de 26,00

a partir de 24-10-2019: Rodrigo Noli Charântola, RG 25.134.921-4;

a partir de 29-10-2019: Roger Gomes da Silva, RG 26.683.857-1;

Coeficiente de 22,00

a partir de 24-10-2019

Ewerton Anselmo Cardoso, RG 28.760.879-7; Jefferson Francisco do Nascimento, RG 33.188.189-5; Heitor Luiz Ribeiro, RG 27.104.371-4;

Victor de Sá Piçarra, RG 20.318.389-7; Juliana Peixoto de Souza da Silva, RG 40.494.388-3; Gabriel Rico Camilo, RG 46.810.059-3; Rodrigo Cesar Barboza, RG 32.541.960-7; Tatiele Silveira Torres Ramos, RG 47.806.754-9;

a partir de 25-10-2019: Denivaldo João da Silva Junior, RG 21.692.626-9;

a partir de 26-12-2019: Wanderson Barra Mansa, RG 27.572.226-0;

a partir de 29-10-2019

Wellington Moreira dos Santos, RG 29.609.741-X; Edilson dos Santos Pereira, RG 42.906.304-0; Jailson Gonçalves de Oliveira, RG 42.997.214-3;

a partir de 2-12-2019

Dalmo Ribeiro Pinto, RG 29.241.110-8; Moises Rodrigues Freire de Oliveira, RG 50.727.168-3;

a partir de 4-12-2019: Marli Araújo Alves de Souza, RG 42.323.373-7;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

Coeficiente de 19,00

a partir de 2-9-2019: Arianne Costa Azevedo, RG 44.818.359-6;

Coeficiente de 25,00

a partir de 19-8-2019: Luis Fernando Piccardi Gonzales, RG 36.269.855-7;

a partir de 3-9-2019: Laura de Moraes Miskulin Regenin, RG 2111493579;

a partir de 21-10-2019: Amanda Tosta Delela, RG 29.986.217-3;

Coeficiente de 27,00

a partir de 13-11-2019: Felipe Ortega Queijo, RG 23.325.775-5;

a partir de 18-11-2019: Pablo Roman Ledesma, RG 36.090.529-8;

nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 18-12-2019, a Arnaldo de Mello Silva, RG 5.410.535-3, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 25,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado.

Apostila da Diretora, de 24-1-2020

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila do Responsável pela Coordenadoria de Administração, de 24-1-2020

No despacho publicado em 20-12-2019, referente a Bruno Torres Chiapetta, RG 11.679.261-5, para declarar que o nome correto do interessado é Bruno Torres Chiappetta.

Despacho do Responsável pela Coordenadoria de Administração, de 24-1-2020

No processo SPDOC 83.767-2015 – GG 622-1996, sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008, autorizo Sandra Pereira Sodré, RG 17.560.500, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQF-II-QSG, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 5-10-88 a 3-10-93, anteriormente concedida, ficando 30 dias para gozo oportuno."

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 24-1-2020

À vista dos atestados médicos apresentados, ficam as servidoras:

Adriana Miyatake Yokoyama, RG 23.172.907-8, Assessor Técnico I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 5 dias a contar de 20-1-2020, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68;

Maria Paula Gonçalves Cruvinel, RG 56.205.736-5, Assessor Técnico II, comissão, Ref. 7, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 4 dias a contar de 14-1-2020, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Diretora Substituta, de 24-1-2020

No processo SPDOC 17.127-2016, sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a do Dec. 52.833-2008, autorizo Edson Aparecido Tobias, RG 15.840.069-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da EVNE, do SQC-III-QSG, a usufruir 30 dias restantes de licença-prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo de 7-6-2000 a 5-6-2005, anteriormente concedida."

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

Despacho do Diretor, de 24-1-2020

No processo SPDOC 101802-2009 – (GG 1647-1990), sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008 autorizo Gilton Pereira Pinto, RG 8.966.894-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D, da EVNE, do SQF-II-QSG, a usufruir 60 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 18-3-2008 a 16-3-2013, anteriormente concedida."

CORREGEDORIA GERAL DA

ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Presidente, de 23-1-2020

No processo SPDOC 158044-2014, sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a do Dec. 52.833-2008, autorizo Telma Tania Vendramini Ferreira de Carvalho, RG 14.035.741-5, Executivo Público, Ref. 1, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QSG, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 13-10-2008 a 11-10-2013, anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno."

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portaria do Superintendente, de 24-1-2020

Dispensando, a contar de 24-01-2020, LEILA HADDAD BARRACH ABRUCEZE, RG 19668091-8, registro Iamspe 026227, da função-atividade de Diretor Técnico de Saúde I, do Ceama de Bauru, ficando dispensada do cumprimento do aviso prévio e cessados os efeitos da Portaria de 01, publicada em 02-08-2018, que lhe concedeu a Gratificação a título de Representação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 24-1-2020

Concedendo ao (s) abaixo relacionado (s), nos termos dos artigos 189 e 192, Seção XII, Capítulo V da CLT, alterado pelo artigo da Lei Federal 6514 de 22/12/77, e com base nos laudos técnicos expedidos e homologados pelo SEESMT, o adicional de insalubridade calculado mediante aplicação de percentual sobre o valor de 01 salário mínimo, na seguinte conformidade:

MATRICULA NOME FUNÇÃO PERCENTUAL GRAU A PARTIR DE 29142 Helia Francisco Oficial Administrativo 20 Medio 21/01/20

Declarando que, em virtude de alteração de Unidade Administrativa por motivo de transferência, a Portaria que concedeu a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho ao servidor abaixo relacionado fica alterada conforme o especificado:


REG. 

NOME DO SERVIDOR 

RG 

FUNÇÃO-ATIVIDADE 

CÓDIGO LOTAÇÃO 

LOTAÇÃO 

A CONTAR DE 

20.507 

Silvia Maria de Freitas Barbosa 

00027124667-4 

Auxiliar de Enfermagem 

70.062 

Equipe de Enfermagem do Setor de Pronto-Socorro (Pediatria) da Seção de
Enfermagem de Emergência do Serviço de Enfermagem a Pacientes Externos
da Divisão de Enfermagem 

24-1-2020