Página 43 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Janeiro de 2020

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ANDRADE 35741/RS, HELENICE GIARETTA 57806/RS, LUCIANO DE OLIVEIRA 70465/RS, PAULA DE LEON SACILOTTO 63588/RS E TANARA MEDEIROS MARKOSKI 66064/RS) X ARI GERMANI (PP. LUCAS

NUNES DA SILVA 69739/RS) E VALTER A KNACK (PP. JANISSE INES GASPAROTTO 36482/RS E JOSE ARNILDO PASQUATO SCHAEFFER 21243/RS).

...COM A RESPOSTA DA CONSULTA, VISTA À PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

001/1.12.0221283-3 (CNJ 0297745-17.2012.8.21.0001) - JULIANA SOUZA OVALHE E FRANCISCO JOSE VALENTIM DA SILVA (PP. CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS 84532/RS, JOSE RICARDO SUPERTI

BRASIL 42404/RS, JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS, RAFAEL COVOLO 83704/RS E ROGER AMORIM BARUFI 89616/RS) X ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS (PP. JOSÉ

GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 163613/SP, MAURICIO DE SOUZA MATTE 51638/RS E RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO 41327/RS) E IVO ANTONIO ANDREATTA MENEGOLA (PP. MONICA

MARIA BERNAL 13542/RS) E UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP. ADRIANO DA VEIGA MEDEIROS 71124/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS, JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS, RENATA ANDRÉA APARECIDA RIBEIRO DE ALVARENGA 77230A/RS, ROBSON LUIS SARTORI FRONCHETTI 67606/RS E SABRINA PEZZI 65994/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ DOS HONORÁRIOS AO PERITO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.16.0003700-4 (CNJ 0004529-44.2016.8.21.0001) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS E GILBERTO BORGES DA SILVA 58647/PR) X TATIANA MARTIRENA

BARROS (PP. LEONARDO HAYASHI 88804/RS E TAINÁ FRANCK SARMENTO 95369/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ATENDA A DETERMINAÇÃO DE FL. 187 PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JÁ DEFERIDO. D.L.

001/1.17.0017425-9 (CNJ 0024146-53.2017.8.21.0001) - TANISE ELIANE RIGO (PP. ALEXANDRE GEHLEN 41434/RS) , DANIELE EVELINE RIGO, LISANDRA MARIA RIGO E VANESSA HELENA RIGO (PP.

ALEXANDRE GEHLEN 41434/RS E WAGNER GEHLEN 57492/RS) X MARIA DA GLÓRIA DA ROSA PERIN (PP. ERNANI ROSSETTO JURIATTI 105241/RS).

...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...

PORTO ALEGRE, 24 DE JANEIRO DE 2020

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 59/2020

001/1.05.0185432-4 (CNJ 1854321-97.2005.8.21.0001) - BANCO ITAU S A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X LUIZ ANTONIO DE LIMA E SILVA E NEUSA LESSA PINTO DE LIMA E SILVA (PP. ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA 22309/RS E ROSSANA JEFFMANN 54263/RS).

CONSIDERE O CARTÓRIO OS TERMOS DO PETITÓRIO RETRO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NO FEITO. D.L.

001/1.06.0235840-3 (CNJ 2358401-13.2006.8.21.0001) - CONDOMINIO EDIFICIO GARAGE GIGANTE (PP. CRISTIANA CAMPOS GROSS 53015/RS, DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA 11969/RS, EDUARDO

DORFMANN ARANOVICH 6163/RS E SAMUEL FIRMINO BALLESTER 77032/RS) X JOAO FELIPPE SATTAMINI DA CAMARA E MARILIA MARTINS DA CAMARA (PP. RITA INES TOSCHI SELBACH 17398/RS).

INTIMADO: ZENEIDE MACHADO (PP. DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA 11969/RS).

"COMPROVE O AUTOR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA".

001/1.08.0076040-2 (CNJ 0760401-81.2008.8.21.0001) - ELISETE SCHEFFER QUADROS (PP. EMILIO REGIS KILA 43107/RS, JANETE KRUPP LINDEN 52119/RS E PAULO DA CUNHA 43034/RS) X BRASIL

TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, FABIO LUIS DE LUCA 56159/RS, GEORGE LIPPERT NETO 31135/RS, MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS) .

INDEFIRO A INTIMAÇÃO DA PARTE-RÉ PARA QUE INFORME A DATA DO PAGAMENTO DA PARTE CREDORA, NA MEDIDA EM QUE, COM A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO RECUPERACIONAL, TAL

QUESTÃO DEVE SER TRATADA NAQUELE FEITO, NADA RESTANDO PENDENTE DE CUMPRIMENTO NESTES AUTOS. DESTARTE, NOS TERMOS DA DECISÃO RETRO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE. 001/1.08.0269021-5 (CNJ 2690211-59.2008.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN 56175/RS, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES

WAMBIER 66123/RS) X STAR SUL COMÉRCIO DE CELULARES LTDA (PP. EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO 35367/RS E GILSON MARQUES TEIXEIRA 30346/RS).

DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, BEM COMO DA INÉRCIA DAS PARTES, QUITADAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.16.0067942-1 (CNJ 0105683-08.2016.8.21.0001) - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (PP. FELIPE BARCAROLLO 57426/RS E LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY 75551/RS) X

EVELYN RIBEIRO POITINI (PP. NAIDA FONSECA TERRES PORTO 105838/RS).

1. CUMPRA O CARTÓRIO, NA TOTALIDADE, O DESPACHO DA FL. 127, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO CANCELAMENTO DO REGISTRO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 130, QUE NOTICIOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, FORTE NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCEDA O CARTÓRIO ÀS DILIGÊNCIAS PERTINENTES AO LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES HAVIDAS NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

INTIMEM-SE.

001/1.16.0153182-7 (CNJ 0231483-46.2016.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (PP. BRUNA NASCIMENTO 99835/RS E EDUARDO BRAGA FERNANDES 36356/RS) X THIAGO OLIVEIRA GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

001/1.17.0131493-3 (CNJ 0200296-83.2017.8.21.0001) - ANDRE GHIGNATTI E LILIANE ANTUNES (PP. CAROLINA GOMES BORBA 73550/RS, DAVI ALMEIDA PIEGAS 16623/RS E MARIANA GUIMARÃES

SILVEIRA 107233/RS) X VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (PP. ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR 5693/RS, BRUNA SPERONI RODRIGUES 107060/RS, DANIEL USTÁRROZ 51548/RS,

EDERSON GARIN PORTO 58647/RS, FERNANDO ATHAYDE PORTO 107202/RS, GUILHERME ATHAYDE PORTO 77422/RS, SERGIO GILBERTO PORTO 47271/RS E THAIS MELLO DOLEYS 113817/RS) E

ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS, FERNANDO JOSE GRACIOLI 53804/RS E GUSTAVO DADALT 79517/RS).

VISTA AS PARTES PARA CONTRARRAZÕES.

001/1.18.0107735-6 (CNJ 0165561-87.2018.8.21.0001) - CRISTIANO ZAMBONI SAUGO (PP. MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES 70273/RS) X SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO

SMITH FABRIS 31021/RS).

PROMOVA O AUTOR OS ATOS QUE LHE DIZEM RESPEITO, NOTADAMENTE FORNECER CÓPIAS DA INICIAL. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 24 DE JANEIRO DE 2020

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 61/2020

001/1.08.0266928-3 (CNJ 2669281-20.2008.8.21.0001) - JORGE GILBERTO MACHADO ROCHA E MÁRCIA BOEIRA DA SILVA ROCHA (PP. EVANDRO ROGERIO WENDLAND 61159/RS E FILIPE FEIJO DA SILVA 74947/RS) X WALMIR CARDOSO DA SILVA (PP. LEANDRO RICARDO ADAIME 47608/RS) E FARID KATTER JÚNIOR (PP. LETIELLE GOMES DA SILVA 95572/RS E PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA

21271/RS) E ESRF - EMPRESA SUL-RIOGRANDENSE DE FUNDAÇÕES LTDA (PP. ALINE BONEZI 52456/RS, FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS E IRAN BALSON ARAUJO 38087/RS).

PROVIDENCIE O RÉU WALMIR CARDOSO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL.838, NO VALOR DE R$ 231,29.

001/1.11.0254051-0 (CNJ 0318356-25.2011.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA CRT -AACRT (PP. FELIPE HELMICH FERNANDEZ 76342/RS E THIAGO SILVA DE MORAES 71431/RS) X

SUCESSÃO DE ANGENI STRUGULSKI DIAS, MARCOS ELIAS STRUGULSKI DIAS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRENO PEREIRA DIAS (PP. JONE LEOPOLDO OLIVEIRA PAZ 15232/RS). DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DA RESPOSTA DA 10ª VARA CÍVEL. APÓS, AGUARDE-SE A REMESSA DOS VALORES POR AQUELE JUÍZO. INTIMEM-SE.

001/1.15.0092185-9 (CNJ 0130791-73.2015.8.21.0001) - AMERY OBINO CUNHA (PP. PAULO JACI SEVERO BRUM 51020/RS) X TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR E OUTROS (PP. ARIANE SCHORR PASCHOAL 67800/RS, CAMILA DE LIMA DOS SANTOS 97426/RS, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR 32025/RS, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO 86620/RS E TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR 32158/RS) E MARCUS TAVARES MEIRA (PP. MARCUS TAVARES MEIRA 35573/RS) , VINHAS E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, PATRICIA PIPPI, DANIEL D`ALÓ DE

OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF E OUTROS (PP. DANIEL D'ALÓ DE OLIVEIRA 30659/RS E SUZANY RECK HERRMANN 94871/RS) , ALOISIO JORGE HOLZMEIER E MIRIAM WINTER (PP. FABIANE

HOLZMEIER 45673/RS, LUIS FELIPE HOLZMEIER 43175/RS, MIRIAM WINTER 31024/RS E NATASHA NUNES GARIGHAN 88822/RS).

1. INDEFIRO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DA PROPOSTA, NA MEDIDA EM QUE OS SEUS ADVOGADOS ESTÃO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS PARA FINS DE SUA REPRESENTAÇÃO. O FATO DE OS DEVEDORES NÃO CONCORDAREM COM A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CONTRÁRIA NÃO PERMITE QUE SE DESCONSIDEREM OS ADVOGADOS EM PROL DA MENCIONADA INTIMAÇÃO PESSOAL. 2. DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO EXEQUENTE NA COMPOSIÇÃO DA LIDE. 3. DEIXO DE APLICAR AS PENALIDADES PRESCRITAS PELO ARTIGO 234, 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO ADVOGADO DA RÉ. AINDA QUE O PROCURADOR DOS RÉUS TENHA RETIRADO OS AUTOS EM

CARGA RÁPIDA EM 12/9/2019, DEVOLVENDO-OS APENAS EM 2/10/2019 (FL. 1251), A JURISPRUDÊNCIA DO E. TJRS APONTA NO SENTIDO DA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROFISSIONAL PARA TANTO. CITO JULGADO NESSE NORTE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEDAÇÃO DE CARGA DOS AUTOS. ART. 234 DO CPC. AFASTAMENTO. APESAR DO ART. 234 DO CPC NÃO EXIGIR A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO, PARA SOMENTE DEPOIS DE TRANSCORRIDOS TRÊS DIAS, SER IMPOSTA A PENALIDADE AO PROCURADOR QUE RETÉM INDEVIDAMENTE AUTOS PROCESSUAIS, A

JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE APONTA ESSA PROVIDÊNCIA COMO NECESSÁRIA, DEVENDO SER AFASTADA A VEDAÇÃO DE CARGA.1 4. ASSISTE RAZÃO À PARTE DEVEDORA QUANTO À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS DA CREDORA, NA MEDIDA EM QUE OS JUROS DE MORA DEVERIAM INCIDIR DESDE 23/10/2015 EM VEZ DE 6/7/2015 , POIS É ESSA A DATA DA CITAÇÃO DO ÚLTIMO

CORRÉU NA FASE DE CONHECIMENTO (FL. 347V.). ASSIM, COM O FITO DE ADEQUAR OS CÁLCULOS A ESTA DECISÃO, REMETA-SE O FEITO NOVAMENTE À CONTADORIA, QUE DEVERÁ OBSERVAR O

CORRETO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, À CONTADORIA.

001/1.17.0029483-1 (CNJ 0041253-13.2017.8.21.0001) - PEDRO MENEGHETTI FAÉ GOMES (PP. ANA JUDITH HORLLE MENEGHETTI 12468/RS) X ITAU S/A - PERSONALITÉ (PP. FABÍOLA RITZMANN DE

OLIVEIRA SANTIAGO 21383/SC, FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO 61789/PR, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA 107551/RS, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC, JULIANO RICARDO SCHMITT 20875/SC, JULIANO RICARDO SCHMITT 99963A/RS E MARIANA FERREIRA MACHADO 105006/RS).

INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE DEPOSITE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. D.L.

PORTO ALEGRE, 24 DE JANEIRO DE 2020

FORO CENTRAL - 14ª VARA CÍVEL

14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 53/2020

001/1.11.0363061-0 (CNJ 0449984-40.2011.8.21.0001) - PÉ QUENTE INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA (PP. LEONARDO GONCALVES MURARO 46022/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730/MG, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440/MG E TATIELE KUBIAKI RIBEIRO 109730/RS).

VISTA AO AUTOR DO PAGAMENTO REALIZADO PELA PARTE RÉ.

001/1.14.0260099-3 (CNJ 0325640-79.2014.8.21.0001) - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (PP. LUCAS BAULER FACINI 82715/RS, MADSON ASSUNÇÃO VASCONCELOS 105308/RS, NIVIO

JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X DEBORA STAHL CHAGAS (PP. DEBORA STAHL CHAGAS 70060/RS) E DIRCEU ROSA CHAGAS (PP. JOAO ARTUR BARIANE DA SILVA 50052/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (NÃO RESIDE NO LOCAL).

001/1.15.0179795-7 (CNJ 0259778-30.2015.8.21.0001) - MATEUS MACHADO DE FIGUEIREDO (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP.

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ.

001/1.17.0066583-0 (CNJ 0095063-97.2017.8.21.0001) - MARIA HELENA PASSOS PINHATARIO (PP. CRISTINA DOS CASAES CLARO 101872/RS E GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS) X SERASA S/A (PP. ROSANA BENENCASE 120552/SP).

VISTA ÀS PARTES DO JULGAMENTO DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

001/1.17.0066753-0 (CNJ 0095284-80.2017.8.21.0001) - BRUNA HECHT (PP. ALEXANDRE MACIEL LINS PASTL 93153/RS, ANDRE MACIEL LINS PASTL 82261/RS E LENON POSTAL 88663/RS) X BOIVA

COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (PP. ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA 28953/RS).

PROVIDENCIE O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS APURADAS NA FL. 325 - R$ 1.802, 80, PODENDO A GUIA SER SOLICITADA PELO E-MAIL FRPOACENT14VCIV@TJRS.JUS.BR

(MAILTO:FRPOACENT14VCIV@TJRS.JUS.BR).

001/1.18.0044507-6 (CNJ 0069875-68.2018.8.21.0001) - MARCOS VINICIUS SIMON LEITE E SABRINA PILAR FERREIRA LEITE (PP. FABRICIO SCHAFFER 60291/RS) X MARCIO CALISTON MESQUITA (PP.

BÁRBARA BORGES OLYMPIO 89603/RS) E MANDUCA IMÓVEIS LTDA (PP. CINTIA DORNELES 50423/RS E MARCIO TAVARES MOREIRA 50519/RS).

...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.

001/1.18.0055412-6 (CNJ 0086832-47.2018.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARACHANE (PP. LUIZA DE ABREU SCHUCH 75097/RS) X SOMPO SEGUROS S. A. (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS E JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS).

VISTA À PARTE RÉ PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO. APÓS, AO TJRS.

001/1.18.0061412-9 (CNJ 0096286-51.2018.8.21.0001) - VANDA LUCI DA COSTA JACQUES (PP. ARTUR LUIS PEREIRA TORRES 73078/RS, LIARA GABBI DA CRUZ 106816/RS, PIETRA GUIMARÃES MAFFEI

50E064/RS E RENAN COUTO RIBEIRO 48E882/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA 63257/RS E VIVIANE KRUMHOLZ 64097/RS) E OI S.A. (PP.

DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) E GVT/VIVO (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL: DIA 18/03/2020, 10H 30MIN., ENCONTRO DA RUAS JULIETA PINTO CÉSAR COM A RUA JOSÉ GARIBALDI (PONTO DE ENCONTRO PARA APÓS IR NO LOCAL DE FATO DO ACIDENTE), EM VIAMÃO/RS. REQUISITO: PRESENÇA DA AUTORA NO LOCAL DA PERÍCIA.(O AUTOR FICA INTIMADO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR).

001/1.19.0036939-8 (CNJ 0062115-34.2019.8.21.0001) - SIMONI DA FONSECA SOARES MANDURÉ (PP. SIMONI DA FONSECA SOARES MANDURÉ 49159/RS) X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SAN MARINO VEICULOS LTDA (PP. GABRIEL FREITAS SIQUEIRA 96743/RS E PAULO RICARDO IPPÓLITO SIQUEIRA 92830/RS) E VIA PORTO (PP. DOUGLAS

SEGANFREDDO PADAO 40808/RS, LEANDRO GRAVINO 66151/RS, LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO 33602/RS, MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO 52267/RS E RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO 44182/RS).

VISTOS. 1. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO, COMO REQUERIDO À FL. 93. 2. ANTE AS IMPUGNAÇÕES AO VALOR DA CAUSA E À GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA, PASSO A SANEAR O

FEITO, NOS TERMOS DO ART. 337 DO CPC. AO FAZÊ-LO, OBSERVO QUE AS DEMANDADAS TÊM RAZÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA ÀQUELES POSTULADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E PATRIMONIAL, DEVENDO CORRESPONDER À SOMA DELES, PELO QUE CONCEDO À AUTORA PRAZO DE 15 DIAS PARA ADEQUAÇÃO. A IMPUGNAÇÃO À

GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NO ENTANTO, VAI REJEITADA, POIS EM QUE PESE A ATIVIDADE EXERCIDA PELA DEMANDANTE, A DECLARAÇÃO DE RENDA ACOSTADA À FL. 40 INFORMA UM RENDIMENTO

MENSAL INFERIOR A 05 SALÁRIOS-MÍNIMOS NO ANO DE 2018, NÃO HAVENDO PROVA EM CONTRÁRIO OU DE UM AUMENTO DE GANHOS DE LÁ PARA CÁ. QUANTO À LEGITIMIDADE DAS RÉS VIA PORTO E SAN MARINO VEÍCULOS, SERÁ ANALISADA EM SENTENÇA. 3. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES, A AUTORA PARA QUE ATENDA A DETERMINAÇÃO ACIMA E DESDE LOGO, ASSIM COMO AS RÉS, JÁ SE

MANIFESTE SOBRE EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, CIENTES DE QUE, NÃO HAVENDO, A INSTRUÇÃO FICARÁ ENCERRADA E OS AUTOS DEVERÃO VOLTAR CONCLUSOS PARA

SENTENÇA.

PORTO ALEGRE, 24 DE JANEIRO DE 2020

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