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23 de abril de 2017
Pg. 12. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/06/2011

Pág. 12. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2011

Página 12 Seção 3 30/06/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo Jusbrasil) - 5 anos atrás

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 050/2011; Processo: 01530.000671/2011-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Luiz Arthur de Oliveira; OBJETO: Cessão do Galpão 03 da Representação da Funarte Minas Gerais, para a realização do espetáculo de teatro intitulado "A Última Canção de Amor deste Pequeno Universo", vencedor da convocatória de projetos de ocupação para Funarte MG; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 13 a 17 de julho de 2011, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011, Antônio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Luiz Arthur de Oliveira, Cessionário.

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 051/2011; Processo: 01530.000658/2011-57; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Hudson Fernando de Oliveira; OBJETO: Cessão do Galpão 03 da Representação da Funarte Minas Gerais, para a realização da Cerimônia de abertura do Festival Choro Novo, uma palestra e um workshop com roda de choro; VIGÊNCIA: 29 a 31 de julho de 2011, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011, Antônio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Hudson Fernando de Oliveira, Cessionário.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

AV I S O

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo dos Remanescentes do Quilombo do Ambrósio, situados na Fazenda do Ambrósio, no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais, e da Documentação Referente ao Quilombo do Ambrósio, acautelada nas dependências do Arquivo Público Mineiro, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por meio do Processo n.º 1.428-T-98 (Processo n.º 01450.011593/2008-60), os quais foram inscritos no Livro do Tombo Histórico. Amparo legal do tombamento: Art. 216, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986; Lei n.º 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990; Lei n.º 8.113, de 12 de dezembro de 1990; Decreto n.º 6.844, de 7 de maio de 2009; Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS

Presidente do Instituto

Substituta

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA

POPULAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2011

Número do Contrato: 4/2009. N Processo: 01404001043200979. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prazo. Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Segurança Desarmada. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.

Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 21/06/2011.

(SICON - 29/06/2011) 110245-00001-2011NE800102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 5/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao Projeto de Comemoração do Centenário de Edison Carneiro, para o setor de Pesquisa, para o período de 12 meses, para atender ao CNFCP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Catete 179 Catete - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

NIVIA DE ANDRADE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 29/06/2011) 110245-00001-2011NE800102

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 1/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de em-presa especializada em prestacao de servicos continuados de apoio administrativo e operacio-nal: item I - Assistente de Escritorio, Item II- Motorista Executivo, Item III - Recepcionistasem emprego de material, sob o regime de execu-caó indireta, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia para atender as ne-cessidades no ambito da Superintendencia doIphan no DF. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SBN - Ed. Paulo Mauricio, Bloco J, 12andar - Quadra 02. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br

MARCIA DE MEDEIROS B. LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 29/06/2011) 343026-40401-2011NE800022

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO N 13/2010

A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul comunica que a empresa Terra e Mar Prestação de Serviços Ltda. -CNPJ 03.595.217/0001-80 - foi a vencedora do Pregão Eletrônico n. 13/2010 com a proposta de R$ 348.792,12 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e doze centavos).

ANA MARIA BONES BELTRAMI

Superintendente

Substituta

(SIDEC - 29/06/2011) 343012-40401-2011NE800022

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 1/2011

Empresas habilitadas:Candido Campos Arquiteturae Construção Ltda,Portela & Cunico Construção Erestauração Ltda e Pauliceia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda. Empresas Inabilitadas:Construtora Santana e Pontes Ltda,Pjj Malucelli Arquitetura Ltda,Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda,Faccio Arquitetura S/S Ltda,Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda,Svs Consultoria e Projetos Ltda,Nexoarquitetura e Construções Ltda,L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualidade Ltda,Repellere Soluções Integradas Ltda,Torre Arquitetosassociados Ltda,Arqhos Consultoria e Projetos_ltda,Technische Engenharia e Consultoria Ltda e Consórcio Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda/Dwengenharia Ltda,Conforme Ata de 27-06-2011.

RENATO PINHEIRO DE MARIA

Presidente da CPL

(SIDEC - 29/06/2011) 343026-40401-2011NE800102

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2011 MinC nº do Processo nº 01400.007593/2010-75 e convênio nº 737328/2010, partícipes: Ministério da Cultura e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE SERGIPE CNPJ nº 13.128.798/0015-07. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio 737328/2010 até 29/06/2012. Data da assinatura: 28/06/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15, Secretário do Estado da Cultura de Sergipe Sra. Eloisa da Silva Sampaio- CPF nº 676.087.525-72

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO

À CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 725712/2009 -MINC/FNC, processo nº 01400.020034/2009-17. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Convenente: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, CNPJ nº 01.613.075/0001-00, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 27 de setembro de 2011. Data e Assinaturas: 28/06/2011, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53 e Wellerson Valério Moreira, CPF 689.556.426-87.

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Convênio 726851/2009-MINC/FNC, processo nº 01400.019296/2009-39. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.

Convenente: Município de Jau/SP, CNPJ 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 18/06/2012. Data de assinatura: 29/06/2011, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº 116.878.943-53.

Convênio nº 743412/2010-MINC/FNC, processo nº

01400.011045/2010-40. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Município de São José dos Pinhais, CNPJ 76.105.543/0001-35. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 02/02/2012. Data e assinatura: 28/06/2011. Signatário: Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53.

Convênio: 747236/2010-MINC/FNC, processo nº

01400.009963/2010-17. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Município de Alagoinhas/BA, CNPJ: 13.646.005/0001-38. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 19/07/2012. Data e assinatura: 29/06/2011, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2011

Nº Processo: 01468.000114/2010-13; Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / MHN; CNPJ Contratado: 08.585.097/0001-53; Contratado: DELAINE RESTAURANTE LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Permissão Onerosa de Uso, o espaço aproximado de 149 m² (cento e quarenta e nove metros quadrados), sendo a área da CAFETERIA de aproximadamente 134,00 m² (cento e trinta e quatro metros quadrados) e duas áreas destinadas a depósitos de aproximadamente 15,00 m² (quinze metros quadrados), localizado no térreo do prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, situado à Praça Marechal Âncora, s/nº - Centro - Rio de Janeiro. O espaço destina-se exclusivamente e enquanto esta perdurar à exploração de uma CAFETERIA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93; Vigência: 14/06/2011 a 12/06/2012; Valor Mensal: R$ 1.022,00; Valor Anual: R$ 12.264,00; Data da Assinatura: 14/06/2011.

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº. 2/2011, publicado no D.O.U. de 25/04/2011, pág. 12, Seção 3, onde se lê: AVISO DE REVOGAÇÃO, leia-se: AVISO DE ANULAÇÃO e onde se lê: Fica revogada a licitação do prédio sede do Museu Histórico Nacional, leia-se: Fica anulada a licitação do prédio sede do Museu Histórico Nacional.

MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2011

Número do Contrato: 1/2008. N Processo: 01484000012200877. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05014372000190. Contratado : HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA -LTDA. Objeto: Repactuação de preços Fundamento Legal: Decreto 2271 Lei 8666

Vigência: 22/06/2011 a 22/06/2012. Valor Total: R$471.827,64. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 22/06/2011.

(SICON - 29/06/2011)

SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2011 ao Convênio N 00103/2006, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. N Processo: 01400004485200664. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Interveniente:INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO E PESQUISA DE NÍVEL SUPERIOR, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 16/07/2008 a 29/08/2011. Data de Assinatura: 28/06/2011. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA -MINC / MARTA PAVESE PORTO- Secretária de Cidadania Cultural.

(SICONV - 29/06/2011)

Ministério da Defesa

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COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao inciso I do art. 6º do Decreto nº 3.931, de 19 SET 2001, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, torna público os preços registrados referentes ao Pregão n 2/GABAER/2011 e informa ainda que a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site do Comando da Aeronáutica, endereço eletrônico www.fab.mil.br. Ata de Registro de preços 002/GABAER/2011, para aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção das máquinas copiadoras do GABAER e Unidades Apoiadas. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 para empresa COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J. nº 01.551.920/0001-60, no valor de R$ 83.577,10 e itens: 3, 6, 11, 15, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 29, 30 e 31 para a empresa e REPROGRAF COMERCIAL LTDA - ME, C.N.P.J. nº 08.820.802/0001-50, no valor de R$ 58.880,00. Valor total da ata: R$ 142.457,10. Data de assinatura: 03 de junho de 2011. Vigência da ata: 06/06/2011 a 05/06/2012.

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