Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 1964

Diário Oficial da União
há 54 anos

O Presidente da República resolve

DESIGNAR:

De conformidade com o que prevê o artigo XII, Seção 2 (a), da Convenção sôbre o Fundo Monetário Internacional, concluída em Bretton rWoocis, New Ilampshire, Estados Uni-. dos da América, em 22 de julho de

1944, por ocasião da Conferência Monetária e Financeira das Nações -Unidas, assinada pelo Brasil na mesma data e aprovada pelo Decreto-lei IV

8.479, de 27 de dezembro de 1945 e promulgada pelo Decreto

n9 21.117,

de 27 de maio de 1946

O Doutor Octávio Goilveia de Bulhões, Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para, na qualidade • de

Governador, representar o Brasil no Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional,

Brasília, 20 de mato de 1964; 14

39

da Independência e 76

9 da Repelblic

a.

H. CASTELLO BRANCO

Milton Soares Campos

O

Presidente da República resolve DESIGNAR:

De conformidade com o que prevê o artigo v, Seção 2 (a), da Convenção 'saibre o Bancó Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento concluída em Bretton Woeds, New Ham

.

pshire, Estados Unidos da América em 22 de julho de 1944, por ocasião da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, assinada

pelo Brasil na mesma data e aprovada pelo Decreto-lei n? 8.479, de 27 de dezembro de 1945 e promulgada pelo

Decrete n9 21.177, de

27

de maio de 1946

O Doutor °atavio Gouvela de Bulhões, Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para, na qualidade de Governador, representar o Brasil no Conselho de Governadores • do referido Banco.

Brasília, 20 de maio de 1914; 1439 da Independência e 7e9 cia República.

H. CASTELLO BRANCO

Milton Soares Campos

O Pres:dente da República resolve.

DESIGNAR:

De c.

onfermidade com o que prevê c artigo VIII, Seção 2 (a), da Convenção sabre o

BR.120

Intemmericano

de Desenvolvim.ento, concluída em Washington, D. C., Estadas Unidos da América, em 3 de rbril (12. 1059, por ocasião da neuniea do Conselho Interamertearo Econendeo e Social da -Organ.ene :o do- Estados Aras:Ia:anos, assinada T:210

Brasil na mesma

data e aprovada pelo Decreto Legislativo n

9

18, de 7 de dezembro de 1959

O Doutor Cetev O Gouveia de Bulhões, Miniet.

o

de Fadado dos Negócios da re.ze.neia, per a, na qualidade

de Go

.

verrader, reprc)ie.ntar o Brasil

ne Conselho de Governador:a do

rereedo Penca.

BI:

areia, 110 de, maeo de 1e11; 1439

da Intispenel:Meia e 71

?

da República.

II. CASTELIO IltNr

Milton Soares

C

DIÁRIO OFICIAL

'(Setão I —

Agrônomo, TC . 101-18-B, do Quadro

de Pessoal — Parte Permanente do em vista o que consta do Proce,eso !

Ministério da Agricultura, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor-Geral 2-C, do Departamento de Promoção Agropecuária, dos mesmos

Quadro e Ministério, vago em virtude da exoneração de Wanderbilt Duarte de Barrcs.

Breei:lia, 20 de maio de 1964; 1439

da Independência e 76 9 da República.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar norripson Filho

O Presidente da .República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art. 12 item III,

da Lei ne 1.711, de

28 de outubro

de 1952

Marcos Vilela de Magalhães Mon

teiro, para exercer o cargo em co

missão, de Diretor Geral, 2-Ó, do De

partamento de Defesa e Inseeçã

Agropecuárias, do Qurdro de-Pessoa

1

— Parte Permanente do Ministério

da Agricultura, vago em virtude da

exoneração de Jayme Moreira Lins

de Almeida,

e

BicNilia, 20 de maio de 1964; 143

+0. Independência e 76 9 da aepeiblica.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thonipson Filho

O

Presidente da República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art.

12, item UI,

da Lei n 9 1,711,

de 28 de outubro

de 1952

Frederico Pirnentel Gomes, pare

exercer o cargo, em comissão de .fleitor, 2-C, da• Universidade Rural cio

Lrasil, do Quadre de Peescal — Parte Permanente do Ministério dia Agricultura, vago em virtude da eauneração de Iderzio Luiz Viana.

Brasília, 20 de maio de 1964; 143e

da Independência e 76 9

da República.

H.

CASTELLO BRANCO

Oscar Thompson Filho

Parte I)

Maio de

1964 4370

c) p

residente. da República reeolve. O Presidente da República,

tendo NOMEAR:

n9 213.993 de 1963, do Departamento

de Administração do Mini,stéelia

De acôrdo com o art. da

12,

item III

da Lei Educeçaio e Cultura, resolve

n e

1.711, de 28

de outubro

de 1952

CONCEDER EXONERAÇÃO

Geraldo Machado, para exercer o

..1

)e

côrdo com o artigo

75, item I, cargo, em ccmissao, de Superinten-Lei n9

da 1.711, de 28

de eutabrO dente. 3-C,

do S u p

erintendência do de 1952

Ensino Agricela e Veterinário, do

A Adio

. de Feearia Fialho, ma trf-;

Quadro de Pessoal — Permanente do

cola

:V 1.1 i

34.796 do cargo de claree

Minestério da Agiicultura vago em

nível le (c3elig,0 Al

e

-202), da serie de

virtude •da exoneração de Agostinho

cate:fiesdê dealiturário, do Quadro cio Lom icar clo

Pensai — Parta Permanente, do Ministério da ;educação e Cultura.

Brasília, 29 de maio de 1964; 1439

Ua I n

dependência e

76 9

da República. Brasília, 20 de maio de 1064: .1139

da Independência e 769 da

H. CASTELLO BRANCO

blica, -Oscar Thempson Filho

IS. Cesesero Manco

O Presidente da República resolue

Flavio Lace, da

NOMEAR

O Fi cedente da República, tendo De acôrdo com o art.

12, item III

em veda o cale consta do Pie-a:essa da Lei

n9 1.711,

de 28 de outubic

n9 224.576- de 1963, do Departamento de 1932

de

Adminislaarão do Ministério da Educação e Cultura, resolve

Rui Marcucci, para exercer o cargo, em eerniese.o, de Diretor, 4-C, do

CCNIEDER :

Serviço de Informação Agrice

. .a

di)

De acôrdo com

o atiço

29,

Quedro de Pessoal — Parte Perma-Decrelo.-121

re' 2,8:5 de

nente do Ministério da Agriculture 21 el(

zenzb;'o

Ge 1910,

vago em virtude da exoneração de moa ticacic eia"(

artigo

1 9 do D ec

i eto-lei

Aunênio Clovis Jouvin. n' O

COO

de 9

de 11.11'(a

de .1944 eatidanedo

Jetta:relia, 20 de maio de 1964; 1439

com o Decreto os

8,315 de

7 de da I n

elependencia e 76

9

da feepuelica. de:::emL7o de

1945

H. CAST'ELLO

elealee.o

A Yolanea Perle:da Cisto, matrícula n e

Oecar p 1,712.831, a partir de 20 de

7'ho .pson

Filho

ouruido de 115), a gi

etifictirão de

Cr$ 18,Lt0 00 (de.toito mil cruzerds)

anuaes, a cale :se

?os

na qual:da:Sn

SIINISTÉK1 O

de ocapente

do ciaego de Prole.sser,

pacireo

J.

do (aueero Permanente do

DA 'EDUCAÇÃO

Minestedo tia Educação e Cultura.

E CULTURA

20 de moio de 1964: 1•139

da Independência e 76) da República.

DEÓRETCS DE 20 DE MAIO

.

DE 1964

H, GASTEI L O BRANCO

O Presciente da República, tendo Flavio Lace/ da

em

V 8 t O

que consta do Processo

n9 216.001 de 1961, do Departamento

O Presidente da República, tendo

de Administração do Ministério da eni v i

sta o que consta do Processo

Educação e Cultura, resolve

rie 103 840 de

1961, do

Departamento

do Administração cio

Ma

nstéiao da

CONCEDER

exontinaçÃo:

Educação e Cultura, resolve

DIÁRIO OFICIAL

'(Setão I —

Parte I)

Maio de

1964 4370

Agrônomo, TC . 101-18-B, do Quadro c) p

residente. da República reeolve. O Presidente da República,

tendo

DESIGNAR:

De conformidade com o que prevê o artigo XII, Seção 2 (a), da Convenção sôbre o Fundo Monetário Internacional, concluída em Bretton rWoocis, New Ilampshire, Estados Uni-. dos da América, em 22 de julho de

1944, por ocasião da Conferência Monetária e Financeira das Nações -Unidas, assinada pelo Brasil na mesma data e aprovada pelo Decreto-lei IV

8.479, de 27 de dezembro de 1945 e promulgada pelo Decreto

n9 21.117,

de 27 de maio de 1946

O Doutor Octávio Goilveia de Bulhões, Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para, na qualidade • de

Governador, representar o Brasil no Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional,

Brasília, 20 de mato de 1964; 14

39

da Independência e 76

9 da Repelblic

a.

H. CASTELLO BRANCO

Milton Soares Campos

O

Presidente da República resolve DESIGNAR:

De conformidade com o que prevê o artigo v, Seção 2 (a), da Convenção 'saibre o Bancó Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento concluída em Bretton Woeds, New Ham

.

pshire, Estados Unidos da América em 22 de julho de 1944, por ocasião da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, assinada pelo Brasil na mesma data e aprovada pelo Decreto-lei n? 8.479, de 27 de dezembro de 1945 e promulgada pelo Decrete n9 21.177, de

27

de maio de 1946

O Doutor °atavio Gouvela de Bulhões, Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para, na qualidade de Governador, representar o Brasil no Conselho de Governadores • do referido Banco.

Brasília, 20 de maio de 1914; 1439 da Independência e 7e9 cia República.

H. CASTELLO BRANCO

Milton Soares Campos

O Pres:dente da República resolve.

DESIGNAR:

de Pessoal — Parte Permanente do em vista o que consta do Proce,eso !

Ministério da Agricultura, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor-Geral 2-C, do Departamento de Promoção Agropecuária, dos mesmos

Quadro e Ministério, vago em virtude da exoneração de Wanderbilt Duarte de Barrcs.

Breei:lia, 20 de maio de 1964; 1439

da Independência e 76 9 da República.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar norripson Filho

O Presidente da .República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art. 12 item III,

da Lei ne 1.711, de

28 de outubro

de 1952

Marcos Vilela de Magalhães Mon

teiro, para exercer o cargo em co

missão, de Diretor Geral, 2-Ó, do De

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Agropecuárias, do Qurdro de-Pessoa

1

— Parte Permanente do Ministério

da Agricultura, vago em virtude da

exoneração de Jayme Moreira Lins

de Almeida,

e

BicNilia, 20 de maio de 1964; 143

+0. Independência e 76 9 da aepeiblica.

H. CASTELLO BRANCO

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O

Presidente da República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art.

12, item UI,

da Lei n 9 1,711,

de 28 de outubro

de 1952

Frederico Pirnentel Gomes, pare

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Lrasil, do Quadre de Peescal — Parte Permanente do Ministério dia Agricultura, vago em virtude da eauneração de Iderzio Luiz Viana.

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n9 216.001 de 1961, do Departamento

da Independência e 76 9

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H.

CASTELLO BRANCO

Educação e Cultura, resolve

Oscar Thompson Filho

de Pessoal — Parte Permanente do em vista o que consta do Proce,eso !

Ministério da Agricultura, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor-Geral 2-C, do Departamento de Promoção Agropecuária, dos mesmos

Quadro e Ministério, vago em virtude da exoneração de Wanderbilt Duarte de Barrcs.

Breei:lia, 20 de maio de 1964; 1439

da Independência e 76 9 da República.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar norripson Filho

O Presidente da .República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art. 12 item III,

da Lei ne 1.711, de

28 de outubro

de 1952

Marcos Vilela de Magalhães Mon

teiro, para exercer o cargo em co

missão, de Diretor Geral, 2-Ó, do De

partamento de Defesa e Inseeçã

Agropecuárias, do Qurdro de-Pessoa

1

— Parte Permanente do Ministério

da Agricultura, vago em virtude da

exoneração de Jayme Moreira Lins

de Almeida,

e

BicNilia, 20 de maio de 1964; 143

+0. Independência e 76 9 da aepeiblica.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thonipson Filho

O

Presidente da República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art.

12, item UI,

da Lei n 9 1,711,

de 28 de outubro

de 1952

Frederico Pirnentel Gomes, pare

exercer o cargo, em comissão de .fleitor, 2-C, da• Universidade Rural cio

Lrasil, do Quadre de Peescal — Parte Permanente do Ministério dia Agricultura, vago em virtude da eauneração de Iderzio Luiz Viana.

NOMEAR:

n9 213.993 de 1963, do Departamento

de Administração do Mini,stéelia

De acôrdo com o art. da

12,

item III

da Lei Educeçaio e Cultura, resolve

n e

1.711, de 28

de outubro

de 1952

CONCEDER EXONERAÇÃO

Geraldo Machado, para exercer o

..1

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75, item I, cargo, em ccmissao, de Superinten-Lei n9

da 1.711, de 28

de eutabrO dente. 3-C,

do S u p

erintendência do de 1952

Ensino Agricela e Veterinário, do

A Adio

. de Feearia Fialho, ma trf-;

Quadro de Pessoal — Permanente do

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:V 1.1 i

34.796 do cargo de claree

Minestério da Agiicultura vago em

nível le (c3elig,0 Al

e

-202), da serie de

virtude •da exoneração de Agostinho

cate:fiesdê dealiturário, do Quadro cio Lom icar clo

Pensai — Parta Permanente, do Ministério da ;educação e Cultura.

Brasília, 29 de maio de 1964; 1439

Ua I n

dependência e

76 9

da República. Brasília, 20 de maio de 1064: .1139

da Independência e 769 da

H. CASTELLO BRANCO

blica, -Oscar Thempson Filho

IS. Cesesero Manco

O Presidente da República resolue

Flavio Lace, da

NOMEAR

O Fi cedente da República, tendo De acôrdo com o art.

12, item III

em veda o cale consta do Pie-a:essa da Lei

n9 1.711,

de 28 de outubic

n9 224.576- de 1963, do Departamento de 1932

de

Adminislaarão do Ministério da Educação e Cultura, resolve

Rui Marcucci, para exercer o cargo, em eerniese.o, de Diretor, 4-C, do

CCNIEDER :

Serviço de Informação Agrice

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De acôrdo com

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29,

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re' 2,8:5 de

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Aunênio Clovis Jouvin. n' O

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com o Decreto os

8,315 de

7 de da I n

elependencia e 76

9

da feepuelica. de:::emL7o de

1945

H. CAST'ELLO

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A Yolanea Perle:da Cisto, matrícula n e

Oecar p 1,712.831, a partir de 20 de

7'ho .pson

Filho

ouruido de 115), a gi

etifictirão de

Cr$ 18,Lt0 00 (de.toito mil cruzerds)

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SIINISTÉK1 O

de ocapente

do ciaego de Prole.sser,

pacireo

J.

do (aueero Permanente do

DA 'EDUCAÇÃO

Minestedo tia Educação e Cultura.

E CULTURA

20 de moio de 1964: 1•139

da Independência e 76) da República.

DEÓRETCS DE 20 DE MAIO

.

DE 1964

H, GASTEI L O BRANCO

O Presciente da República, tendo Flavio Lace/ da

NOMEAR:

De acôrdo com o art.

12,

item III da Lei

n e

1.711, de 28

de outubro de 1952

Geraldo Machado, para exercer o cargo, em ccmissao, de Superintendente. 3-C,

do S u p

erintendência do

Ensino Agricela e Veterinário, do Quadro de Pessoal — Permanente do Minestério da Agiicultura vago em virtude •da exoneração de Agostinho Lom icar clo

Brasília, 29 de maio de 1964; 1439 Ua I n

dependência e

76 9

da República.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thempson Filho

O Presidente da República resolue

NOMEAR

De acôrdo com o art.

12, item III

da Lei

n9 1.711,

de 28 de outubic

de 1932

Rui Marcucci, para exercer o cargo, em eerniese.o, de Diretor, 4-C, do

Serviço de Informação Agrice

. .a

di)

Quedro de Pessoal — Parte Permanente do Ministério da Agriculture

vago em virtude da exoneração de

Aunênio Clovis Jouvin.

Jetta:relia, 20 de maio de 1964; 1439

da I n

elependencia e 76

9

da feepuelica.

H. CAST'ELLO

elealee.o

Oecar p

7'ho .pson

Filho

n9 213.993 de 1963, do Departamento

de Administração do Mini,stéelia

da

Educeçaio e Cultura, resolve

CONCEDER EXONERAÇÃO

..1

)e

côrdo com o artigo

75, item I, Lei n9

da 1.711, de 28

de eutabrO de 1952

A Adio

. de Feearia Fialho, ma trf-; cola

:V 1.1 i

34.796 do cargo de claree

nível le (c3elig,0 Al

e

-202), da serie de

cate:fiesdê dealiturário, do Quadro cio Pensai — Parta Permanente, do Ministério da ;educação e Cultura.

Brasília, 20 de maio de 1064: .1139 da Independência e 769 da

blica, -IS. Cesesero Manco

Flavio Lace, da

O Fi cedente da República, tendo em veda o cale consta do Pie-a:essa n9 224.576- de 1963, do Departamento de

Adminislaarão do Ministério da Educação e Cultura, resolve

CCNIEDER :

De acôrdo com

o atiço

29,

Decrelo.-121

re' 2,8:5 de

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Ge 1910,

moa ticacic eia"( artigo

1 9 do D ec

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n' O

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de 9

de 11.11'(a

de .1944 eatidanedo

com o Decreto os

8,315 de

7 de de:::emL7o de

1945

A Yolanea Perle:da Cisto, matrícula n e

1,712.831, a partir de 20 de

ouruido de 115), a gi

etifictirão de

— Parte Permanente do Ministério

da Agricultura, vago em virtude da

exoneração de Jayme Moreira Lins

de Almeida,

e

BicNilia, 20 de maio de 1964; 143

+0. Independência e 76 9 da aepeiblica.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thonipson Filho

O

Presidente da República resolve

NOMEAR

De acôrdo com o art.

12, item UI,

da Lei n 9 1,711,

de 28 de outubro

de 1952

Frederico Pirnentel Gomes, pare

exercer o cargo, em comissão de .fleitor, 2-C, da• Universidade Rural cio

Lrasil, do Quadre de Peescal — Parte Permanente do Ministério dia Agricultura, vago em virtude da eauneração de Iderzio Luiz Viana.

Brasília, 20 de maio de 1964; 143e

da Independência e 76 9

da República.

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CASTELLO BRANCO

Oscar Thompson Filho

O Presidente da República reeolve

NOMEAR :

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28 de outubro

de 1952

Edgard da Cunha Cidade, para

blica.

Rui Marcucci, para exercer o cargo, em eerniese.o, de Diretor, 4-C, do

Serviço de Informação Agrice

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di)

Quedro de Pessoal — Parte Permanente do Ministério da Agriculture

vago em virtude da exoneração de

Aunênio Clovis Jouvin.

Jetta:relia, 20 de maio de 1964; 1439

da I n

elependencia e 76

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da feepuelica.

H. CAST'ELLO

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7'ho .pson

Filho

SIINISTÉK1 O

DA 'EDUCAÇÃO

E CULTURA

DEÓRETCS DE 20 DE MAIO

DE 1964

O Presciente da República, tendo

em

V 8 t O

que consta do Processo

n9 216.001 de 1961, do Departamento

de Administração do Ministério da

Educação e Cultura, resolve

CONCEDER

exontinaçÃo:

De aerdo com o

artigo

75, item

da Lei n

!' 1.711,

de 28

de outubro

de 1952 -A Elmo Pereira Nunes matrícula

n9 1.676.1119

do cargo de Inspetor de

Enseeo, nivel

16

(Código EC-401), do

telatrícula n

Quadro do Pessoal — Parte Perma-, classe A, nível 7 (Código AP

nente do Ministério da Educação e

i série de

Cultura.

Quadro do Pessoal — Parte ;Permae

Brasília, 20 de maio de 1964; 1439 nente, do Ministério da Educação I da Indepenciancia e 16

Cultura, que exerce interinamente. 9 da Repúi

blica.

da Independência e 76

CASTELLO BRANCO

blica,

Rui Marcucci, para exercer o cargo, em eerniese.o, de Diretor, 4-C, do Serviço de Informação Agrice

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di)

Quedro de Pessoal — Parte Permanente do Ministério da Agriculture vago em virtude da exoneração de Aunênio Clovis Jouvin.

Jetta:relia, 20 de maio de 1964; 1439 da I n

elependencia e 76

9

da feepuelica. H. CAST'ELLO

elealee.o

Oecar p

7'ho .pson

Filho

SIINISTÉK1 O

DA 'EDUCAÇÃO

E CULTURA

DEÓRETCS DE 20 DE MAIO

DE 1964

O Presciente da República, tendo em

V 8 t O

que consta do Processo n9 216.001 de 1961, do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Cultura, resolve

CONCEDER

exontinaçÃo:

Adminislaarão do Ministério da Educação e Cultura, resolve

CCNIEDER :

De acôrdo com

o atiço

29,

Decrelo.-121

re' 2,8:5 de

21 el(

zenzb;'o

Ge 1910,

moa ticacic eia"( artigo

1 9 do D ec

i eto-lei

n' O

COO

de 9

de 11.11'(a

de .1944 eatidanedo

com o Decreto os

8,315 de

7 de de:::emL7o de

1945

A Yolanea Perle:da Cisto, matrícula n e

1,712.831, a partir de 20 de ouruido de 115), a gi

etifictirão de

Cr$ 18,Lt0 00 (de.toito mil cruzerds) anuaes, a cale :se

?os

na qual:da:Sn de ocapente

do ciaego de Prole.sser, pacireo

J.

do (aueero Permanente do Minestedo tia Educação e Cultura.

20 de moio de 1964: 1•139 da Independência e 76) da República.

.

H, GASTEI L O BRANCO

Flavio Lace/ da

O Presidente da República, tendo eni v i

sta o que consta do Processo rie 103 840 de

1961, do

Departamento

do Administração cio

Ma

nstéiao da

Educação e Cultura, resolve

Frederico Pirnentel Gomes, pare exercer o cargo, em comissão de .fleitor, 2-C, da• Universidade Rural cio Lrasil, do Quadre de Peescal — Parte Permanente do Ministério dia Agricultura, vago em virtude da eauneração de Iderzio Luiz Viana.

Brasília, 20 de maio de 1964; 143e da Independência e 76 9

da República. H.

CASTELLO BRANCO

Oscar Thompson Filho

O Presidente da República reeolve

NOMEAR :

De acórdo com o art. 12, t-eirc III,

da Lei ii9 1,711, ele

28 de outubro de 1952

Edgard da Cunha Cidade, para exercer o cargo, em comissão, de _Diretor Geral, 2-C, do Departamento de Administração, do Quadro de Pessoal — Parte Permanente do M)nis tério da Agricultura, vago em virtude da exoneração de Dorany de Sá Barreto Sampaio,

Brasília, 20 de maio de

1964; 1439

1a Independência e 769 ia Republica.

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thompson Filho

O Presidente da República resolve

NOMEAR

H. CASTELLO BRANCO

Milton Soares Campos

O Pres:dente da República resolve.

DESIGNAR:

De c.

onfermidade com o que prevê c artigo VIII, Seção 2 (a), da Convenção sabre o

BR.120

Intemmericano

de Desenvolvim.ento, concluída em Washington, D. C., Estadas Unidos

da América, em 3 de rbril (12. 1059, por ocasião da neuniea do Conselho Interamertearo Econendeo e Social da -Organ.ene :o do- Estados Aras:Ia:anos, assinada T:210

Brasil na mesma

data e aprovada pelo Decreto Legislativo n

9

18, de 7 de dezembro de 1959

O Doutor Cetev O Gouveia de Bulhões, Miniet.

o

de Fadado dos Negócios da re.ze.neia, per a, na qualidade de Go

.

verrader, reprc)ie.ntar o Brasil ne Conselho de Governador:a do rereedo Penca.

BI:

areia, 110 de, maeo de 1e11; 1439 da Intispenel:Meia e 71

?

da República.

II. CASTELIO IltNr

Milton Soares

C

NI.S1 É R 20

DA

DECR leTC e DE 2'. DE MAIO

DE 1934

O Presidente da, reapealica reeoive

NOMEAR

De aceirai) com o art 12

item Ill

da Lei n 9 1.711,

de 28 le oututpr de 1952

Afonso Nogueira S i

mões Corrêa.

Ocupante do cargo de Engenheiro

em

V 8 t O

que consta do Processo

Brasília, 20 de maio de 1964; 143e

n9 216.001 de 1961, do Departamento da Independência e 76 9

da República.

de Administração do Ministério da H.

CASTELLO BRANCO

Educação e Cultura, resolve

Oscar Thompson Filho

CONCEDER

exontinaçÃo:

O Presidente da República reeolve De aerdo com o

artigo

75, item

da Lei n

!' 1.711,

de 28

de outubro NOMEAR :

de 1952 -De acórdo com o art. 12, t-eirc III,

A Elmo Pereira Nunes matrícula da Lei ii9 1,711, ele

28 de outubro

n9 1.676.1119

do cargo de Inspetor de de 1952

Enseeo, nivel

16

(Código EC-401), do

Quadro do Pessoal — Parte Perma-Edgard da Cunha Cidade, para

nente do Ministério da Educação e exercer o cargo, em comissão, de _Di-Cultura.

retor Geral, 2-C, do Departamento

de Administração, do Quadro de Pes-Brasília, 20 de maio de 1964; 1439 da Indepenciancia e 16

soal — Parte Permanente do M)nis

9 da República.

tério da Agricultura, vago em virtude da exoneração de Dorany de Sá

CASTELLO BRANCO

Barreto Sampaio,

Flavio Lacerda

Brasília, 20 de maio de

1964; 1439

1a Independência e 769 ia Republica.

O Presidente da República, tendo H. CASTELLO BRANCO

em vista o que consta ci,o Processo

n9

68.842 de 1963, do Departamento Oscar Thompson Filho

de Administração do

M m

istério da

Educação e Cultura, resolve

O Presidente da República resolve

NOMEAR CONCEDER EXONERAÇÃO:

De

acôrdo com o art 12

item, III De acordo

com o

artigo 75, item 1, da Lei n e 1.711, de

28 de outubro da Lei r.

1,711, de 28

de outubro de 1952

de

1952

Jesus Mar tlen dos Santos. para

A lernailia de Moura Nunes, matriexercer o cargo em comissão de Dicula n9 2.182.606, do cargo de Proretor 3-C, do Serviço de Meteorolofessor de Cursos Isolados, nível /5 gia, de Quadro de Pessoal -- Parte

(Código EC-512) do Quadro do Pes

O Presidente da República, tendo eni v i

sta o que consta do Processo rie 103 840 de

1961, do

Departamento

do Administração cio

Ma

nstéiao da

Educação e Cultura, resolve

CONCEDER EXONERAÇÃO;

De acôtdo com o artigo

75, item 1. da Lei n9

1.711,

de _28

de outubro de

1952

A Yedda Maria Procópio Amacio. telatrícula n

9

.2.054,e51 do cargo de

, classe A, nível 7 (Código AP

.

-503) da i série de

classes

de Datilógrafo, de

Quadro do Pessoal — Parte ;Permae nente, do Ministério da Educação I Cultura, que exerce interinamente.

i

Brasília, 20 de 'maio de 1964; 1439 da Independência e 76

9 da República,

H. CASTELLO BRANCO

Flavio Lacerda

O Presidente da. República,

tendo

em vista o que consta do Processo

n.9

13.703, de 1563, do De p

artamento de Administração .

do Ministério da Educação e 'Cultura, resclve

CONCEDER EXONERAÇÃO?

De acôrdo

com o artigo 75, item I, da Lei n.9

1.711, •de 28 -de outubro de 1952

, •

A Dionéa Barreto Vieira, matrícula 119 2.182.586, do cargo de .classe A, uivei 12 (Código AF-201), .da série de

O Presidente da República reeolve De aerdo com o

artigo CONCEDER EXONERAÇÃO;

75, item

da Lei n

!' 1.711,

de 28

de outubro

NOMEAR :

De acôtdo com o artigo

de 1952 - 75, item 1.

da Lei n9

1.711,

de _28

de outubro De acórdo com o art. 12, t-eirc III,

de

A Elmo Pereira Nunes matrícula 1952

da Lei ii9 1,711, ele

28 de outubro

n9 1.676.1119

do cargo de Inspetor de

de 1952 A Yedda Maria Procópio Amacio.

Enseeo, nivel

16

(Código EC-401), do

telatrícula n

9

.2.054,e51 do cargo de

Quadro do Pessoal — Parte Perma-Edgard da Cunha Cidade, para

, classe A, nível 7 (Código AP

.

-503) da nente do Ministério da Educação e

i série de

exercer o cargo, em comissão, de _Di classes

de Datilógrafo, de Cultura.

retor Geral, 2-C, do Departamento

Quadro do Pessoal — Parte ;Permae de Administração, do Quadro de Pes-Brasília, 20 de maio de 1964; 1439 nente, do Ministério da Educação I da Indepenciancia e 16

soal — Parte Permanente do M)nis Cultura, que exerce interinamente.

9 da Repúi

blica.

tério da Agricultura, vago em virtu-Brasília, 20 de 'maio de 1964; 1439 de da exoneração de Dorany de Sá

da Independência e 76

CASTELLO BRANCO 9 da Repú-

Barreto Sampaio,

blica,

Flavio Lacerda

Brasília, 20 de maio de H. CASTELLO BRANCO

1964; 1439

1a Independência e 769 ia Republica.

Flavio Lacerda

O Presidente da República, tendo

H. CASTELLO BRANCO

em vista o que consta ci,o Processo

n9

68.842 de 1963, do Departamento O Presidente da. República,

tendo Oscar Thompson Filho

de Administração do em vista o que consta do Processo

M m n.9

istério da

Educação e Cultura, resolve 13.703, de 1563, do De p

artamento de O Presidente da República resolve

Administração .

do Ministério da Educação e 'Cultura, resclve

NOMEAR CONCEDER EXONERAÇÃO:

De acórdo com o art. 12, t-eirc III,

A Elmo Pereira Nunes matrícula da Lei ii9 1,711, ele

28 de outubro

n9 1.676.1119

do cargo de Inspetor de de 1952

Enseeo, nivel

16

(Código EC-401), do

Quadro do Pessoal — Parte Perma-Edgard da Cunha Cidade, para

nente do Ministério da Educação e exercer o cargo, em comissão, de _Di-Cultura.

retor Geral, 2-C, do Departamento

de Administração, do Quadro de Pes-Brasília, 20 de maio de 1964; 1439 da Indepenciancia e 16

soal — Parte Permanente do M)nis

9 da República.

tério da Agricultura, vago em virtude da exoneração de Dorany de Sá

CASTELLO BRANCO

Barreto Sampaio,

Flavio Lacerda

Brasília, 20 de maio de

1964; 1439

1a Independência e 769 ia Republica.

O Presidente da República, tendo H. CASTELLO BRANCO

em vista o que consta ci,o Processo

n9

68.842 de 1963, do Departamento Oscar Thompson Filho

de Administração do

M m

istério da

Educação e Cultura, resolve

O Presidente da República resolve

NOMEAR CONCEDER EXONERAÇÃO:

De

acôrdo com o art 12

item, III De acordo

com o

artigo 75, item 1, da Lei n e 1.711, de

28 de outubro da Lei r.

1,711, de 28

de outubro de 1952

de

1952

Jesus Mar tlen dos Santos. para

A lernailia de Moura Nunes, matriexercer o cargo em comissão de Dicula n9 2.182.606, do cargo de Proretor 3-C, do Serviço de Meteorolofessor de Cursos Isolados, nível /5 gia, de Quadro de Pessoal -- Parte

(Código EC-512) do Quadro do Pesieermanente do Ministério da Agricul-'

soal — Parte .Permanente, do Ministtua VF ge. , em virtude 'da exoneração

tério da ,Echdcação e Cultura.

de Luiz Bastos Lima,

Brasília., .20 de maio

de 1964; 1439 Brasilia, 20 de maio de 1964; 1,13e

da Independência e 16

9 da Repú -.18

independência e '16 9 da República.

blica.

H. CASTELLO BRANCO

CAsrcuo Beameo

Oscar Thompson FilhO

Fleoio Lacerda

da Lei n9

1.711,

de _28

de outubro de

1952

A Yedda Maria Procópio Amacio. telatrícula n

9

.2.054,e51 do cargo de

, classe A, nível 7 (Código AP

.

-503) da i série de

classes

de Datilógrafo, de

Quadro do Pessoal — Parte ;Permae nente, do Ministério da Educação I Cultura, que exerce interinamente.

i

Brasília, 20 de 'maio de 1964; 1439 da Independência e 76

9 da República,

H. CASTELLO BRANCO

Flavio Lacerda

O Presidente da. República,

tendo

em vista o que consta do Processo

n.9

13.703, de 1563, do De p

artamento de Administração .

do Ministério da Educação e 'Cultura, resclve

CONCEDER EXONERAÇÃO?

De acôrdo

com o artigo 75, item I, da Lei n.9

1.711, •de 28 -de outubro de 1952

, •

A Dionéa Barreto Vieira, matrícula 119 2.182.586, do cargo de .classe A, uivei 12 (Código AF-201), .da série de classes de Oficial de Administração, do Quadre de Pessoal, Parte Permar ente, do Ministério da Educação e Cultura.

Brasília, 20 de maio. de 1964; 143.

9 da Independência e 76. 9

da 'República.

H. CASTELLO BRANCO

Flavio Lacerda

ieermanente do Ministério da Agricul-' classes de Oficial de Administração,

soal — Parte .Permanente, do Minis-

ttua VF ge. , em virtude 'da exoneração do Quadre de Pessoal, Parte Perma-

tério da ,Echdcação e Cultura.

de Luiz Bastos Lima, r ente, do Ministério da Educação e

Brasília., .20 de maio

de 1964; 1439 Cultura.

Brasilia, 20 de maio de 1964; 1,13e

da Independência e 16

9 da Repú -Brasília, 20 de maio. de 1964; 143.

9 da .18

independência e '16 9 da República.

blica.

Independência e 76. 9

da 'República.

H. CASTELLO BRANCO

CAsrcuo Beameo

H. CASTELLO BRANCO

Oscar Thompson FilhO

Fleoio Lacerda

Flavio Lacerda