Página 4081 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Janeiro de 2020

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Processo 0009351-02.2014.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - SLL DROGARIA LTDA ME - - LAEBSON AMARAL COSTA - Apesar de intimado (s) para providências, o processo se encontra paralisado por mais de trinta dias, deixando o (a,s) autor (a,es) de promover (em) os atos e diligências que lhe competem. Por esta razão, fica (m) intimado (a,s) o para que se manifeste (m), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 196, inciso XI, das NCGJ). Fica (m) cientificado (a,s) de que, caso mantida a inércia, o (a,s) outorgante da procuração será intimado (a,s), pessoalmente, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, caso haja requerimento do réu nesse sentido (art. 267, III e § 1º, do CPC). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)

Processo 0009482-84.2008.8.26.0650 (650.01.2008.009482) - Inventário - Inventário e Partilha - Zélia Gomes dos Santos Correa - *À parte autora, manifeste-se sobre as fls. 201/202. - ADV: MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), EMILIA DE JESUS MARQUES NUNES (OAB 155369/SP)

Processo 0009925-25.2014.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -Jose Rovilson Marinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Retornado os autos da instância superior, intime (m)-se o (a) (s) vencedor (a)(es) (AUTOR) para requeira (m) o que entende (m) de direito, em cinco dias. Pretendendo dar início à execução, esta deverá ser distribuída eletronicamente, para tramitação digital, com observância do quanto no art. 1.286 das NCGJ. O incidente apartado deverá ser composto de petição inicial, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, nesta ordem. Fica (m) desde já advertido (a)(s) de que requerido ou não o início da execução, o feito principal será arquivado em 30 (trinta) dias (§§ 4º e 6º do art. 1.286 das NCGJ). - ADV: MARCIO BRASILINO DE SOUZA (OAB 312391/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Processo 3000288-33.2013.8.26.0650 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.C. - R.D.E. - R.P.E. - - R.C.P.E. - Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo, acerca de eventuais benefícios previdenciários percebidos pelo interditado RUBENS DONIZETI EVARISTO, CPF Nº 870.005.808-44, no período de 2015 até presente data. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício. Com fundamento no princípio da celeridade, incumbirá ao advogado da parte providenciar a impressão da presente decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo na internet que, já assinada digitalmente e encaminhá-la ao INSS. Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRA (OAB 96144/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)

Processo 3001655-92.2013.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCELO MORAIS GAMA - - SEVERINA FERNANDES GAMA - Frutal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 520/541: Recebo os embargos de declaração interpostos pelo requerido, posto que tempestivos, nos termos da certidão de fls. 542. Não há nenhuma contradição ou omissão na Sentença embargada, tendo o Juízo ali declinado e fundamentado sua convicção quanto aos pontos controvertidos que lhe foram trazidos pelas partes, com o julgamento da demanda. Pretende o embargante modificar o julgado por meio destes embargos. Todavia, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração na hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Estes vícios não estão presentes. Extrai-se o caráter infringente desses embargos. Assim, por incabíveis, REJEITO os embargos declaratórios interpostos pelo embargante. Intime-se. - ADV: GILSON BAIONI (OAB 214321/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI MARIANO (OAB 295967/SP)

Processo 3002343-54.2013.8.26.0650 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Ana Claudia Aulicino Azevedo e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Henrique Caldeira Andreatto - Sobrestado o feito por 30 dias (trinta) dias, conforme requerido, decorrido o prazo manifeste-se independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP)

Processo 3005519-41.2013.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco Bradesco S.A. - Daniel Bierrenbach de Castro - - Sérgio Brochado Bierrenbach de Castro - - ROSE MARIE BIERRENBACH DE CASTRO - Em consulta ao Sistema BacenJud, verifiquei que o pedido de bloqueio não teve êxito, de modo que, intima-se o (a,s) autor (a,es) quanto ao fato. Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP)

Processo 3006223-54.2013.8.26.0650 (apensado ao processo 0002349-49.2012.8.26.0650) (processo principal 0002349-49.2012.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escritorio Contabil Regina Sc Ltda - Am Organização Farmaceutica Ltda-rep.ALEX JOSÉ DA COSTA E LILIAN FERNANDA - - Lilian Fernanda Alves da Costa - - Alex José da Costa - Apesar de intimado (s) para providências, o processo se encontra paralisado feito por mais de trinta dias, deixando o (a,s) autor (a,es) de promover (em) os atos e diligências que lhe competem. Por esta razão, fica (m) intimo (a,s) o para que se manifeste (m), em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 196, inciso XI, das NCGJ). Fica (m) cientificado (a,s) de que, caso mantida a inércia, o (a,s) outorgante da procuração será intimado (a,s), pessoalmente, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, caso haja requerimento do réu nesse sentido (art. 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP)

Processo 3006327-46.2013.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GVMAQ Comercio de Maquinas Compensados e Ferramentas Ltda EPP - Evoluções Soluções Visuais Ltda Epp - Para cumprimento da decisão de fls. 174, providencie o exequente o numero correto do CPF da representante legal da executada indicado às fls. 167. - ADV: NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP)

Processo 3007076-63.2013.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - José Marcos Barbosa - Elvis Marcio Barbosa e outros - FESP - Sobre cota da FESP, manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP)

Processo 3007327-81.2013.8.26.0650 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -Concessionária Rota das Bandeiras - ESPÓLIO DE ANA HELENA VON ZUBEN - Vistos. Fls. 583-585: Providencie-se a publicação do edital, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros. Sem prejuízo, certifique a I. Serventia se a parte requerida juntou aos autos prova da propriedade do imóvel objeto da presente demanda, bem como de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. Em caso negativo, intime-se a parte requerida para apresentar a referida documentação, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei 3365/41, no prazo de 10 dias. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: “ À Requerida, para apresentar no prazo de 10 dias os documentos solicitados” - ADV: LEANDRO CONTE FACIO (OAB 208661/ SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)