Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 4 meses
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Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 5878, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU Nº 247, de 23 de dezembro de 2019:

Onde se lê: Conceder pensão à MARCUS THADEU MACHADO SANTIAGO, na qualidade de filho portador de invalidez, com fundamento no art. 217, inciso IV, B, da lei 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art. , inciso I, da Lei 10.887/2004, a partir de 19/12/2019, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Piloto Aviador, deste Ministério, NELSON ALBUQUERQUE SANTIAGO.

Leia-se: Conceder habilitação de pensão tardia à MARCUS THADEU MACHADO SANTIAGO, na qualidade de filho portador de invalidez, com fundamento no art. 217, inciso IV, B, da lei 8.112/90, art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art. , inciso I, da Lei 10.887/2004 e Nota Técnica nº 4343/2019-MP, a partir de 26 /07/2019, data do requerimento. O ex- servidor deste Ministério, ocupava o cargo de Piloto Aviador, NELSON ALBUQUERQUE SANTIAGO.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE

COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 649/2000, de 08 de agosto de

2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSSARA DA SILVA BRITO,

Matrícula SIAPE 0749509, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO,

Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo

3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art.

3º, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13

de novembro de 2019, com proventos integrais, correspondentes ao cargo efetivo,

conforme informações constantes no Processo SEI nº 54000.000168/2020-04.

PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES

PORTARIA Nº 141, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0720704, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. §§ 1 e 2, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, correspondentes ao cargo efetivo, conforme informações constantes no Processo SEI nº 54000.001020/2020-89.

PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES

PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1046937, ocupante do cargo de ORIENTADO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. §§ 1 e 2, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, correspondentes ao cargo efetivo, conforme informações constantes no Processo SEI nº 54000.191995/2019-56.

PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS 29 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 155 - Dispensar a servidora MARIA CLOTILDE PRADO, Matrícula SIAPE 3210670, CPF nº 409.187.501-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, devendo a servidora retornar ao seu órgão de origem.

Nº 156 - Dispensar o servidor EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1575673, CPF nº 888.335.001-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, devendo o servidor ser realocado para outra unidade deste Ministério.

Nº 157 - Exonerar a servidora ERENY NUNES SENA, Matrícula SIAPE nº 1981949, CPF nº 014.463.185-75, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Banco de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, devendo a servidora retornar ao seu órgão de origem.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear a servidora LÍVIA FARIA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3111919, CPF nº 703.156.638-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Difusão do Conhecimento Científico, do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear o servidor MARCOS ANDRÉ OMENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1149679, CPF nº 021.941.774-18, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear a servidora ANA PAULA CAMPOS BRAGA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1556881, CPF nº 032.332.674-95, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento da Gestão do Trabalho do SUAS, da Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear a servidora KÉLVIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 2688161, CPF nº 620.634.213-15, para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 10 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e com base nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 32 a 35 da IN/CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 34, de 28 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20 - Seção 2, página 3, de 29 de janeiro de 2020, objeto do Processo Administrativo de Responsabilização nº 71000.003803/2016-30, registre-se que a competência para julgamento e reinstauração é do Ministro de Estado da Cidadania, nos termos do art. da Lei nº 12.846/2013 e art. do Decreto nº 8.420/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHANDRE DE ARAÚJO COSTA

AVISO

Foi publicada em 29/1/2020 a

edição extra nº 20-A do DOU.

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