Página 3 da Administrativo - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Janeiro de 2020

apreciados pelo juiz sentenciante.

8. Os processos sentenciados deverão ser restituídos até as 12:00h do penúltimo dia útil do mês de auxílio, e sua relação deverá ser informada, no mesmo prazo, à Corregedoria.

9. Os juízes integrantes do GEA ora definido farão jus à gratificação por acumulação de acervo, nos termos do art. 8º, § 1º, da Resolução nº CJF-RES-2015/00341, desde que prolatem o número mínimo de sentenças acima fixado para cada mês de auxílio.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal

Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região

Presidência

PORTARIA TRF2-PTP-2020/00029 de 23 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TRF2-PES-2019/01254, RESOLVE:

Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00720, de 17 de outubro de 2019, disponibilizada no e-DJF2R de 24.10.2019, para fazer constar seus efeitos a partir de 28.10.2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

REIS FRIEDE Presidente

PORTARIA TRF2-PTP-2020/00032 de 23 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2019/23736, RESOLVE:

I- COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal o servidor JORGE CRISPINIANO VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF;

II - LOTAR o aludido servidor no Centro Cultural da Justiça Federal, com exercício no Núcleo Regional do Espírito Santo, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria Executiva do referido Centro Cultural, em vaga decorrente da dispensa de Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

REIS FRIEDE Presidente