Página 1 da Nova Ponte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Janeiro de 2020

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XIII - NOVA PONTE, QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 - Nº 20

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE NOVA PONTE

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 29/01/2020

079064MG =>00005; 092080MG =>00017; 093158MG =>00004; 101219MG =>00016; 101750MG =>00005; 102873MG =>00006; 122890MG =>00015; 125655MG =>00008, 00013, 00014; 149287MG =>00007, 00008, 00009, 00010, 00012, 00013, 00014; 160368MG =>00002, 00011; 171566MG =>00011; 177579MG =>00004; 180757MG =>00001; 023134SP =>00003; 095207SP =>00016; 107048SP =>00016; 379993SP =>00005;

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 29/01/2020

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Jean Carlos Gomes de Melo

SECRETARIA DO JUÍZO

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00001 - 0000922-17.2020.8.13.0450

Requerente: Saulo Henrique Borges Distribuído por Dependência em 29/01/2020. Adv - Wolney de

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Tacio Crispim.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 29/01/2020

JUIZ (A) TITULAR:

Luiz Antônio Messias

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

João Marcos Luchesi

Walney Alves Diniz

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Tainá Silveira Cruvinel

PROMOTOR (A) :

Andre Luis Alves de Melo

ESCRIVÃO (Ã) :

Leonardo Batista dos Santos

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00002 - 0024801-24.2018.8.13.0450

Requerentes: A.F.S. e outros Mandado de averbação expedido. **AVERBADO** Adv - Fabiano Ferreira Cardoso.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00003 - Número TJMG: 045008010195-6

Numeração única: 0101956-55.2008.8.13.0450

Exeqüente: Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo; Executado: Valter Ferrari Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Dar ciência do documento de fl.135/157. Adv -Paulo Roberto J. dos Reis.

00004 - 0021114-73.2017.8.13.0450

Exequente: Alexandre Trisoglio; Executado: Jose Carlos Tavares Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Dar ciência do documento de fl.26. Adv - Danilo Dias Furtado, Izadora Alves Alvarenga.

MONITÓRIA

00005 - 0017015-94.2016.8.13.0450

Autor: Celio Milo de Andrade - Epp; Réu: Município de Santa Juliana Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Para no prazo de 05 (cinco) dias trazer aos autos memória de cálculo atualizda. Adv - Julia Baliego da Silveira, Luiz Claudio Goncalves Silva, Marcos Goncalves Silva de Uru.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0000710-64.2018.8.13.0450

Autor: Celi Aparecida Bernardes da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.67.68 juntada aos autos. Adv -Lucas Bernardes Resende.

00007 - 0005212-12.2019.8.13.0450

Autor: Maria Aparecida Jorge; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.91.92 juntada aos autos. Adv -Lenine Carneiro Pinto.

00008 - 0007293-65.2018.8.13.0450

Autor: Maria Lucia Veloso; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.86 juntada aos autos. Adv -Lenine Carneiro Pinto, Daniel Vinicius Rosa.

00009 - 0008158-54.2019.8.13.0450

Autor: Vanilda Helena Paes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.71 juntada aos autos. Adv -Lenine Carneiro Pinto.

00010 - 0008604-57.2019.8.13.0450

Autor: Elda Monica Costa Araujo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.55 juntado aos autos. Adv -Lenine Carneiro Pinto.

00011 - 0012135-54.2019.8.13.0450

Autor: L.A.G. e outros Julgado procedente o pedido. para autorizar a habilitação de casamento dos requerentes, pelo regime de separação de bens, conforme previsão do artigo 1641 do CC. Adv - Ana Maria Teixeira Souza, Fabiano Ferreira Cardoso.

00012 - 0019546-85.2018.8.13.0450

Autor: Romilda Alves Damasceno da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tomar ciencia da proposta de acordo fl.62.63. Adv - Lenine Carneiro Pinto.

00013 - 0019553-77.2018.8.13.0450

Autor: Marluce Gomes de Carvalho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Tomar conhecimentos dos cálculos juntados pelo INSS, requerendo o que for de seu interesse. Tomar conhecimentos dos cálculos juntados pelo INSS, requerendo o que for de seu interesse. . Adv - Lenine Carneiro Pinto, Daniel Vinicius Rosa.

00014 - 0021575-11.2018.8.13.0450

Autor: Marcia Aparecida da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Tomar conhecimentos dos cálculos juntados pelo INSS, requerendo o que for de seu interesse. . Adv - Lenine Carneiro Pinto, Daniel Vinicius Rosa.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00015 - 0002563-16.2015.8.13.0450