Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Janeiro de 2020

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resoluções de 30-01-2020

Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Juliana Naomi Yamashita, RG.43.030.025-6, no período de 17 a 31-01-2020, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, tornando sem efeito a resolucao de 10-01-2020, publicada no D.O. de 11-01-2020.

Tornando sem efeito as Resoluções dos servidores abaixo, publicadas no D.O. de 30-01-2020:

Denise Mendes, RG 11.311.700-0;

José Valderedo Victor Neto, RG 44.091.195-3.

Exonerando , a pedido e a partir de 14-01-2020, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a Adriana de Oliveira Hall, RG 56.970.393-1, do cargo de Assistente Administrativo, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I da Gabinete da Secretária, desta Pasta.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 30-01-2020

Autorizando , à vista das manifestações constantes do processo SEDS/2578451/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da L.C. 1048/2008, Rosa Maria Aparecida Moreira, RG 05.534.404-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC- III, da EVNE, ao gozo de 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 24-06-2008 a 22-06-2013, restando 30 dias para gozo oportuno.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE - ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Regional, de 30-01-2020

Concedendo , à vista das manifestações constantes do Processo SPDOC SEDS 2093711/2019, nos termos do art. 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio a Carmen Simira Mantovani, RG 22.072.228-6, Agente de Desenvolvimento Social, referente ao período de 11-01-2015 a 09-01-2020, para gozo oportuno, mediante requerimento.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 29-01-2020

Aplicando, à vista do apurado nos autos de Processo Administrativo Disciplinar GS/969/12 – Vols. I e II, e nos termos dos artigos 251, inciso II, 252, 254 e 260, inciso II, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1.968, alterada pela Lei Complementar 942, de 6 de junho de 2.003, a penalidade disciplinar mitigada de SUSPENSÃO por 90 (NOVENTA) dias, a JOÃO BOSCO DE FARIA, RG 17.626.985, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referência 1-B, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – São José dos Campos, por infração ao disposto nos artigos 241, incisos II, III, XIII e XIV, e 256, inciso II, do mesmo diploma legal. Advogados: Dr. Márcio André de Oliveira Faria – OAB/SP 327.885 e Dr. Izaias Vampre da Silva – OAB/SP 236.387.

Resoluções de 30-01-2020

Cessando a Gratificação de Representação de “Outros Auxiliares”, concedida a:

Cleber Aparecido Freitas, RG 27.394.626, Agente Policial de 2ªClasse, em virtude de tê-la incorporada na sua totalidade;

Marcus Vinicius Camargo Araujo Pereira, RG 16.469.469-9, Investigador de Polícia de Classe Especial, a partir de 11-01-2020, em virtude de sua aposentadoria

Resoluções de 30-01-2020

Concedendo , nos termos do artigo 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09, no período de 06 a 20-01-2020, a título de representação, a ISAIAS EMILIANO DA COSTA, RG 23.849.440-8, Diretor Técnico II, pelo exercício da função de Diretor Técnico III, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

Designando , no período de 06 a 20-01-2020, ISAIAS EMILIANO DA COSTA, RG 23.849.440-8, Diretor Técnico II, do QSSP, do SQC-I, para responder pela função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário, fazendo jus à gratificação “Pró-labore”, calculada nos termos do § 2º do artigo 32 da LC 1080/08, correspondente a diferença entre o valor da Referência 11, do seu cargo e do valor da referência da função de Diretor Técnico III.

Despacho do Secretário, de 29-01-2020

No Processo GS/969/12 – Vols. I e II, em que JOÃO BOSCO DE FARIA, RG 17.626.985, Auxiliar de Serviços Gerais, responde Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho: “Diante do exposto e do conjunto da prova destes autos, firmo convicção e julgo procedente a acusação imputada a JOÃO BOSCO DE FARIA, RG 17.626.985, Auxiliar de Serviços Gerais, de forma que a pena de demissão a que estaria sujeito seja mitigada, aplicando-lhe, em decorrência, a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, nos termos dos artigos 251, inciso II, 252, 254 e 260, inciso II, por violação ao disposto nos artigos 241, incisos II, III, XIII e XIV, e 256, inciso II, todos da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 6 de junho de 2003.”. Advogados: Dr. Márcio André de Oliveira Faria – OAB/SP 327.885 e Dr. Izaias Vampre da Silva – OAB/SP 236.387.

Despachos do Secretário, de 30-01-2020

Deferindo , com fundamento no artigo 18 da LC 847/98 e à vista da manifestação do CRH, o pedido de incorporação da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo, de:

01/10 - GDAP - APOIO, formulado por DANIEL BUENO RIBEIRO, RG 28.932.635, Papiloscopista Policial, totalizando 05/10 (Prot. GS 4194/11);

02/10 - GDAP – sendo 1/10 na atividade de ATENDIMENTO e 1/10 na atividade de APOIO, formulado por SILVIO VIEIRA DA SILVA, RG 21.152.504, Auxiliar de Papiloscopista Policial, totalizando 07/10 (Prot. GS 7321/00);

01/10 - GDAP - SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, formulado por MARC JONATHAN KAKIHARA, RG 27.729.487, Investigador de Polícia, totalizando 09/10 (Prot. GS 3773/11);

01/10 - GDAP - APOIO, formulado por ELAINE OLIVEIRA MATOS TANCREDI, RG 27.250.381, Auxiliar de Papiloscopista Policial, totalizando 09/10 (Prot. GS 668/12);

01/10 - GDAP - APOIO, formulado por ADÃO JOSÉ DO MONTE NETO, RG 33.700.204, Auxiliar de Papiloscopista Policial, totalizando 08/10 (Prot. GS 597/13).

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora de Cadastro, de 30-01-2020

Declarando que, em virtude de Divórcio, Adriana de Fatima Martins Catule, RG 27.286.329-4, Assessor Técnico IV, passa a assinar: ADRIANA DE FATIMA MARTINS.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria Superintendente, de 29-1-2020

Classificando , considerando os termos da Resolução SSP 155, de 24-10-2014, a partir de 2 de janeiro de 2020, na Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico--Científica, o Perito Criminal Fabrício Vitório da Rocha Oliveira, 3ª Classe, RG 28.713.713- 2, RS 16.473.048-02, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes do Instituto de Criminalística.

(Port.036)

Portaria do Superintendente, de 29-1-2020

Classificando, considerando os termos da Resolução SSP 155, de 24-10-2014, a partir de 01-03-2020, no Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico-Legal, o Perito Criminal Paulo Akinori Okuyama, 2ª Classe, RG 29.443.003-9, RS 12.317.706-01, anteriormente lotado no Núcleo de Exames de Entorpecentes do Instituto de Criminalística.

(Port.037)

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 29-1-2020

Declarando :

nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de MARIA FERNANDA MANGING DOMINGUEZ, RG. 33.284.268-X, Médico Legista de 2ª Classe, efetivo na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na Equipe de Perícia Médico-Legal Leste, por motivo de regularização, passa a assinar MARIA FERNANDA MAN GING DOMINGUEZ

nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de DOUGLAS SOARES, RG. 49.105.202-9, Atendente de Necrotério Policial de 3ª Classe, efetivo na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na Equipe de Perícia Médico-Legal de São Bernardo do Campo, por motivo de matrimônio, passa a assinar DOUGLAS MONTOANI SOARES

Apostila da Diretora, de 30-1-2020

Declarando alterado o nº de RG de FLAVIO HENRIQUE SEVERINO OLIVEIRA VIEIRA, Perito Criminal, de RG 8609400/ MG para RG 38.848.848-7, em virtude de nova expedição pela SSP/SP em 23-03-2006.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S. WALTER GARBO MARTINS, RG.14.381.237, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE APOIO LOGÍSITICO,30 dias referente ao bloco de 03-10-2003 A 30/9/2008. certidão 006/09. a partir de 16-12-2019, nada perde.

NAILDA FRANCINETE FIGUEIREDO SUGINO, RG.21.717.749, ATENDENTE DE NECROTÉRIO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA/ MALOTE SPTC,30 dias referente ao bloco de 01-09-2011 A 29-08-2016. certidão 158/17. a partir de 06-12-2019, nada perde.

Despacho da Diretora, de 30-1-2020

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a:

SONIA DA ASCENSÃO ALVES SANJAR, RG.7.791.011-4, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE BALISTICA,15 dias referente ao bloco de 16-07-2005 A 14-07-2010 . CERTIDÃO 054/11

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor do IC, de 30-01-2020

Fixando , a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-03-2020, na Equipe de Perícias Criminalísticas Centro do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, a Perita Criminal de 3ª classe CLÁUDIA AKIE SADA, RG 23.207.328, anteriormente lotada na Equipe de Perícias Criminalísticas Sul do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo. (Port. 163/20 - IC).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Portaria da Diretora, de 30-01-2020

Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-02-2020, na Equipe de Perícias Criminalítsicas de São Carlos, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, o Desenhista Técnico Pericial de 3ª Classe William Barcellos, RG 32.612.418-4, anteriormente lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara. (Port. 01/2020-NPC AQA)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despachos do Diretor Técnico de Serviço

De 27-01-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art 209 da Lei 10.26l/68, alterada pela LC 1048/2008, em nome de LARISSA LEITE ZANANDREA, RG 42.187.419-3, Desenhista Técnico Pericial, 3ª Classe, padrão I, referente ao período de 24-07-2014 a 22-07-2019, Certidão 01/2020 (Processo DGP 3592/2018 – PUCT)

(Republicado por ter saído com incorreções)

De 30-01-2020

Deferindo :

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a PAULO CÉSAR DE AGUIAR, RG 10.737.257 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Barretos, bloco 31-03-2013 a 29-03-2018, 45 dias, Certidão 13/2018, (último período).

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES, RG 20.154.570-6 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, bloco 28-10-1997 a 26-10-2002, 30 dias, Certidão 561/2002, (último período).

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a SÉRGIO YUKIO HOSHIBA, RG 20.376.773 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, bloco 16-07-2002 a 30-04-2005, 15 dias, Certidão 08/2007, (4º período).

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 24-01-2020

Fixando :

a partir 21-01-2020, o servidor Dr. Valdisnei Alfredo Rodrigues, RG 16.320.304, Médico Legista de 1ª Classe, para sede de exercício no Núcleo de Tanatologia Forense, anteriormente em exercício no Núcleo de Antropologia. (Port. IML 064/2020).

no interesse do serviço policial, a partir 13-01-2020, o servidor Danilo Rozini Rangel, RG 43.841.262, Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, para sede de exercício na Equipe de Perícias Médico Legais – Leste do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e Grande SP, anteriormente em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos Campos. (Port. IML 066/2020).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 31-01-2020 Concedendo Licença-Prêmio, nos termos do artigo 213 e 214 da lei 10261/68, alterada pela lei compl. 1048/08, a:

"ELIANE TORRES BENTO VIEIRA", RG 17.810.667, ESCRIVÃ DE POLÍCIA 1ª CLASSE, SQCII, Efetivo, 90 (noventa) dias de 31-01-2020 a 29-04-2020, referentes ao bloco de 03-07-1999 a 01-07-2004, Certidão 449/04. Proc.16606/90-PUCT. Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SOROCABA

Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 30-01-2020 Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, adicional por tempo de serviço aos servidores:

FRANCILENE XAVIER BARBOSA CANCIAN, RG 26.771.133, Atendente de Necrotério de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Sorocaba, a partir de 03-01-2020, totalizando aos já concedidos 05 qqs;

RACHEL FLEURY MADEIRA MARZANO, RG 20.157.610, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Sorocaba, a partir de 09-01-2020, totalizando aos já concedidos 05 qqs.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 30-01-2020 Averbando 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, n.t. do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, ao servidor: FRANCILENE XAVIER BARBOSA CANCIAN, RG.nº 26.771.133, Atendente de Necrotério de 2ª Classe, Padrão II - SQC-III, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico--Legais de Sorocaba, referente ao bloco de 04-01-2015 a 02-01-2020 - Proc. DGP 012702/95-PUCT (Certidão 006/2020);

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 30-1-2020 Designando:

Os Agentes de Telecomunicações Policial, para exercerem a função de Encarregado de Equipe, com direito ao "Pró-labore" de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013:

No período de 02-12-2019 a 16-12-2019, ANDRÉ RENATO BAKALERESKIS, RG. 19.270.948, de 1ª Classe, destinada à 2ª DelSecPol de Campinas - DEINTER 2 - CAMPINAS, em substituição a Moisés de Oliveira Cassanti, RG. 23.861.682, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 3092/2018. (Port. DGP-071/2019).

No período de 17-01-2020 a 31-01-2020, ALEXANDRE VERONEZ, RG. 15.171.294, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Franca - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, em substituição a Mauricio Badoco, RG. 20.958.764, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 6215/2018. (Port. DGP-072/2020).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 30-1-2020 Cessando, a partir de 31.12.19, os efeitos da Portaria DGP-2692/16, publicada no D.O. de 21.07.16, que designou VANESSA PEREIRA DOMINGUES DE BARROS, RG.32.002.614, Carcereira 2ª Classe, para exercer a função de Encarregada de Equipe na Delsecpol de Sorocaba - Deinter 7 - Sorocaba. (Proc.DGP-1948/16) (Port.DGP-566/20).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 30-1-2020 Designando : O Carcereiro:

Com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n.t. do art. 8, § único da LC.731/93, e L.C.1.197, de 12, publicada no D.O. de 13.04.13, para Substituir o Encarregado de Equipe:

No período de 16 a 30.12.19, LEANDRO CESAR GIORA, RG.27.922.202, de 2ª Classe, na Cadeia Pública de Franca, DEINTER 3-Ribeirão Preto, durante licença-prêmio do Carcereiro Rodrigo da Silva, RG.20.267.592, de 1ª classe. (Proc.DGP-6551/19) (Port.DGP-567/20).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 30-1-2020 Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DOPE: LUIZ OLIVA DE TOLEDO NETO, RG 13.440.845, 1ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.No DECAP: CLEBER RONALD GUIMARÃES, RG:27.170.461, 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port. DGP- 0705/2020).

Portarias do Delegado Geral, de 30-01-2020

Designando os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

ANTONIO BELLA DOMENIGHETTI, RG 14.934.943, Classe Especial, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Assistência Policial do Departamento/DEINTER 7, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Fábio de Araújo, RG 24.201.530, 1ª Classe.(Proc. DGP-9984/2002) (Port. DGP-649/2020)(Republicada por ter saído com incorreção)

GIULIANO MONTAGNA, RG 24.390.059, 2ª Classe, no período de 16-12-2019 a 30-12-2019, no 3º Distrito Policial de Jacareí/DEINTER 1, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Wanderlei Rodrigues Belitardo, RG 12.828.705, 2ª Classe.(Proc. DGP-138/2018) (Port. DGP-701/2020)

GLEDSON RODRIGUES ZONATTO, RG 32.267.444, 2ª Classe, no período de 06-01-2020 a 20-01-2020, na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Bragança Paulista/DEINTER 2, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Eduardo Rios Sales, RG 29.561.561.(Proc. DGP-6322/2012) (Port. DGP-699/2020)

JEFFERSON MARTINS DA COSTA, RG 19.156.388, 2ª Classe, no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Presidente Prudente/ DEINTER 10, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Gilson Antonio, RG 17.833.320, Classe Especial. (Proc. DGP-12.083/2008) (Port. DGP-700/2020)

HUMBERTO SOARES DIAS, RG 15.640.773, 2ª Classe, no período de 06-01-2020 a 20-01-2020, na Divisão de Comunicações/DICOM-DIPOL, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Carlos Eduardo Teixeira da Silva, RG 16.963.259.(Proc. DGP-383/2020) (Port. DGP-703/2020)

LEONARDO DE CASTRO GUSMAN, RG 41.841.114, 2ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Delegacia de Polícia do Município de Álvares Machado/DEINTER 8, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Osvaldo Cesar Moreira de Oliveira, RG 20.949.850, 1ª Classe. (Proc. DGP-8280/2018) (Port. DGP-702/2020)

LUCIANA MARIA TEIXEIRA NAOE, RG 22.505.327, 1ª Classe, no período de 06-01-2020 a 20-01-2020, na Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina/DEINTER 8, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe João Sposito Junior, RG 15.274.463, 1ª Classe.(Proc. DGP-62/2018) (Port. DGP-698/2020)

ROSE MARY ZAGOLIN ARTILHA, RG 19.778.084, 2ª Classe, no período de 09-12-2019 a 23-12-2019, na Delegacia Seccional de Polícia de Jales/DEINTER 5, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Fernando Merotti, RG 32.413.465, 2ª Classe.(Proc. DGP-1019/2014) (Port. DGP-683/2020)

Cessando:

a partir de 07-01-2020, os efeitos da Portaria DGP-2262/2017, publicada no D.O. de 27-04-2017, que designou FLAVIO RIBEIRO PRADELA, RG 29.149.149, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 7º Distrito Policial de São José do Rio Preto/DEINTER 5, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente.(Proc. DGP-1614/2017) (Port. DGP-704/2020)

a partir de 18-11-2019, os efeitos da Portaria DGP-2907/2019, publicada no D.O. de 04-06-2019, que designou MARCO ANTONIO PEIXE MATIAS, RG 19.831.888, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 44º Distrito Policial/DECAP, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc. DGP-17.836/1998) (Port. DGP-697/2020)

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 30-1-2020 Designando:

n/t. do art 6º da L C 731/93,

a partir de 14-01-2020, o Dr. LUIZ ROBERTO SAUD BERTOZZO, RG. 14.670.894, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 - BAURU, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, fazendo jus à gratificação de “Pró-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/ 991 /P)

Autorizando:

n/t do art 32 da L C 207/79, c/c o art 15, II, p do Dec 39.948/95, no período de 03-02-2020 a 03-03-2020, a Drª. PATRICIA DE MARIANI BULDO – RG. 23.858.969, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Policia, classificada no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida L C 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, Padrão III.(DGP/ 992 /P)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Apostila da Diretora do Núcleo de Administração, de 30-1-2020

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do inciso III, art. , LC 731/93:

- VALERIA GRABALOS, RG 19.395.689, Agente de Telecomunicações Policial, mais 01 ats a partir de 24-11-2019, tot. 05 qqs (PUCT 8101/1995).

Despachos do Delegado de Polícia Diretor do DAP, de 30-1-2020

Averbando 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos funcionários abaixo, lotados na D.G.P. e classificados no DAP:

- VALERIA GRABALOS, RG 19.395.689, Agente de Telecomunicações Policial, referentes ao período de 25-11-2014 a 23-11-2019 (PUCT 8101/1995);

- EDSON CANDIDO DA SILVA, R.G. 18.379.235, Papiloscopista Policial, referentes ao período de 30-10-2014 a 28-10-2019 (PUCT 4847/2008);

- ALFREDO THEODORO DA SILVA FILHO, R.G. 15.147.618, Agente Policial, referentes ao período de 18-12-2014 a 16-12-2019 (PUCT 12.188/2005);

- VALCIR JOSÉ DA CRUZ, R.G. 14.990.404, Agente Policial, referentes ao período de 03-01-2015 a 01-01-2020 (PUCT 14945/1992).

Divisão de Transportes

Despacho do Delegado Divisionário, de 30-01-2020 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 10.048/08, ao funcionário Hermes Correia da Rocha – RG 8.507.479, Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias restantes de licença-prêmio, referentes ao bloco de 31-12-1998 a 30-12-2003. (DGP 07342/2009 - PULP)

Divisão de Administração de Pessoal

Despachos da Diretora, de 30-1-2020

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo – Interessado - Origem

DGP-4895/87, BRAULIO MACEDO DE ABREU, RG. 14.229.250, Certidão expedida em cumprimento à Tutela Antecipada para que seja Analisado o pedido de Aposentadoria Especial do autor com integralidade e paridade, Proc. 1072049-96.2019.8.26.0053, da 5ª VFP/SP – Capital.

DGP-10464/93, MAISA DE AGUIAR GALOCHA, RG. 2.302.832-8, Certidão expedida em cumprimento de decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo que concede a ordem para declarar o direito da autora à Aposentadoria com proventos integrais e paridade, Proc. 0029908-79.2019.8.26.0053,(Apelação 1032830-13.2018.8.26.0053) da 2ª VFP/SP – Capital.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

Comunicado

Em cumprimento a Decisão nos autos do Processo 1002306-96.2018.8.26.0323 – Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena – SP, JOÃO BOSCO DOS SANTOS – RG 16.139.562, Investigador de Polícia de 1ª classe, faz jus a recontagem de tempo de serviço para todos os fins funcionais, de modo a contabilizar em seu prontuário, na 3ª classe, todo o período que permaneceu na carreira de Investigador de Polícia nas extintas 5ª e 4ª classes.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Diretor, de 30-01-2020

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, a: MAGALY CORREA, RG 05.499.674-0, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 07-11-2006 a 05-11-2011. (Proc. DGP 11.064/09)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despacho do Delegado Diretor, de 30-01-2020

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, a VIVIAN HOFFGEN, RG 33.120.434, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª classe, referente ao período de 09/01/15 a 07/01/20, averbada no D.O.. 31-01-2020.

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Divisionário, de 30-01-2020 Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, 90 dias de licença-prêmio a VIVIAN HOFFGEN, RG 33.120.434, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª classe, referente ao período de 09/01/15 a 07/01/20, certidão 29/20 (PUCT-2713/07).

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia, de 30-01-2020

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, 90 dias de licença-prêmio a WAGNER PEREIRA ANDREOTTI, RG. 17.585.830, Agente Policial, 2ª classe, referente ao período de 25/06/14 a 23/06/19, certidão 30/20 (PUCT-9831/99).

Seção de Pessoal

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 30-1-2020 Concedendo de conformidade com o art. 3º, inciso II da Lei 731/93, mais um adicional por tempo de serviço a FERNANDO RIBEIRO BERNARDO, RG. 28.232.167, Agente Policial, 3ª classe, a partir de 02/02/19, tot. 1 qq. Acréscimo de 03 dias conforme motivo 234 da Secretaria da Fazenda, afastamento temporário do cargo, dias 05, 11 e 18/10/16.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 30-1-2020 Designando, nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea b, do Decreto 64.359 de 02-08-2019, para sede de exercício do interessado abaixo:

À 1ª Delegacia de Polícia de Capturas da Divisão de Capturas:

Sr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA MARCELINO, RG.16.505.090, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 016/2020.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

Investigador de Polícia de 1ª Classe, Sr. EDSON UEMURA, RG.12.117.527, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a partir de 29-01-2020, referente ao período de 14-07-1999 a 12-07-2004. Processo DGP.6752/2019–PULP. NADA RESTA.