Página 70 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Janeiro de 2020

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Proc. 001.0134.000556/2012, MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA, RG: 16.469.555-2, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/I, da EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09-01-1995 a 07-01-2000, a partir de 01-02-2020. Nada perde

Proc. 001.0134.000058/2012, MARIA MADALENA B DA SILVA SOUZA, RG: 17.338.789-5, Auxiliar de serviços gerais, Ref. 001/E, da EVNE, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01-01-2014 a 30-12-2018, a partir de 03-02-2020. Nada perde

Proc. 001.0134.000690/2015, MARISA FERRERA, RG: 17.846.288, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/F, da EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-09-2014 a 21-09-2019, a partir de 01-02-2020. Nada perde

Proc. 001.0134.000541/2014, SILVANA PELEGRINI DE ASSIS RASMUSSEN, RG: 18.277.582-3, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/F, da EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-06-2014 a 27-06-2019, a partir de 01-02-2020. Nada perde

Autorizando , nos termos do Inciso 2º do artigo 56 da LC 180/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor:

Proc. 001.0134.000195/2005 - LEA AKEMI TAKARA GUSUKUMA, RG: 18.157.350, referente ao período de 08-07-2011 a 05-07-2016, conforme certidão averbada no D.O. de 20-04-2018.

Averbando com fundamento nos termos dos arts. 209 E 210 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008 ao servidor abaixo:

SES PRC 2020/01215-V01, MARIA CLAUDETE DA SILVA ROCHA, RG: 23.951.033-1, Oficial de Saúde, Ref. 001/B, da EVNI, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-12-2014 a 10-12-2019, para gozo oportuno mediante o requerimento autorizado pelo superior imediato, cujo respectivo requerimento deverá dar entrada nesta Seção de Administração de Pessoal 30 dias antes do seu início.

SES PRC 2020/04489-V01, NADIA JAGER DE CARA, RG: 29.765.173-0, Médico I, Ref. M-001, da EVNU, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-04-2014 a 26-04-2019, para gozo oportuno mediante o requerimento autorizado pelo superior imediato, cujo respectivo requerimento deverá dar entrada nesta Seção de Administração de Pessoal 30 dias antes do seu início.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Apostila do Diretor Técnico II, de 30-01-2020

Declarando que:

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027360-81.2019.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1034020-45.2017.8.26.0053 e SS, de SUELY APARECIDA TOMASSI, faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:

TANIA MARIA DE SOUSA PAULA, RG 17.846.444-2, Oficial Administrativo DO DRS I - Grande São Paulo;

à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1021292-69.2017.8.26.0053 e SS, de Angela Tiemi Tanamachi e Outros, faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valo do Prêmio de Incentivo instituído pela Lei 8975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal, BEVIANE CRISTINA DO PRADO, RG 20.619.276, Oficial Administrativo DO C.S. II JACANÃ;

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0031293-62.2019.8.26.0053, 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1026131-74.2016.8.26.0053 e SS, de Vania Lima de Oliveira e Outros, fazem jus à parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.:

MARIA ALDENY SILVA FONSECA, RG 23.103.030-7, Auxiliar de Enfermagem DO C.S. I SACOMÃ

DARCY CUSTODIA DOS SANTOS, RG 8.576.672, Auxiliar de Enfermagem DO C.S. I SACOMÃ

JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA, RG 8.208.025-2, Auxiliar de Serviços Gerais DO C.S. II CAMPO LIMPO

NANCI CAMARGO, RG. 16.680.361, Auxiliar de Enfermagem DO C.S. II JARDIM UMARIZAL

: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0019789-59.2019.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1001665-16.2016.8.26.0053 e SS, de APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS, faz jus ao reconhecimento dos períodos trabalhados entre fevereiro de 1988 e março de 2019, como especial. Bem como a concessão da aposentadoria especial, com data de início a partir do requerimento administrativo apresentado em julho de 2015, APARECIDA FATIMA P SANTOS, RG 19.301.511-0, Auxiliar de Saúde DA UBS DE EMBU

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 30-01-2020

Declarando :

Á vista de decisão judicial, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Andradina, referente ao Processo Principal 1002994-82.2018.8.26.0024 e SS, em nome de NEUSA APARECIDA DE LIMA NOVAIS E OUTROS, que as interessadas abaixo, do DRS II-Araçatuba, “fazem jus à inclusão do Complemento L.C. 1212/2013 e Adicional de Desempenho de Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 13-7-2018:

MARIA FÁTIMA DE MOURA, RG 9.316.142-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CT;

REGINA HELENA SILVA RIBEIRO GOMES, RG 13.029.156-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo

TEREZINHA YATIYO YAMAGUCHI, RG.6.277.978, Oficial Administrativo, CT.

À vista de decisão judicial, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Andradina, referente ao Processo Principal 1003011-21.2018.8.26.0024 e SS, em nome de ELOÁ PESSOA DA SILVA HARADA TEIXEIRA E OUTROS, que a interessada abaixo, do DRS II – Araçatuba, “faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 16-7-2018:

VIRGINIA DE FATIMA APOLINARIO, R.G 10.916.284, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.

Retificando as Apostilas da Diretora de 14, publicado a 15-10-2019, referente a decisão judicial, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Andradina, referente ao Processo Principal 1002994-82.2018.8.26.0024 e SS, em nome de NEUSA APARECIDA DE LIMA NOVAIS E OUTROS, das interessadas abaixo, DRS II – Araçatuba, na seguinte conformidade:

NEUSA APARECIDA DE LIMA NOVAIS, RG 6.145.933, Auxiliar de Serviços Gerais, CT:

Onde se lê: “faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 13-7-2018.

Leia-se:“faz jus à inclusão do COMPLEMENTO LC.1212/2013 e ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 13-7-2018.

VIRGINIA DE FATIMA APOLINARIO, RG 10.916.284, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo:

Onde se lê: “faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 13-7-2018:

Leia-se: “faz jus à inclusão do COMPLEMENTO LC.1212/2013 e ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 13-7-2018.

Despacho do Diretor, de 29-01-2020

Concedendo , com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e à vista do DNG, 22, publicado a 23-11-2011, a SOLANGELA MOLINA DA SILVA, RG 7.961.597-1, Auxiliar de Saúde, CT, com exercício no CS. II “Dr. Arthur Cordeiro” de Birigui (Municipalizado), do DRS II de Araçatuba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio em gozo, correspondente ao período de 16-9-1998 a 14-09-2003, para no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. SES/1757693/2018.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I – Substituto - Nrh, de 30-01-2020

Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0037013-10.2019.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/ SP, referente ao Processo Principal 0039874.13.2012.8.26.0053 e SS, de ELIANE APARECIDA LIMA DE PAOLI E OUTROS, que faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal.”, ELIANE DINIZ MEDEIROS, RG 19.503.198, DRS IV “Dr. Maurício Fang” – Baixada Santista

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

BAURU

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006144-33.2019.8.26.0322, Vara do Juizado Especial Cível - Foro de Lins, referente ao Processo Principal 1004232-81.2019.8.26.0322, em nome de ALESSANDRA MICHELUCCI MEDRADO, que a interessada abaixo faz jus a reconhecer que 50% do prêmio de incentivo (parte fixa) devem integrar às bases de cálculos da sexta-parte, 13º salário e terço de férias, sendo devidas diferenças não prescritas; condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças; Integrar à base de cálculo da sexta-parte a gratificação executiva; Pagar diferenças devidas e não prescritas, a serem corrigidas desde cada desfalque e a serem acrescidas de juros de mora incidentes a partir da citação:

ALESSANDRA MICHELUCCI MEDRADO, RG 17617269-5,

DRS VI - Bauru.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-01-2020

Ficando extinto:

o Contrato de Trabalho conforme artigo 453, § 1º da CLT. do indicado, contratado sob o regime CLT: VIGÊNCIA: 06-01-2020, de SHIRLEY APARECIDA BLASQUES TAVARES DE LIMA, RG 13.390.639

Técnico de Laboratório; D.O. CONTRATAÇÃO:- 30-07-1988; DATA DE EXERCÍCIO:- 19-07-1988

o Contrato de Trabalho conforme artigo 453, § 1º da CLT. do indicado, contratado sob o regime CLT:

VIGÊNCIA: 29-10-2019; de ALBA VALERIA GARCIA, RG 14.000.474, Médico II; D.O. CONTRATAÇÃO:- 18-09-1992; DATA DE EXERCÍCIO:- 14-09-1992

Apostila do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Declarando que, Decreto 52.833 de 24-03-2008, faz jus a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei 10.261/68, nos termos dos incisos I, II e V do artigo da Lei Complementar 813 de 16-07-1996, GLENDA GROESCHEL, RG 23.014.404-4, Enfermeiro, da Sede, do DRS IX Marília

Denominação da Função Ou Atividade – Perc/Coef Função – Décimos Incorporados – Período Concedido - Vigência Diretor Técnico de Saúde I – 3,54 – 1/10 – 11-07-2011 A 08-07-2019 – 09-07-2019

Total de Décimos Incorporados: 08

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23-11-2011, o gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-11-2004 a 12-11-2009, a LUCIMAR JOSE VIEIRA, RG 22.061.781-8, Oficial Administrativo, Temporário, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001-0209-001204-2013. SES 2124977-2019.

Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09-10-2009 a 07-10-2014, a MARIA ELIZABETH DA SILVA HERNANDES CORREA, RG 5.792.647-5, Médico III, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001-0209-000177-2013. SES 1716577-2018.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Deferindo, Processo 001-0209-001.845-2012 – SES 1895968-2018 – CARLOS CLEOFA PERES MARTINS, RG 11.654.892-7, Oficial Administrativo, do CS III Dr. Galeno Americano do Brasil, de Alvinlândia, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período de 29-09-2013 a 27-09-2018, nos termos do artigo 67, § 1º e 2º da LC. 1.080/2008.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Tornando sem efeito o Despacho do Diretor Técnico I de 02-12-2019 publicado em 03-12-2019 na parte que constou: CONCEDENDO, nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG 22, publicado em 23-11-2011, o gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-12-1998 a 19-12-2003, a JOSE FRANCISCO, RG 9.472.588-3, Auxiliar de Laboratório, Temporário, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001.0XXX.001.040-XX152 - SES 1085832-2019. Por não ter iniciado fruição dentro do prazo.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Tornando sem Efeito o Despacho do Diretor Técnico I de 01-10-2019 publicado em 02-10-2019, na parte que constou: CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018, a JOSE JOAQUIM MADEIRA ALVES DA SILVA, RG 9.499.803-6, Médico, Efetivo, do CS III de Oriente, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 245.02861-93. SES 2281678-2019. Por não ter iniciado a fruição dentro do prazo.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Tornando sem efeito o Despacho do Diretor Técnico I de 21-05-2019 publicado em 07-06-2019, na parte que constou: CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23-11-2011, o gozo de 15 dias de licença--prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04-01-2000 a 01-01-2005, a MARCELO HENRIQUE NARDI, RG 22.732.892-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001-0209-000160-2013. SES 1451138-2019. Por não ter iniciado a fruição dentro do prazo.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Tornando sem efeito o Despacho do Diretor Técnico I publicado em 28-09-2019, na parte que constou:

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013, a ELIZABETH KAZUMI FURUGUEM KOGA, RG 9.044.849-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001.0214.00269-05 - SES 1876395-2018.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Tornando sem efeito o Despacho do Diretor Técnico I De 10-06-2019 publicado em 13-06-2019, na parte que constou: CONCEDENDO, Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de 60 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013, a OSVALDO LUIZ FORTES PASCHOAL, RG 5.213.371, Médico III, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001-0208-001502-1996. SES 2003406-2018. Por não ter iniciado a fruição dentro do prazo.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Retificando o Despacho do Diretor Técnico I de 20-02-2019 publicado em 26-02-2019, na parte que constou:

Onde se lê:

AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23-11-2011:

- 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018, Certidão de Tempo de Serviço 018/2019, a EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 8.991.514-8, Oficial Operacional, Temporário, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do início. Proc. 455819-2019.

“... referente ao bloco aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018...”.

Despacho do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Retificando o Despacho do Diretor Técnico I de 20-02-2019 publicado em 26-02-2019, na parte que constou:

Onde se lê: AVERBANDO, nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23-11-2011:

90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018, Certidão de Tempo de Serviço 018/2019, a EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 8.991.514-8, Oficial Operacional, Temporário, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do início. Proc. 455819-2019.

“... referente ao bloco aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018...”.

Despachos do Diretor Técnico I, de 30-01-2020

Retificando o Despacho do Diretor Técnico I De 10-06-2019 publicado em 13-06-2019, na parte que constou:

Onde se lê:

Concedendo, nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de 60 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013, a OSVALDO LUIZ FORTES PASCHOAL, RG 5.213.371, Médico III, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Processo 001-0208-001502-1996. SES 2003406-2018. Por não ter iniciado a fruição dentro do prazo.

Leia-se: “... 30 dias de licença-prêmio...”

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 30-01-2020

Concedendo :

Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela L.C. 1048/08 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, a servidora LUCIMAR APARECIDA VOLPE NEGRÃO, RG 11.204.126-7, Auxiliar de Saúde, Temporário, do SQF-II, 60 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008, para início no prazo de trinta dias a contar da data desta publicação.

Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela L.C. 1048/08, à servidora MARIA DULCELINA DRAGONETTI NEVES, RG 10.114.057-5, Oficial Administrativo, Efetivo, do SQC-III, da EVNI, 30 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 29-09-2013 a 27-09-2018, para início no prazo de trinta dias a contar da data desta publicação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 30-01-2020

Concedendo Gratificação de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, concedida e fixada nos termos do Decreto 53.966/09, aos servidores, como segue:

no período de 21-1 a 4-2-2020, Silvia Helena Padovan, RG 13070225-0, Oficial Administrativo, Padrão 1-D, Tabela I da EVNI, do DRS XIII-Sede, designada para exercer em substituição e em jornada completa de trabalho o Cargo em Comissão de Diretor Técnico I, destinado ao Núcleo de Qualificação e Humanização para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do referido DRS XIII, equivalente a 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/08, durante o impedimento de Vera Lucia Rodrigues de Faria, RG 17.455.012, em virtude de férias regulamentares da titular, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento;

no período de 2 a 16-1-2020, a Silvia Regina Faria Rochael Cunha, RG 22755364/0, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6 da EVNC, do DRS XIII-Sede, designada para exercer em substituição e em jornada básica de trabalho o Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Gabinete, do DRS XIII-Ribeirão Preto, equivalente a 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/08, em virtude de férias regulamentares de Adriana Ruzene, RG 19164690 onerando a despesa a verba própria do orçamento;

no período de 13 a 27-1-2020, à Dilza Margaret Lupaquini, RG 17202254-X, Oficial Administrativo, Padrão 1-C, Tabela II da EVNI, do DRS XIII-Sede, designada exercer interinamente e em substituição o Cargo em Comissão de Diretor I, destinado ao Núcleo de Apoio Administrativo, do DRS XIII, equivalente a 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias regulamentares de Isabel Cristina Vigo Roma, RG 20106551-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando , nos termos do artigo 81, combinado com o § 3º do artigo , ambos da L.C. 180/78, os servidores, como segue:

Caroline Soares, RG 33336111-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Padrão 3-A da EVNI, do SQC-III do QSS, lotado no DRS XIII-Ribeirão Preto, para no período de 2 a 16-1-2020, em jornada básica de trabalho, exercer interinamente e em substituição o cargo em Comissão de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, destinado ao Núcleo de Organização das Redes de Serviço, do Centro de Planejamento e Avaliação, do referido DRS XIII, provido por Silvia Regina Faria Rochael Cunha, RG 22755364/0, em virtude da titular estar substituindo em outro cargo, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento;

Silvia Helena Padovan, RG 13070225-0, Oficial Administrativo, Padrão 1-D, Tabela I da EVNI, do DRS XIII-Sede, para no período de 21-1 a 4-2-2020, em jornada completa de trabalho, exercer interinamente e em substituição o Cargo em Comissão de Diretor Técnico I, Ref. 9, destinado ao Núcleo de Qualificação e Humanização para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do referido DRS XIII, provido por Vera Lúcia Rodrigues de Faria, RG 17455012-1, em virtude de férias regulamentares da titular, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento.

Silvia Regina Faria Rochael Cunha, RG 22755364/0, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6 da EV-C, do DRS XIII-Sede, para no período de 2 a 16-1-2020, em jornada básica de trabalho, exercer interinamente e em substituição o Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 11, destinado ao Centro de Planejamento e Avaliação, do referido DRS, provido por Adriana Ruzene, RG 19164690, em virtude de férias regulamentares da titular, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento.

nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, Dilza Margaret Lupaquini, RG 17202254-X, Oficial Administrativo, CLT, Padrão 1-C, Tabela II da EVNI, do DRS XIII-Sede, no período de 13 a 27-1-2020, em jornada completa de trabalho, exercer interinamente e em substituição o cargo de Diretor I, Ref. 6 da EVNC, destinado ao Núcleo de Apoio Administrativo, da Sede do DRS XIII, provido por Isabel Cristina Vigo Roma, RG 20106551-4, em virtude de férias regulamentares da titular, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 30-01-2020

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0039364-53.2019.8.26.0053, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057551-97.2016.8.26.0053 e SS, em nome de VERA LUCIA DE CAMARGO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal”:

LUIZA ODETE MESSIAS DE SOUZA, RG 5939978, DRS XIII

- Ribeirão Preto.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 30-01-2020

Concedendo :

Nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo , Inciso II do Decreto 53.966/2009, a CLAUDIA ORIDES RIZZATO DO VALLE, RG 8.553.330-0, Oficial Administrativo, Ref.3, Grau F, da EV-NI, exercendo em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 9 da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, no período de 20-1 a 3-2-2020, por motivo de férias regulamentares da titular, Marilei Pinto de Azevedo, RG 11.230.983-5, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento;

Nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo , Inciso II do Decreto 53.966/2009, a ROSANA DE SOUZA HERON, RG 21.506.925-0, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6 da EV-C, exercendo em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, Ref. 8 da EV-C, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, durante o período de 2 a 16-1-2020, por motivo de férias regulamentares da Titular Chrizeide da Silva Ragazzi Sanches, RG 28.787.650-0, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) – Grupo XI do anexo XIII, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo , Inciso II do Decreto 53.966/2009, a SONIA CODATO MUNHOZ, RG 8.981.085-5, ATSP-I, Ref.5, da EV-C, exercendo em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6 da EV-C, do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, durante o período de 2 a 16-1-2020, por motivo de substituição em outro cargo de Rosana de Souza Heron, RG 21.506.925-0, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.(Ficando cessada neste período a referida gratificação ao substituído).

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I Substituto, de 30-01-2020

Concedendo :

Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 210 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo, lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MIRIAM BURIOLA DA COSTA, RG 11.585.396-0, Oficial Administrativo, Efetivo, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto, 75 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 4-10-03 a 1-10-08 e 60 dias de 2-10-98 a 30-9-13. Proc.686734/19.

À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo, lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença--Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

LEONICE TEIXEIRA FERNANDES VENTURA, RG 19.241.678, Auxiliar de Saúde, Temporário, do AE de Santa Fé do Sul (mz), 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 22-11-14 a 20-11-19. Proc. 283588/19.