Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 4 de Fevereiro de 2020

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ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA 2ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 4/2/2020

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário:

No 1º turno: Projetos de Lei nºs 182/2019, do deputado Marquinho Lemos; 814/2015, dos deputados Fred Costa e Noraldino Júnior; 1.802/2015, do deputado João Vítor Xavier; 3.161/2015, do deputado Luiz Humberto Carneiro; 3.589/2016, do deputado Alencar da Silveira Jr.; 4.421/2017, do deputado Braulio Braz; 5.052/2018, do deputado Doutor Jean Freire; 29/2019, da deputada Ana Paula Siqueira; 280/2019 e 486/2019, do deputado Arlen Santiago; 593/2019, do deputado Cleitinho Azevedo; 987/2019, da deputada Ione Pinheiro; 1.084/2019, do deputado Carlos Henrique; 1.152/2019, do deputado Sargento Rodrigues; e 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz.

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Em turno único: Projetos de Lei nºs 1.215/2019, do deputado Professor Wendel Mesquita; 1.324/2019, do deputado Inácio Franco; 1.334/2019, do deputado Tadeu Martins Leite; e 1.361/2019, do deputado João Vítor Xavier.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA 2ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 4/2/2020

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Requerimentos nºs 4.413 e 4.414/2019, da Comissão de Direitos Humanos; e 4.507 e 4.508/2019, do deputado Sargento Rodrigues.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA 2ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 14H30MIN DO DIA 4/2/2020

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário:

No 2º turno: Projetos de Lei nºs 492/2019, do deputado Delegado Heli Grilo; e 787/2019, do deputado Noraldino Júnior.

No 1º turno: Projetos de Lei nºs 1.355/2019, do governador do Estado; 1.224/2019, do deputado Cleitinho Azevedo; e 3.851/2016, do deputado Tiago Ulisses.

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Em turno único: Projetos de Lei nºs 1.234 e 1.235/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.