Página 59 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Fevereiro de 2020

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penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do (s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Proceda-se, outrossim, a requisição da última declaração de renda da executada junto ao sistema Infojud e a pesquisa de veículo no Renajud. Int. (Manifeste-se o (a) requerente acerca das pesquisas realizadas: negativas.) - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP), CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA (OAB 112416/SP)

Processo 1006455-77.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodnilson Elischarmem Franco Cardoso - Valmival Comércio de Veículos Ltda- Epp (Wm Veículos) - - Flavio Vieira Pereira - - R R L Comercio de Veiculos e Transporte Ltda - Manifeste-se o requerente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 130, no devido prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP)

Processo 1006685-27.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulimaq Industria e Comercio de Etiquetas Ltda - Printpaper System Industria Comércio Importação e Exportação Ltda - - Edson Alves dos Santos - -Silvio Jardim Rocha e outros - (Manifestem-se os requeridos sobre o pedido de prova emprestada formulado pela autora. Com vistas ao documento juntado a fls. 579/583.) - ADV: ANDRE HEDIGER CHINELLATO (OAB 210611/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), KELLEN CRISTIANE PRADO DA SILVEIRA (OAB 251954/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)

Processo 1006788-97.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Sérgio da Luz - Claudinei Antero da Silva e outro - Vistos. Fls. 173: expeça-se nova certidão de honorários em favor da procuradora do executado (fls. 164). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - a certidão de honorários está disponibilizada para impressão e distribuição - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), FERNANDA BATAGIN DANIEL (OAB 276675/SP)

Processo 1007279-02.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.E.A. - C.S.S. - Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome do executado Chrystian Santos de Souza, CPF. XXX.776.498-XX, até o valor do débito de R$ 1.692,36 (fls. 59), observando-se a guia recolhida a fls. 61. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o (a) exequente a providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou despesas postais. Comprovado o recolhimento, intime-se o (a) executado (a), pessoalmente, do bloqueio realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3º do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do (s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Proceda-se ainda, à requisição da última declaração de rendas apresentada pelo executados, via sistema Infojud. Caso resulte positiva a pesquisa, anote-se que o feito tramitará sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CSM 2.473/2018. Int.(Manifeste-se o (a) exequente acerca das pesquisas realizadas junto ao BacenJud: valor ínfimo desbloqueado e Infojud: declaração de Imposto de Renda.). - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)

Processo 1007533-72.2019.8.26.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - João Victor Cian Bonfim - - Fabiana Cian Napoleão - - Vinicius Almeida Cian - - Joel Mario Cian - - Débora Cian Napoleão - os mandados e os ofícios estão disponibilizados para impressão e distribuição - ADV: BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/ SP)

Processo 1007816-95.2019.8.26.0019 - Monitória - Nota Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda - Epp - Alcinda Ferreira da Cruz - Manifeste-se o requerente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 51. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)

Processo 1007862-21.2018.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - James Fernando Pavani - - Elaine Akemi Itokazu Pavani - - Bruno Pavani - - Waldomiro Pavani - - Isabel Aparecida Rosada Pavani - Célia Regina Giratto da Cunha Pereira Trigo - (Republicado por incorreção: alteração de advogados.) “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Certifique-se o desfecho deste nos autos principais, processo nº 0005790-59.2010. Homologo o acordo de fls. 283/285 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, salientando que caso haja denuncia de seu descumprimento, o início da execução da sentença proferida nestes autos deverá ocorrer na forma do artigo 523 do citado estatuto processual, formulando seu pedido como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir.” - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), ROBSON APARECIDO PRIMO (OAB 370814/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)

Processo 1007987-91.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Kit Vanitex Confecções Ltda - - Diego Ivan Estevam - Vista às partes acerca de ofício juntado de fls 460. - ADV: EDNA BENEDITA BOREJO (OAB 2141/AC), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP)

Processo 1008277-43.2014.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1008277-43.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Aparecido Trovo Mauruto - Diana Maria Mello de Almeida - Vistos. Proceda-se nova tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome da executada Diana Maria Mello de Almeida, CPF/ MF nº. XXX.992.078-XX, até o valor do débito, qual seja, R$ 6.983,89 (fls. 93). Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se a executada, na pessoa de seu (sua) procurador (a), do bloqueio on line realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3º do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a)