Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 621, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200005-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-3230. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e

www.justiça.gov.br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/02/2020) 200005-00001-2019NE800027

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANOORGANIZACIONAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo. nº08007.000052/2020-80Espécie: Termo de Execução Descentralizada Partícipes: Coordenação-Geral de gestão de Pessoas, CNPJ 00.0627.612/0001-09 - Objeto: XTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020/NALP/CGGP/SAA/SE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. PROCESSO Nº 08007.000052/2020-80. OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para o Ministério e vinculadas, de interesse da área de Gestão de Pessoas, voltadas à prestação dos serviços de saúde suplementar, bem como de qualidade de vida e saúde preventiva dos servidores do Ministério e das vinculadas, e de seus dependentes, de acordo com o disposto nos arts. 184 e 230 da Lei nº 8.112/90, na Lei 9.656/98, no rol de Procedimentos, Legislação e Resoluções Normativas da ANS e na Portaria Normativa nº 01/2017 MPOG, observando o disposto no art. 116, da Lei nº 8.666/93 e nos Princípios da Administração Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2020, renovável anual e sucessivamente, por igual período, mediante manifestação de interesse das partes, podendo ser rescindido pelo MJSP e/ou vinculadas, individualmente, a qualquer tempo, mediante prévia comunicação a ser formalizada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, na forma prevista na Cláusula Quinta do referido Acordo. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2020. REPRESENTANTES: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILSON NUNES VIEIRA e GRACE CURY DE ALMEIDA GONÇALVES TOURINHO, pela Qualicorp Administradora de Benefícios S/A.Data da assinatura:14/01/2020 Vigência: Da publicação até 15 de janeiro de 2021

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019

Processo Nº 0008227.000084/2019-57. Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ Nº 04.374.067/0001-47 Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI LTDA. CNPJ Nº 31.344.070/0001-90. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro-RJ. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 9.507/18 e da IN SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2021, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Anual R$ 34.680,00. Fonte: 0100000000. Data da assinatura: 31/01/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020

Número do Contrato Nº 19/2018. Processo Nº 08061.000.154/2018-26 Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ 04.374.067/0001-47 Contratada: Real JG Serviços Gerais Eireli. CNPJ Nº 08.247.960/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar o valor do contrato tendo em vista alteração na quantidade de materiais e utensílios, bem como do valor percentual cobrado para suprir o item Aviso Prévio Trabalhado, itens previstos na Planilha de Custos e Formação de Preços. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.

Vigência: 01/02/2020 até 06/12/2020. Valor total de R$ 358.778,07. Fonte: 0100000000. Data da assinatura: 31/01/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2019

A Pregoeira e sua Equipe de Apoio tornam público o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico nº 152019. Empresa Vencedora: ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS EIRELI, Valor Globalanual de R$ 373.810,14 (Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e catorze centavos) a serem pagos pela Prestação dos Serviçosde Locação de Solução de Circuito Fechado de TV (CFTV) nas dependências do Arquivo Nacional/RJ.Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

KATIA SILVA DE CASTRO

(SIDEC - 03/02/2020) 200247-00001-2020NE000019

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

EDITAL Nº 1/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 08016.020493/2019-55

Divulgação de edital para seleção de consultor no âmbito do Projeto BRA/14/011: EDITAL Nº 01/2020 seleciona 2 Consultores para elaboração de metodologia de ensino para Capacitação em Justiça Restaurativa, Mediação Prisional e Penitenciária, no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/14/011, sendo 1 consultor para a "disciplina 1: Introdução à justiça restaurativa - Metodologia dos Círculos Restaurativos e de Construção de Paz" (Consultoria 1 JR/2020); e 1 consultor para a "disciplina 2: Mediação Prisional e Penitenciária - Metodologia Vítima-Ofensor" (Consultoria 2 JR/2020), além de atividade de docência das disciplinas na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária de 12 h/a para disciplina 1 e 24 h/a para disciplina 2.

Qualificações obrigatórias: Ensino Superior Completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação/Instituição internacional específica, caso estrangeiro; Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência profissional na temática da justiça restaurativa e mediação penal e penitenciária.

Local de trabalho e período: Brasília-DF, com possibilidade de viagens; Da assinatura do Contrato a 60 (sessenta) dias após a assinatura do Contrato; Valores dos contratos: R$ 7.500,00 para a consultoria da disciplina 1; R$ 15.000,00 para a consultoria da disciplina 2. Para participar, os interessados devem enviar currículos para [email protected] até o dia 07 de fevereiro de 2020, conforme edital disponível nos portais: www.pnud.org.br/oportunidades e www.depen.gov.br. Os e-mails com envio dos currículos devem ter as seguintes características: Indicar o número do edital (01/2020), descrição da disciplina (consultoria 1 JR ou consultoria 2 JR) pretendida e nome do candidato.

*De acordo com o Decreto n. 5.151/2004, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas.

ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA

Agente Federal de Execução Penal

LILIANE VIEIRA CASTRO

Gerente do Projeto de Cooperação Técnica Internacional intitulado "Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional

Brasileiro", código BRA/14/011

FABIANO BORDIGNON

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica

Internacional intitulado "Fortalecimento da Gestão do

Sistema Prisional Brasileiro", código BRA/14/011

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO

DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo n.º 08016.028344/2014-20. Convênio SICONV nº 813709/2014 (128/2014) -Projeto: Implantação de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado de Sergipe". OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor - SEJUC/SE, CNPJ sob o n.º 13.128.798/0022-28, para Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, CNPJ sob o n.º 34.841.226/0001-37. Data de Assinatura: 28/01/2020. Signatários: Concedente: Washington Clark dos Santos, CPF nº 562.714.176-04, Convenente: Cristiano Barreto Guimarães, CPF nº 931.786.035-49.

AVISO DE PENALIDADE

O DEPEN aplica à Regiane da Silva Gularte, CNPJ 19.403.010/0001-04 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período compreendido entre 31/01/2020 e 30/06/2020, com fundamento no art. da Lei nº 10.520/2002/1993. A penalidade é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo nº 08016.021443/2019-95.

Brasília/DF, 31 de Janeiro de 2020.

VANESSA LUZ

Diretor-Executivo

AVISO DE PENALIDADE

O DEPEN aplica à Palácio dos Uniformes LTDA, CNPJ 20.773.425/0001-40 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período compreendido entre 28/01/2020 e 27/07/2020, com fundamento no art. da Lei nº 10.520/2002/1993. A penalidade é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo nº 08016.021448/2019-18.

Brasília/DF, 28 de Janeiro de 2020.

VANESSA LUZ

Diretor-Executivo

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 254, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RDS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 16.691.980/0001-56, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2020/4332, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 200392

Nº Processo: 08270013770201962. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, potável, não gasosa, sem adição de minerais, engarrafada em garrafão de 20L, com entrega parcelada em 12 meses, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará e descentralizada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2020 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200392-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RENAN FURTADO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2020) 200392-00001-2019NE800459

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020-SR/PF/PR

Processo SEI nº 08385.015866/2019-78. Processo seletivo simplificado visando a instalação e funcionamento de Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal -PEP, em único centro de compras multimarcas (shopping center) localizado neste município de Curitiba/PR, mediante a formalização de Contrato de Comodato e Mútuo para cessão gratuita e com exclusividade de espaço, com área mínima de 240 m², incluindo a infraestrutura e os serviços acessórios necessários à perfeita execução do serviço de emissão de passaportes, conforme critérios estabelecidos no Edital e anexos. O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site da Polícia Federal na Internet, no endereço http://www.pf.gov.br/servicos-pf/licitações/2020/parana/chamamento. Prazo para envio das propostas: 21/02/2020.

LUCIANO FLORES DE LIMA

Superintendente Regional