Página 249 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Fevereiro de 2020

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018/2.19.0004703-7 (CNJ 0007300-36.2019.8.21.0018) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO RIBEIRO KROB (PP. GILBERTO BOHRZ 44806/RS).

DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 21/02/2020, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL - FÓRUM DE MONTENEGRO.

018/2.19.0006008-4 (CNJ 0008995-25.2019.8.21.0018) - JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLLEN DIANA DAPPER KRETZMANN E RAQUEL DE MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EZEQUIEL DE MORAES (PP. AMORETE FRANCISCO DA SILVA TAVARES 112744/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO EZEQUIEL DE MORAES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL, CIENTE DE QUE, ASSIM NÃO PROCEDENDO, O BENEFÍCIO PODERÁ SER REVOGADO.

018/2.19.0006415-2 (CNJ 0009543-50.2019.8.21.0018) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO SALOMÃO DOS SANTOS (PP. GABRIEL DIAS DA SILVA 87517/RS E MANOLITO DA SILVEIRA 86824/RS).

VISTOS. COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

018/2.19.0006612-0 (CNJ 0009789-46.2019.8.21.0018) - JUSTIÇA PÚBLICA X MAGNUS GILMAR MACHADO E JONATHAN WILLIAM SATURNO BACK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VINÍCIUS MACIEL DA SILVA (PP. GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA 62049/RS E VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA 14503/RS) E BRUNO NOGUEIRA DE PAULA (PP. JULIO CEZAR LICKS MACHADO 73842/RS).

VISTOS. REEXAMINADO OS AUTOS NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316, DO CPP, INCLUÍDO PELA LEI 13.964/2019, NÃO VISLUMBRO QUALQUER ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE POSSA LEVAR À MUDANÇA DA SITUAÇÃO PRISIONAL DO DENUNCIADO BRUNO NOGUEIRA DE PAULA. PORTANTO, MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR, CUJOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS

PERMANECEM OS MESMOS DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIMEM-SE.

018/2.20.0000006-7 (CNJ 0000007-78.2020.8.21.0018) - JUSTIÇA PÚBLICA X IGOR EDUARDO DE MELLO (PP. DANIELA SCHNEIDER COUTO 102466/RS E MARÍLIA NUNES DIAS IMTHON 113177/RS) .

"... DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312 DO CPP, E REQUISITOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA

PREVENTIVA, MANTENDO A SEGREGAÇÃO DO ACUSADO INTIMEM-SE."

MONTENEGRO, 3 DE FEVEREIRO DE 2020

MOSTARDAS

FORO DEMOSTARDAS - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOSTARDAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 31/2020

111/1.01.0000822-8 (CNJ 0008221-37.2001.8.21.0111) - SUCESSÃO DE ERALDO OERTEL ANDRETTI (PP. ERALDO OERTEL ANDRETTI 8007/RS) X JOÃO FÁBIO DA SILVA PEREIRA (PP. VANDERLEI JOSE

BOBROWSKI 18395/RS). INTIMADO: BANCO DO BRASIL (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

AUTOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO BANCO DO BRASIL.

111/1.13.0000045-8 (CNJ 0000104-37.2013.8.21.0111) - JOSE ANTONIO MONTAURI DE MEDEIROS (PP. INDIAMARA PIRES DA SILVA BÜHLER 88113/RS E OSCAR MEDEIROS RAMOS 30339/RS) X VAGNER

FERREIRA TEIXEIRA (PP. LEIMAR NAZIR SIMÃO 39499/RS).

DIGA O EXEQUENTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

111/1.15.0000176-8 (CNJ 0000482-22.2015.8.21.0111) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS) X MUNICÍPIO DE

MOSTARDAS (PP. GILBERTO BRAGA DE ARAUJO 45539/RS, JOAQUIM VIANA CARDINAL 70426/RS, LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO 66416/RS, LUCIANA LIMA DE MELLO 54249/RS, MARIA

APARECIDA CHAVES VELHO 31023/RS E VIVIANE LOUREIRO DA CRUZ 96469/RS).

DEVERÁ O AUTOR INFORMAR DOS DADOS BANCÁRIOS PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

111/1.17.0000392-6 (CNJ 0000860-07.2017.8.21.0111) - ROSELAINE DA SILVA LIVI E JOCEMAR JOSÉ LIVI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).

..."JULGO PROCEDENTE O PEDIDO..."

111/1.17.0001186-4 (CNJ 0002087-32.2017.8.21.0111) - N.C.A. (PP. JOSÉ LUIZ FRANTZ 90806/RS) X V.R.S. (PP. FABIO PEREIRA DE LEMOS 103525/RS).

DESIGNADA DATA PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO DIA 13/02/2020 ÀS 09H:30MIN, NA RUA PERCY HARRIS 161 - OSÓRIO

111/1.18.0000121-6 (CNJ 0000372-18.2018.8.21.0111) - D.F.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E G.F.M. (PP. JOSÉ LUIZ FRANTZ 90806/RS) X L.M. E M.A.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL.

111/1.18.0000540-8 (CNJ 0001142-11.2018.8.21.0111) - SILMAR MAIA HILÁRIO (PP. ANDRÉ KABKE BAINY 102329/RS) X OSMAR HILARIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

111/1.18.0000991-8 (CNJ 0001929-40.2018.8.21.0111) - RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (PP. RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI 33438/RS) X ONELA PAIVA DE ARAÚJO, JOSÉ ARAÚJO BRUM,

ANDERSON JOSÉ PAIVA BRUM, BENEPLÁSTICA - PRODUTOS PROMOCIONAIS E JOSÉ FANCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEVERÁ O REQUERENTE COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA.

111/1.18.0001003-7 (CNJ 0001948-46.2018.8.21.0111) - SHIRLEY MACHADO SARAIVA (PP. BRENO MACHADO SARAIVA 46668/RS).

..."JULGO PROCEDENTE O PEDIDO..."

111/1.19.0000158-7 (CNJ 0000401-34.2019.8.21.0111) - G.A.M.G. (PP. GILBERTO BRAGA DE ARAUJO 45539/RS) X O.A.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

MANDADO DE REGISTRO À DISPOSIÇÃO. DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS A AVERBAÇÃO.

111/1.19.0000216-8 (CNJ 0000559-89.2019.8.21.0111) - E.G.R. (PP. JOSÉ LUIZ FRANTZ 90806/RS) X E.E.M.R. (PP. LEIMAR NAZIR SIMÃO 39499/RS).

EXAME DE DNA PARA O DIA 13/03/2020 ÀS 10H:30MIN. AV. BORGES DE MEDEIROS, 2500 - POA.

111/1.20.0000015-9 (CNJ 0000223-51.2020.8.21.0111) - CRO/RS - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA 60229/RS, JOÃO

PAULO MELO DE CARVALHO 56365/RS E LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO 48500/RS) X MUNICÍPIO DE MOSTARDAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHER AS CUSTAS DA PRECATÓRIA NO VALOR DE 3 URC.

111/2.15.0000751-8 (CNJ 0001978-86.2015.8.21.0111) - JUSTIÇA PÚBLICA X FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO (PP. PERI NUNES MELLO 40961/RS) .

ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO E INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FIANÇA, COM FULCRO NO ART. 377, DO C.P.P. DECLARO A PERDA DO VALOR PAGO A TÍTULO DE FIANÇA, PARA QUE SIRVA AOS FINS PREVISTOS NO ART. 336 DO CPP.

MOSTARDAS, 3 DE FEVEREIRO DE 2020

NÃO-ME-TOQUE

FORO DENÃO-ME-TOQUE- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DE NÃO-ME-TOQUE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2020

112/1.06.0000719-7 (CNJ 0007191-85.2006.8.21.0112) - L.M.L. (PP. MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X E.A.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

REATIVADO O PRESENTE FEITO, A FIM DE QUE POSSIBILITE AO AUTOR A CARGA DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS O FEITO SERÁ REARQUIVADO.

112/1.07.0000586-2 (CNJ 0005861-19.2007.8.21.0112) - DANUSA GRAEFF RICZANECK (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, ALBERTO HOFSTAETTER 51967/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS, LUÍZA STOFFEL 97674/RS, SHEILA AUGUSTA BAUM 36E077/RS E THIAGO BERWIG 97779/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS

95803A/RS).

VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE FLS.395-403, PELO PRAZO LEGAL.

112/1.08.0000639-9 (CNJ 0006391-86.2008.8.21.0112) - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN SA (PP. CAETANO SPRANDEL DE FREITAS 112921/RS, FRANCIS DA SILVA HARTMANN 64526/RS, JOEL CRISTIANO GRAEBIN 42855/RS E JONAS DANIEL ERCEGO 85151/RS) X SAFRAN AGROPECUÁRIA LTDA E GOIAMIDO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA.

112/1.08.0001090-6 (CNJ 0010901-45.2008.8.21.0112) - COOPERATIVA TRITÍCOLA TAPERENSE LTDA (PP. ADRIANA DE OLIVEIRA 57936B/RS E CELITO AVELINO IORA 12828/RS) X NOIVANI BRUNE (PP.

GILSON LUIZ THOME 39019/RS).

VISTOS. 1. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, PARCIALMENTE, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO O EXECUTADO SER INTIMADO, POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO PARA A IMPUGNAÇÃO, DIGA O EXEQUENTE QUANTO AO

PROSSEGUIMENTO, SENDO QUE, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, RESTA DEFERIDO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, QUANTO AO VALOR ORA BLOQUEADO, NA FORMA POSTULADA POR ESTE E OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR 134/2014-CGJ. 2. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. D.L.

112/1.10.0000849-2 (CNJ 0008491-43.2010.8.21.0112) - VALMIR CARLOS PICCININI (PP. ALTAIR ELICKER 83102/RS) X VOLMIR WENTZ (PP. VIVIANE LANDO 73843/RS) E NAIR ROSANE DE OLIVEIRA WENTZ (PP. IUMAR JUNIOR BALDO 76470/RS, LIDIANE GRACIOLLI 78550/RS, MARCIO LUIZ SIMON HECKLER 85295/RS E VIVIANE LANDO 73843/RS).

VISTOS CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DEFERIDO NA DECISÃO DA FL.98. DEFIRO O APENSAMENTO DO PRESENTE AO FEITO N 112/1.10.0000850-6. QUANTO AO PEDIDO DO ITEM 02 DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DESDE LOGO INDEFIRO, UMA VEZ QUE NÃO CABE A PENHORA DE DIREITOS DE BEM PENHORADO EM OUTRO PROCESSO, DEVENDO O AUTOR, SE ENTENDER CABÍVEL, POSTULAR PENHORA DIRETAMENTE NESSES AUTOS, ESPECIFICANDO O BEM EM QUESTÃO. INTIMEM-SE. D.L.

112/1.10.0001846-3 (CNJ 0018461-67.2010.8.21.0112) - F.R. (PP. ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR 73685/RS) X G.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EFETIVADA PESQUISA VIA INFOJUD, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, TODAVIA, CONSIDERANDO SE TRATAR DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PERANTE A RECEITA FEDERAL, ABRANGIDA PELO SIGILO FISCAL, DETERMINO QUE A VISTA DOS AUTOS SEJA PROPORCIONADA APENAS PARA AS PARTES E RESPECTIVOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, RESTANDO VEDADA A CARGA A PESSOAS ESTRANHAS AO FEITO. D.L.

112/1.12.0001347-3 (CNJ 0003750-86.2012.8.21.0112) - VELINGTON ALEX BRAGANHOLI (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS, NATÉRCIA DANIELA ALFLEN 108825/RS E SANDRO JOEL PFLUCK 85181/RS) X CLÓVIS ROGÉRIO MOLLERKE (PP. ANDRESSA WOLFART MÖLLERKE 85254/RS) .

VISTA A PARTE RÉ PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.

112/1.13.0000267-8 (CNJ 0000791-11.2013.8.21.0112) - AUGUSTIN & CIA LTDA (PP. DOUGLAS MICAEL PELLENZ 97170/RS, FRANCIS DA SILVA HARTMANN 64526/RS, IZANA GREVENHAGEN 74311/RS, JAIRO GILBERTO GREVENHAGEN 18387/RS E TIAGO ALESSANDRO PETRY 72334/RS) X LEOMAR RITTEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA RESPOSTA DE OFÍCIO 614/2019 DE FL. 146.

112/1.14.0000743-4 (CNJ 0001700-19.2014.8.21.0112) - GERALDO JOÃO KOK (PP. AGILDO VINICIUS DA ROCHA DREYER 76743/RS E JULIANO MOGNOL 78184/RS) X EVANDRO ANTÔNIO JORDANI BORGES E MARISTELA VISENTIN BORGES (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS).

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 78/111, DECIDO: REDUZA-SE À TERMO A PENHORA DOS IMÓVEIS INDICADOS PELO EXEQUENTE (FLS. 78/111 (MATRICULAS N 35.146, 35.147 E 35.149), NOS TERMOS DO ART. 845, , DO CPC/15, E APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 841 E PARÁGRAFOS DO CPC/15, POR SEU PROCURADOR, OU PESSOALMENTE, CASO NÃO CONSTITUÍDO ADVOGADO NOS AUTOS, VIA PRECATÓRIA, DA PENHORA E DO DEPÓSITO, PORQUANTO NOMEIO O EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO, INCLUSIVE PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. AINDA, INTIME-SE A CÔNJUGE DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 842, DO CPC/15, BEM COMO O CO-PROPRIETÁRIO (SE HOUVER), DEVENDO PARA TANTO O EXEQUENTE FORNECER O ENDEREÇO DESTE, NO PRAZO DE 15 DIAS.

112/1.14.0001228-4 (CNJ 0002990-69.2014.8.21.0112) - ILSE BERWIG, ARI CLAUDIO BERWIG, NELHA KEITEL BERWIG, DARCI NICOLAU BERWIG, LOURDES MARIA BERWIG, DÉBORA BERWIG HOOSE E

OUTROS (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS E JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS) E SUCESSORES DE ANTÔNIO BERWIG (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS E THIAGO BERWIG 97779/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS).

"VISTOS. DIANTE DO PETICIONADO RETRO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUANTO AO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL.126, DEVENDO O ALVARÁ SER EXPEDIDO NA FORMA ELETRÔNICA AUTOMATIZADA, OBSERVANDO-SE AS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR 134/2014-CGJ/RS. APÓS, DIGA O EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO. POR FIM, VOLTEM.D.L." ALVARÁ EXPEDIDO

112/1.14.0001323-0 (CNJ 0003274-77.2014.8.21.0112) - ENIO ERIG (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, BRUNA PELLEGRINI GRAMS 96124/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS E THIAGO BERWIG 97779/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS E TIAGO DE ABREU NEUWALD 53391/RS).

"VISTOS. DIANTE DO PETICIONADO RETRO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUANTO AO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 104, DEVENDO O ALVARÁ SER EXPEDIDO NA FORMA ELETRÔNICA AUTOMATIZADA, OBSERVANDO-SE AS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR 134/2014-CGJ/RS. APÓS, DIGA O EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO. POR FIM, VOLTEM. NADA SENDO POSTULADO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. NÃO SATISFEITAS, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 524 E 525 DA CNJ-CGJ/RS. INTIMEM-SE.D.L." ALVARÁ EXPEDIDO

112/1.14.0001619-0 (CNJ 0004014-35.2014.8.21.0112) - E.R.M.A. (PP. NARA TEREZINHA PICCININI DA SILVA 59541/RS) X A.G.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AS PARTES ACERCA DE DEPÓSITO JUDICIAL ATIVO.

112/1.15.0000730-4 (CNJ 0001890-45.2015.8.21.0112) - ELCI PAULINA HARTMANN STEFFENS (PP. ELIANE SPESSATTO 99703/RS, JANE MARA SPESSATTO 68938/RS E KATUSCIO MOTTIN 61348/RS) X OI

SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTA À REQUERIDA ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO DE FL. 195.

112/1.16.0000652-0 (CNJ 0001346-23.2016.8.21.0112) - ÉDER CRISTIANO MÜHL (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS, LUÍZA STOFFEL 97674/RS E THIAGO BERWIG 97779/RS) X BANCO SANTANDER SA (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS) E HENRIQUE LUIZ NEULS (PP. MARCELO PORTO DE MAGALHÃES 103390/RS).

"VISTOS...PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. 170/173 EM FAVOR DO EXEQUENTE, NA FORMA POSTULADA. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO,

DESDE LOGO JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC/15. CUSTAS PELOS EXECUTADOS. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. NÃO SATISFEITAS, PROCEDA-SE NA FORMA DO ATO Nº 21/2017-P, COMUNICANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITA.D.L." ALVARÁ EXPEDIDO

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