Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 3 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pela Portaria nº 24, de 2 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº 174, de 11/09/2017, seção 02, pág. 1, resolve:

Nº 108 - Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3004920, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Carreira da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -PROGEDEP, função gratificada (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2020.

Nº 109 - Art. 1º - Dispensar o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, administrador, matrícula SIAPE nº 1288562, da função de Coordenador de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, - PROGEDEP, função gratificada (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2020.

Nº 110 - Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3004920, para exercer a função de Coordenador de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, PROGEDEP, função gratificada (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2020.

Nº 111 - Art. 1º - Designar o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, administrador, matrícula SIAPE nº 1288562, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Carreira da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGEDEP, função gratificada (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2020.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO

FRANCISCO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 975 de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 252 de 31 de dezembro de 2019, seção 2, página 57, que trata de nomeação de servidor em caráter efetivo, onde se lê: "... código de vaga 0987237..." ;Leia-se: "... código de vaga 0987249...".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIA Nº 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900473/2020-89, resolve:

revogar a Portaria nº 0045/2020, de 24/01/2020, publicada no DOU de 28/01/2020, Seção 2, p. 42, que trata do afastamento, do País, do Professor Associado FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, por motivo de cancelamento da viagem.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve:

Nº 77 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrículas 4816-X/UFV e 0428856-7/Siape, ocupante da vaga nº 337375 do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910288/2019-69)

Nº 78 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO LEANDRO DA SILVA FILHO, matrículas 3273-5/UFV e 0428228-3/Siape, ocupante da vaga nº 336809 do cargo de Auxiliar de Oficina de Instrumentos Musicais, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912701/2019-20)

Nº 79 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CLEONE DAS GRAÇAS GUERRA ANDRADE, matrículas 2674-3/UFV e 0427981-9/Siape, ocupante da vaga nº 336595 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem

o

pessoal prevista no art. 62-A da Lei n 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-6 e 04/10 (quatro décimos) da Função Gratificada FG-7; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913046/2019-27)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando as Portarias do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 2.227, de 31/12/2019, publicada no DOU de 02/01/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900685/2020-66, resolve

Nº 80 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2020, incluindo o trânsito, para participar de reunião com a equipe global da empresa PIC Genética Animal e participar, com apresentação de trabalhos, do 2020 ASAS-ADSA Annual Meeting, em Omaha, USA, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.107934/2019-88, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Marcos Ferreira de Rezende

Cargo: Engenheiro - Área

Matrícula SIAPE: 413357

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar

Código: GF: 0025

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do (a) servidor (a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO CESAR MANTESE

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 262, de 27 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 20, de 29 de janeiro de 2020, Seção 2, Página 40, onde se lê "Portaria nº 228 de 05/09/2011 , DOU de 08/09/2011.", leia-se "Portaria nº 157, de 30/07/2009, DOU DE 31/07/2009,".

Na Portaria nº 263, de 27 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 20, de 29 de janeiro de 2020, Seção 2, Página 40, onde se lê "Portaria nº 157, de 30/07/2009, DOU DE 31/07/2009.", leia-se "Portaria nº 228 de 05/09/2011 , DOU de 08/09/2011,".

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.042505/2019-02, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias nº 138 e 141, de 16 de janeiro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União - DOU de 20 de janeiro de 2020, Seção 2, páginas 53 e 54.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 302, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.003978/2020-10, resolve:

Nomear RODRIGO FLORIO MOSER, matrícula SIAPE nº 1586708, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria Ricardo Catanant desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.042505/2019-02, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 160, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de janeiro de 2020, Seção 2, página 55.

LUANA DOS SANTOS BRITO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, Código CGE II, na Sede desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 (*)

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - antt, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Cristina Falk Antonio, matrícula SIAPE nº 1675464, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

(*) Republicado por incorreção no texto por ter saído no DOU nº 24, seção 2, de 4.2.2020, pág. 35.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 23, seção 2, de 3.2.2020, pág. 71. Onde se lê: "...para exercer interinamente o encargo de Gestor Financeiro - Substituto, no período de 31 de janeiro de 2020 a 07 de fevereiro de 2020, como Gestor Financeiro..." leia-se: "...para exercer interinamente o encargo de Gestor Financeiro, no período de 31 de janeiro de 2020 a 07 de fevereiro de 2020...".