Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 23 dias

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 526, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607002928/2010-58, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora FATIMA ARCAS MARTINS COSTA , matrícula DNIT nº 2270-5 e SIAPE nº 844653, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código SA-802, Classe ''Especial'', Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia , lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 , com paridade e proventos integrais e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371, de 14 de dezembro de 2016.

JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO

Substituto

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear RICARDO LOPES DIAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4.

LUIZ PONTEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar PATXON METUKTIRE do cargo de Coordenador Regional Norte do Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.

LUIZ PONTEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 154, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear GUSTAVO FREIRE BORGES para exercer o cargo de Coordenador Regional Norte do Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.

LUIZ PONTEL DE SOUZA

DESPACHO Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza que se afaste do País, com ônus, a servidora ERIKA MIALIK MARENA, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do Segundo Ciclo de Avaliações do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC, em Nicósia, Chipre, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito. (Processo nº 08099.001354/2020-93).

LUIZ PONTEL DE SOUZA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 03, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2020, resolve:

Designar a Policial Rodoviário Federal DAFFINY SOUZA ESTEVAM para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2020, em virtude de ausência do titular e do substituto.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019, resolve:

ART. 1º DISPENSAR O SERVIDOR MARCELO JORGE DE SANTA CRUZ FLORES, MATRÍCULA SIAPE Nº 6161844, DA FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA, CÓDIGO FCT-09.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI

PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso V, Art. 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011, combinado com o inciso XIV, do Art. , do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e em conformidade com os termos da Portaria nº 17, de 15 de maio de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que designa o CONARQ como órgão executor do Protocolo de Colaboração na área de arquivos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, firmado a 5 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar ad referendum do Plenário do CONARQ, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO:

I - Coronel EUDE CARVALHO FILHO, do Arquivo Histórico do Exército Brasileiro, em substituição ao Coronel ITAIRÊ ALVES ANDRADE, designado pela Portaria nº 114, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 152, de 8 de agosto de 2018, Seção 2;

II - ALUF ALBA V. ELIAS, do Arquivo Nacional, em substituição à SILVIA NINITA DE MOURA ESTEVÃO, designada pela Portaria nº 114, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 152, de 8 de agosto de 2018, Seção 2; e

III - VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em substituição a ARNO WEHLING, designado pela Portaria nº 83, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 30, de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso XXXI do art. 7º da Portaria SE/MJSP nº 77, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020, resolve:

DECLARAR VAGO a partir de 23 de dezembro de 2019, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Terceira Classe, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocupado por ANAIARA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3123893, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FABIANO BORDIGNON

PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXIX, da Portaria Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, e de acordo com o Processo SEI Nº 08016.001666/2020-70, resolve:

Designar LICIA FERREIRA FONTENELE, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1848257, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-11.

FABIANO BORDIGNON

PORTARIAS Nº 68, DE 3 FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXIX, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, e de acordo com o Processo SEI Nº 08016.000961/2020-17, resolve:

Designar ROBSON BARREIRA LEONARDO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1720180, para a Função Comissionada Técnica, código FCT- 8.

FABIANO BORDIGNON

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 21, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 2, página 32, na linha em que se lê: "a partir de 09 de setembro de 2019", leia-se: "a partir de 9 de dezembro de 2019".

POLÍCIA FEDERAL

DESPACHO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal LÍVIA CARVALHO ARAÚJO DA CUNHA, para participar de Curso de Exploração e Investigações Cibernéticas, em San Salvador/El Salvador, no período de 21 de março a 5 de abril de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08255.000458/2020-31).

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 31 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, resolve tornar insubsistente o Despacho nº 14, de 17 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 34, referente ao afastamento do país do Escrivão de Polícia Federal EDSON FARIA. (Processo nº 08200.000545/2020-23).

Nº 32 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA CUNHA, para participar do curso Segurança Cidadã e Reforma Organizacional para Órgãos de Aplicação da Lei , em Washington DC/EUA, no período de 11 de julho a 1º de agosto de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001219/2020-33).

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 12.296, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08360.008147/2019-89, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FG-02, a partir de 14/12/2019.

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARIO SERGIO SANTOS NERY para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FG-02.

VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA

PORTARIA Nº 12.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.022764/2018-57, resolve: