Página 73 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

LO 42006842 Votorantim Cimentos S.a.

LI 30004640 W M Comercial Ltda

LP 65000632 W.l.s. Pneumáticos & Moto-partes, Indústria e Comércio Ltda

LO 30012311 W.r. Metais Ltda - Epp

LP/LI 29001210 W.r.soares Industria e Comercio de Cosmetico Eireli

LO 52002759 Wagner Santi Jaboticabal Epp

LP/LI 57000980 Wahl Clipper Comercio de Utensilios para Cabelo Ltda.

LO 73002062 Wama Produtos para Laboratório Ltda

LO 65003731 Waterflows Bioquimica do Brasil Ltda

LO 64001704 Wealth Industria e Comercio de Cosmeceuticos e Nutraceuticos Eireli

LO 30012290 Weerulin do Brasil Refratários Especiais Ltda

LO 27005540 Welliton José Frazão - Me

LO 4008385 Wg Ribeirão Auto Posto Ltda.

LO 48005404 Wheaton Brasil Vidros Ltda

LO 21008691 White Martins Gases Industriais Ltda

LI 40000860 Wirstchat Polímeros do Brasil Ltda

LO 42006831 Ximo Galvanoplastia Ltda

LO 34008949 Xodo Posto de Serviços Ltda.

LO 34008946 Yara Brasil Fertilizantes Sa

LO 45008306 Yougreen Cooperativa de Trab de Beneficiamento de Mat Reciclávei

LP/LI 36003116 Yp Filtros Industriais

LP 14002604 Zaft Rio Preto Industria de Sucos Ltda - Me

LI 40000858 Zaine Maria Girardi Pneus - Me

LP/LI 65001214 Zanchetta Alimentos Ltda

LO 15009468 Zaraplast S/a

LO 28005207 Zf do Brasil Ltda.

LO 48005386 Zincagem de Metais Linsel Eireli

L.O. PRECÁRIO 4000824 Zulmira Incineração Ltda Epp

(*) Licenças: LP=Prévia / LI=Instalação / LO=Operação / L.O. Prec=Operação a Título Precário Comunicado

CETESB - Autuações Aplicadas 01/01/20 a 31/01/20 - Quantidade: 447

Tipo Empreendimento Endereço

Rua Engenheiro João Tosello, 104 Parte B - Limeira

Rua Jaime Ribeiro Wright, 60 - São Paulo

Rua Franz Joseph Gill, 105 - Itapira

Rua São João do Paraíso, 390 950 - São Paulo

Estrada de Belem, 675 - Franco da Rocha

Rua Diógenes Roma, 50 - Jaboticabal

Rua Professor Luiz Leite, 150 - São José Dos Campos

Rua Aldo Germano Klein, 100 - São Carlos

Rua Beatriz de Freitas Puggina, 101 L. I. Martim Park - Mogi-mirim Rua Joaquim Lyra Brandao, 1120 - Botucatu

Avenida Cardeal, 79-A 79 E 81 - Itaquaquecetuba

Rua das Primaveras, 1121 - Franca

Avenida Presidente Vargas, 1176 - Ribeirão Preto

Avenida Alvaro Guimaraes, 2502 - São Bernardo do Campo

Avenida Christiano A. Frederich, 660 - Rio Claro

Rua Projetada D, 95 - Olímpia

Rua Major Francisco Barcellos, 327 - Limeira

Rua Rafael Vitta, 350 - Americana

Avenida São Judas Tadeu, 880 Lote 01 - Sumaré

Rua do Curtume, 648 664/678 - São Paulo

Avenida Atibaia, 3330 - Jarinu

Avenida Murchid Homsi, 2680 - São José Do Rio Preto

Avenida 43, 973 - Barretos

Rua Rosa Oliveira Zanchetta, 449 Sitio Santa Rosa - Conchal

Rua Indubel, 259 - Guarulhos

Rua Sachs, 555 Anexo Parte I - Araraquara

Rua Botocudos, 335 - Diadema

Rua Peru, 2340 - Ribeirão Preto

Valor Unidade Enquadramento

Argamassa preparada, em pó; fabricação de

Sucata metálica; comércio atacadista de

Pneumáticos para veículos; fabricação de

Pinos e contrapinos metálicos; fabricação de

Artigos de perfumaria e cosméticos; fabricação de

Amendoim descascado; fabricação de

Secadores e modeladores de cabelo para uso pessoal; fabricação de

Kits diagnósticos; fabricação de

Produtos químicos para tratamento da água; fabricação de

Cremes de massagem; fabricação de

Cimentos, argamassas, concretos (betões) refratários e composições sem Cosméticos; fabricação de

Posto de combustível

Embalagens de vidro; fabricação de

Gases elementares (oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, etc); fabricação

Fertilizantes compostos npk; fabricação de

Artigos de bijuterias (bijouterias); fabricação de

Combustíveis para veículos automotores (postos de abastecimento), comé Fertilizantes compostos npk; fabricação de

Óleo vegetal usado, recuperação e/ou reciclagem

Artefatos têxteis não especificados anteriormente (exceto vestuário);

Sucos compostos (mistos); produção de

Pneus recapados, recauchutados ou remoldados; fabricação de

Rações e forragens balanceadas para animais (bovinos, suínos (porcos), Embalagens de plástico; fabricação de

Peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão para veícu Galvanoplastia; serviço de

Incineradores de resíduos de serviços de saúde

Multa 2f Logística e Consultores Ltda Rua Adolf Wurth, 96 - Cotia 1.001,00

Multa A Chimical S/a Rua Chimical, 1001 - Mogi das Cruzes 2.600,00

Advertência A S P Da Silva Desentupidora de Esgoto Me Rua Jaime de Oliveria, 10 - Mogi Guaçu 0,00

Advertência A. C. Penteado Neto - Me Sitio Santo Antonio do Laranjal, 0 S/nº - Itaju 0,00

Multa A2 Transportes Ltda Estrada do Alvarenga, 999 - São Paulo 750,00

Advertência Acquamar Utilidades Ltda. Rua Rio Amazonas, 648 - São Carlos 0,00

Multa Acquarian Confecções Ltda - Epp Rodovia Marechal Rondon Km 138,10, S/N Bloco B - Porto Feliz 1.000,00

Advertência Açucareira Quatá S/a Fazenda São José, S/n - Macatuba 0,00

Multa Adilmar Alves de Oliveira Avenida Zil Brasil, S/Nº - Mirante do Paranapanema 50,00

Advertência Águas Piquete S/a Estrada da Tabuleta, S/N - Piquete 0,00

Multa Alexandre Batista da Silva Rua Marli, 75 - Carapicuíba 1.000,00

Multa Alexandre Batista da Silva Rua Marli, 75 - Carapicuíba 1.000,00

Advertência Alfapress Projetos e Confecções de Circuitos Impressos Ltda.-epp Rua João D´agostinho, 103 - Campinas 0,00

Advertência Alumiso Perfis de Alumínio Ltda Rua Ernesto Robim, 99 Setor B - Sorocaba 0,00

Multa Ambience Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rua Avelino Silveira Franco, 149 Sala 225 - Campinas 150,00

Advertência Ambipar Response Avenida Pacaembu, 1088 Sala 01 - São Paulo 0,00

Advertência Antonio Carlos Martins Amatuzzi Junior Rua Germano Mehl, 362 - Paraná 0,00

Advertência Antonio Carlos Nery & Cia Ltda - Me Sitio Triângulo, S/N - Cândido Rodrigues 0,00

Advertência Areial Extração e Comércio de Areia Ltda. Avenida Juliano Ferraz Lima, S/Nº Km 1,9 - Presidente Epitácio 0,00

Multa Armor Equipamentos de Proteção Ltda Estrada Amedeo Massari, 110 - Itaquaquecetuba 150,00

Advertência Assiscarnes Distribuidora de Carnes Ltda Acesso Local Água do Cervo, S/Nº - Assis 0,00

Advertência Associação de Desenvolvimento Urbano de Indiaporã - Adui Estancia La & Lu, S/N Faz.água Vermelha - Indiaporã 0,00

Advertência Asteca Indústria e Comércio de Artefatos de Borrachas Ltda-epp. Estrada Nossa Senhora de Fátima, 135 - Mairiporã 0,00

Advertência Auto Posto Aliança de Itu Ltda. Travessa do Carmo, 77 - Itu 0,00

Advertência Auto Posto Atlas Brasil II Ltda Rua Rafael de Campos, 224 - Tietê 0,00

Multa Auto Posto Azzolini Neto Ltda Avenida Atlântica, 4695 - São Paulo 500,00

Multa Diária Auto Posto Barão da Franca Eireli Avenida Doutor Helio Palermo, 3595 - Franca 15,00

Advertência Auto Posto Casa da Pedra Ltda Rua Parapua, 1178 - São Paulo 0,00

Advertência Auto Posto Cento e Cinquenta Ltda Rua General Jerônimo Furtado, 10 - São Paulo 0,00

Advertência Auto Posto Coronel Diogo Ltda. Rua Coronel Diogo, 678 - São Paulo 0,00

Advertência Auto Posto Escala II Ltda Rua Alfredo Teodoro de Oliveira, 3110 - São José Do Rio Preto 0,00

Advertência Auto Posto Fartura Ltda. Avenida João Batista Santana, 2000 - Guaíra 0,00

Advertência Auto Posto Galvez Ltda. Rua Frei Antonio Sant`anna Galvão, 39 41 - Peruíbe 0,00

Advertência Auto Posto Gax Ltda Avenida Perim. Pref. Domingos Antonio Fortuna, 15 . - Bariri 0,00

Advertência Auto Posto M. C. Pedregulho Eireli Rua João Pereira de Almeida, 304 - Pedregulho 0,00

Multa Auto Posto Maceió Ltda Rua Maceió, 7-83 - Presidente Epitácio 300,00

Multa Auto Posto Marangoni de Votuporanga Ltda Rua Itacolomi, 4036 - Votuporanga 300,00

Multa Auto Posto Parada 141 Ltda. - Epp Avenida Marjory Prado, 141 - Guarujá 1.000,00

Advertência Auto Posto Romano Ltda. Rua Senador Pinheiro Machado, 975 - Santos 0,00

Advertência Auto Posto São José De Santos Ltda. - Me. Avenida Conselheiro Nébias, 546 - Santos 0,00

Advertência Auto Posto São Pedro de Avaré Ltda. Rua Amazonas, 1068 - Avaré 0,00

Multa Auto Posto Sena Ltda. Avenida Presidente Kennedy, 6160 - Osasco 150,00

Multa Auto Posto Sena Ltda. Avenida Presidente Kennedy, 6160 - Osasco 150,00

Advertência Auto Posto Super Santana Eireli Rua Doutor Cesar, 303 - São Paulo 0,00

Advertência Auto Posto Taboão Ltda. Estrada Taboão do Paratei, 100 - Mogi das Cruzes 0,00

Advertência Auto Posto Taboão Ltda. Estrada Taboão do Paratei, 100 - Mogi das Cruzes 0,00

Multa Auto Posto Venceslau Tibiriça Ltda Avenida Jorge Tibiriça, 33 - Presidente Venceslau 1.000,00

Multa Auto Posto Venceslau Tibiriça Ltda Avenida Jorge Tibiriça, 33 - Presidente Venceslau 1.000,00

Advertência Auto Posto Vera Cruz de Mongagua Ltda Rua Monteiro Lobato, 3674 - Mongaguá 0,00

Advertência Auto Posto Viracopos de Campinas Ltda Rodovia Santos Dumont Sp 79, S/N Km 66 - Campinas 0,00

Multa Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb Rua Azurita, 100 - São Paulo 1.000,00

Advertência Aval Industria e Comercio de Borracha Ltda Rua Eldorado, 1320 1404 - Campinas 0,00

Multa Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. Rodovia Americana - Paulínia, S/N - Americana 13.750,00

Advertência Batiscolor Comercial e Industrial de Tintas Eireli - Me Rodovia Índio Tibirica, 2472 - Suzano 0,00

Advertência Batiscolor Comercial e Industrial de Tintas Eireli - Me Rodovia Índio Tibirica, 2472 - Suzano 0,00

Advertência Batiscolor Comercial e Industrial de Tintas Eireli - Me Rodovia Índio Tibirica, 2472 - Suzano 0,00

Advertência Batiscolor Comercial e Industrial de Tintas Eireli - Me Rodovia Índio Tibirica, 2472 - Suzano 0,00

Advertência Bbm Logística Sa Alameda Bom Pastor, 2216 - Paraná 0,00

Multa Benedito Luiz do Esperito Santo Me Avenida Prof. Adhemar Bolina, 1637 - Salesópolis 6.324,55

Multa Berenice Alves Frade Me Alameda Tibiriça, 633 - Mairiporã 25.000,00

Multa Bgp Indústria e Comércio de Metais Ltda. Estrada do Preju, 712 Fundos - Itaquaquecetuba 1.200,00

Advertência Biax Industria de Borracha Ltda Rua Barão do Rio Branco, 828 - Divinolândia 0,00

Advertência Bio Springer do Brasil Indústria de Alimentos Sa Rua Francisco Juliatto, 2075 - Valinhos 0,00

Advertência Bioenergia do Brasil S/a Rua Ricieri Pernomian, 500 - Lucélia 0,00

Advertência Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Ete Bordon I Rua da Glória, 175 - Sumaré 0,00

Advertência Btn Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jardim dos Poetas Rua Santa Catarina, SN - Capivari 0,00

Advertência Bunge Alimentos S.a. Rua João Guerra, 80 - Santos 0,00

Advertência C Ianex - Comercio e Industria de Produtos Orgnicos Ltda Estrada Municipal Tatui-quadra, Km 08 - Tatuí 0,00

Advertência C Ianex - Comercio e Industria de Produtos Orgnicos Ltda Estrada Municipal Tatui-quadra, Km 08 - Tatuí 0,00

Advertência C Ianex - Comercio e Industria de Produtos Orgnicos Ltda Estrada Municipal Tatui-quadra, Km 08 - Tatuí 0,00

Advertência Cajipavi Construção Comércio e Pavimentação Ltda Rua Bico do Pato, 2147 - Cajati 0,00

Advertência Camptam Comercio de Embalagens Ltda - Me Rua Pacaembu, 613 - Campinas 0,00

Advertência Canárias Administradora de Bens Ltda. Avenida Magalhaes de Castro, 4800 Torre 3, Andar 26 - São Paulo 0,00

Multa Cap Arquitetura e Construção Ltda Rua Silvio Marinho, 201 - Marília 1.000,00

Advertência Carlos Henrique Vicente de Oliveira 35890946803 Rua Quatro, 120 - Pradópolis 0,00

Advertência Carretão de Guaíra Auto Posto Ltda Estrada Crt - 040, Fazenda Sossego - Guaíra 0,00

Advertência Casablanc Representações e Participações Ltda. Rua Frei Caneca, 1245 - São Paulo 0,00

Advertência Castelo de Chaves Indústria e Comércio de Alimentos Eireli. Rua Itaipava, 21 - Jacupiranga 0,00

Advertência Cbuq - Preparação de Concreto Betuminoso Eireli - Epp Rodovia Rodolfo Kivitz, Gleba 24-a - Nova Odessa 0,00

Advertência Cci Ambiental Ltda Rua Cornelio Tonolli, 1000 - Leme 0,00

Advertência Cd Macadamia Importacao e Exportacao Ltda Rodovia Dvi 040 Divinolandia/pocos de Caldas,, KM18 Barracao 2 - Divinolândia 0,00

Advertência Celoi - Centro de Logística Ind. Bandeirantes Anhanguera Spe Ltda. Rua Tilia, 40 - Hortolândia 0,00

Multa Centro de Serviços Frango Assado Norte Ltda Rodovia dos Imigrantes, S/N Km 60,5 - Cubatão 210,00

Advertência Cerâmica Cuani Ltda - Me Gleba a - Estrada Municipal Lrp - 365, S/nº, Km 2,9 - Laranjal Paulista 0,00

Multa Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 2.106,00

Multa Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 9.884,70

Multa Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 1.629,00

Advertência Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 0,00

Embargo Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 0,00

Embargo Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 0,00

Embargo Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 0,00

Embargo Ceramica Hollywood Ltda Epp Fazenda São Jeronimo, 0 - Itapira 0,00

Advertência Cerâmica Irapuá Ltda. - Epp Rodovia Antonio Romano Schincariol, KM 11 Cx. Postal 432 - Tatuí 0,00

Advertência Cervejaria Prudentina Ltda Me Rua Engenheiro Alfred Johann Liemert, 190 - Presidente Prudente 0,00

Advertência Cesar França Cury Estrada Municipal João Pacífico, 1259 - Guararema 0,00

Multa Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda Rua Estrada Eng. Plínio Queiroz, 0 - Cubatão 1.379,30

Advertência Chal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento Jardim Baía Bela Rua José Bonifácio, 705 - Urupês 0,00

Advertência Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Rodovia Raposo Tavares (margem Esquerda Rib, S/N Ete Sede - Itapetininga 0,00

Multa Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Avenida Paraná, 535 - Tarumã 600,00

Multa Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Ee6 João Aranha Rua José Do Patrocínio, 36 Pr C Bierrenbach - Paulínia 5.001,00

ções,

Multa Citrosuco S/a Agroindustria Rua Joao Pessoa, 305 - Matão 400,00

Advertência Clarity - Importação e Exportação de Vidros Ltda Avenida Pedro Friggi, 465 501 - São José Dos Campos 0,00

Advertência Cleusa Pereira da Silva 21541120809 Rua Pacaembu, 650 - Campinas 0,00

Advertência Colgate Palmolive Industrial Ltda. Rua Santo Eurilo, 195 - São Paulo 0,00

Multa Comércio de Areia Campo Novo Eireli Estrada do Bairro da Varzea (fz. Lagoa Branca, S/Nº 820.340/2009-dnpm - Sarapuí 146.100,00 UFESP Artigo (s) 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 2.º Combinado com 3.º Inciso V do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468 de 08-09-1976, e suas alterações.

- Artigos e inciso V e artigo 80, § 2º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 28, inciso II do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58, inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 31 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 18 Inciso III e V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08

- Artigo 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III e § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos e inciso V e artigo 80, § 2º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

UFESP Artigos 58, Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58 A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 52 § 1º do Decreto 59.263, de 05-06-2013.

UFESP Artigo 30, inciso IV, do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de 05-06-2013.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58A inciso III . do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo (s) combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações, e artigos 1º e 4º,

inciso III da Resolução Conama 273, de 29-11-2000.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 37 e 52 - § 1º do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo e 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 22 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 39 do Decreto Estadual 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 80, parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 28 da Lei 9509/97 combinado com o Artigo inciso IV do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 66 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo e 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 76 da Res. SMA 48/2014.

UFESP Artigo (s) 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 11, incisos IV e V, e 18, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 2.º, 3.º Inciso V, 18 incisos III e V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III e § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com Art. , inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º Inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, Inciso II, 58-A, Inciso III e § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso I e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 Inciso II e 58-A Incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 82 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58 A INCISO III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V, e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 53 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 53 da Resolução SMA 32/10.

UFESP Artigo , combinado com o artigo , inciso 5º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com , inciso V e 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 45 do Decreto Federal 6514/08.

REAIS Artigo 63 do Decreto Federal 6514/08.

REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

- Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 45 do Decreto Federal 6.514/08.

- Artigo 63 do Decreto Federal 6.514/08.

- Artigo 43 do Decreto Federal 6.514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6.686/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com , inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 48, do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14, Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08 e Artigo 93 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigos 58, Inciso II e 58-A, Inciso III e § 1º do regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 18 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos e , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 2º, 3º inciso V, 11 incisos IV e V e 18 inciso V do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976, e suas alteracombinados com o artigo 15 incisos V e VI da Resolução CONAMA 357/05, e suas alterações.

UFESP Artigo , 3º inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 19-A inciso I do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6.514/2008, com redação dada pelo Decreto Federal 6.686/08, cumulado com o artigo 76 da Resolução SMA 48/2014.