Página 82 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

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JULIANA CUNHA FERREIRA - 50.942.591-4 - 16.499.864-01 - médico I - efetivo

FABIANA SANTANA CAIRES - 34.991.331-6 - 16297880-01 - enfermeiro - efetivo

GRAZIELLE ROSA DE AGUIAR SCARPARO - 44.017.981-6 -14936720-02 - oficial de saúde - efetivo

JULIETA NANCY OVANDO FUENTES - 53.764.369-2 -16501639-01 - Médico I - Efetivo

Andreia Russi, RG 13.598.841, Médico I, Efetivo

Angélica Souza de Almeida, RG 28.774.249-0, Enfermeiro, Efetivo

Carla Rudolf, RG 29.796.584-0, Médico I, Efetivo

Carolina Schlindwein Mariano Ferreira, RG 53.860.681-2, Médico I, Efetivo

Claudia Gimenez Gonçalves, RG 23.049.325-7, Médico I, Efetivo

Daniel Luiz Paulillo, RG 25.492.433-5, Médico I, Efetivo

Grecyane de Souza, RG 43.416.446-x, Enfermeiro, Efetivo Gustavo Gonçalves da Cunha, RG 35.263.908-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo

Karen Ferreira Patella, RG 23.034.584-0, Médico I, Efetivo Luiz Henrique Rodrigues Vasconcelos, RG 1.607.115, Médico I, Efetivo

Maria Janete Lima da Silva, RG 25.764.251-1, Técnico de Enfermagem

Mauricio Pedro Pinto, RG 28.881.544-0, Médico I, Efetivo Rosana dos Santos Ramos, RG 25.392.939-8, Médico I, Efetivo

Tatiane Antunes Lopes Reis, RG 32.550.469-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo

Concedendo:

nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, a DANIEL LUIZ PAULILLO, RG. 25492433, Médico, Efetivo, da EVNU, referente ao bloco aquisitivo de 06-11-2014 a 04-11-2019.

nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia, restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o beneficiário recebeu a indenização, a LUCIANO APARECIDO MAIERO, RG. 20920416-3, Oficial Administrativo, Temporário, da EVNI, referente ao bloco aquisitivo de 30-07-2004 a 28-07-2009. Processo 001.0132.000795/1999.

Incluindo n o D.O. de 31-01-2020, na parte que autorizou fruição de licença-prêmio, inclua-se: Luiz Fernando de Faria, RG 26.492.429, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 11-07-2013 a 09-07-2018, a partir de 03-02-2020.Nada perde.

Tornando sem efeito o D.O. de 16-01-2020, que declarou Ação Judicial transitado em julgado, constante no Processo 0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública SP), proc. de cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.260053, de Adair Domingos de Oliveira, RG 38.546.086-7, Enfermeiro, Efetivo, por ter sido publicado em duplicidade.

Retificando:

DO. de 18-06-2004, que dispensou em virtude de término de contrato LC. 733/93, MARCELO DE HOLANDA MONTENEGRO, RG. 12.239.480, leia-se corretamente: a partir de 03-06-2004.

DO. de 12-11-2002, que dispensou em virtude de término de contrato LC. 733/93, MARCELO DE HOLANDA MONTENEGRO, RG. 12.239.480, leia-se corretamente: a partir de 01-11-2002.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 05-02-2020

Retificação do D.O. 21-12-2019

Na parte concedendo Sexta-Parte, em nome de Antonio Carlos Pieve, RG 1.563.985, Médico II, onde se lê: a partir de 29-05-2019, leia-se corretamente: a partir 28-05-2019.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 05-02-2020

Designando , nos termos do art. 80 da LC l80/78:

- MEIRE VICENTE DE ARAÚJO, RG 22.669.087-8, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para, no período de 06 a 20-01-2020, em Jornada Básica de Trabalho, responder por cargo de CHEFE DE SAÚDE II, da Seção de Laboratório Clinico, do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Divisão Médica, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular GLÁUCIA COSTA SALES, RG 28.224.747-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- CIBELE CRISTINA MOREIRA DA SILVA, RG 32.527.181-1, OFICIAL DE SAÚDE, para, no período de 06 a 20-01-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE I, da Seção de Administração de Subfrota, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular HUGO ADOLFO PARIS FRANCISCO, RG 21.564.389-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- EDNEIA DA SILVA BEZERRA, RG 18.875.255, CHEFE I, para, no período de 23/01 a 06-02-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE II, da Seção de Coleta e Classificação de Dados, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de substituição do (a) titular EDNEIA DA SILVA BEZERRA, RG 21.564.389-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- MARIA TERESA AMBROSIO ROSSI, RG 5.198.984-0, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE, para, no período de 02 a 31-01-2020, em Jornada Básica de Trabalho, responder por cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Enfermagem de Pacientes Internos, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular MARIA TAVARES DA COSTA, RG 21.691.701-3, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- MARINALVA DUQUE KURODA, RG 16.641.755, ENFERMEIRO, para, no período de 02 a 16-01-2020, em Jornada Básica de Trabalho, responder por cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Enfermagem Especializada, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular ROSANGELA ALVES DIAS, RG 16.234.907, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- ORLICE DE JESUS ZILLIG, RG 27.573.485-7, AUXILIAR DE SAÚDE, para, no período de 06/01 a 04-02-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de DIRETOR I, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular ROSEANE ALVES BONFANTE, RG 19.690.198, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- SILVIA MARIA DOS SANTOS, RG 16.432.092-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para, no período de 02 a 31-01-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE I, da Seção de Comunicações, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular SIRLENE GENARO DA SILVA, RG 18.932.177-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- FÁBIO RODRIGUES ALVES, RG 29.016.542-8, CHEFE I, para, no período de 02 a 31-01-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de DIRETOR I, do Serviço de Material e Patrimônio, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular THATIANA VASCONCELOS MÁXIMO SILVA, RG 30.158.949-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

- LEILA GOMES SEVERINO, RG 12.724.747-6, OFICIAL DE SAÚDE, para, no período de 06/01 a 05-02-2020, em Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE I, do Seção de Suprimento, do Serviço de Material e Patrimônio, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular DANIELA CRISTINA PINTO LEMOS, RG 32.831.302-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 05-02-2020

Concedendo , nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96 disciplinado pelo Decreto 53.966/09:

- no período de 02 a 31-01-2020, a FÁBIO RODRIGUES ALVES, RG 29.016.542-8, CHEFE I, em Jornada Completa de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR I, do Serviço de Material e Patrimônio, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular THATIANA VASCONCELOS MÁXIMO SILVA, RG 30.158.949-5.

- no período de 02 a 16-01-2020, a SANDRA BUDIÃO FERREIRA, RG 28.614.189-9, MÉDICO I, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão Médica, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular MARCOS ANTONIO NOGUEIRA SANTOS, RG 8.836.413.

- no período de 06/01 a 04-02-2020, a MÁRIO MARTINS DOS SANTOS, RG 21.923.290-8, CHEFE I, em Jornada Completa de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR I, do Serviço de Manutenção, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 17.873.090.

- no período de 27/01 a 10-02-2020, a MÁRCIA ALVES DOS REIS, RG 27.017.446-1, ATAS, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular DENISE ATOGUIA LOUZADA CREVELENTI, RG 15.799.493.

- no período de 23/01 a 21-02-2020, a CARLOS APARECIDO FERREIRA, RG 21.331.890-8, CHEFE II, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular LISABETH CRISTINA DE BRITO DIAS SOUZA, RG 19.467.715-1.

- no período de 02 a 16-01-2020, a RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, RG 13.981.402, ATAS, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Farmácia, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular LUCILENA VIEIRA DA VEIGA, RG 18.882.971-4.

- no período de 02 a 31-01-2020, a MARIA TERESA AMBROSIO ROSSI, RG 5.198.984-0, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Enfermagem de Pacientes Internos, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular MARIA TAVARES DA COSTA, RG 21.691.701-3.

- no período de 02 a 16-01-2020, a MARINALVA DUQUE KURODA, RG 16.641.755, ENFERMEIRO, em Jornada Básica de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Enfermagem Especializada, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular ROSANGELA ALVES DIAS, RG 16.234.907.

- no período de 06/01 a 04-02-2020, a ORLICE DE JESUS ZILLIG, RG 27.573.485-7, AUXILIAR DE SAÚDE, em Jornada Completa de Trabalho, por responder pelo cargo de DIRETOR I, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea L, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de férias do (a) titular ROSEANE ALVES BONFANTE, RG 19.690.198.

Comunicado

GRADE DE SUBSTITUIÇÃO - BIÊNIO 2018/2019 - INCLUSÃO RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES-ATIVIDADES DE DIRETORIA, CHEFIA E ENCARREGATURA, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

Nº DE ORDEM - ORGÃO DE LOTAÇÃO - CARGO OU FUNÇÃO ATIVIDADE – REFERÊNCIA - ESCALA DE VENCIMENTOS – TABELA - QUADRO ESTRUTURA DE VENCIMENTOS - NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE, RG, SUBSTITUTOS: NOME, RG, CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE, REFERÊNCIA, ESCALA DE VENCIMENTOS, ESTRUTURA DE VENCIMENTOS, QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE.

85 - Seção de Faturamento, do Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar DA UGA IV – Chefe I, EVC, SQC I – Lucia de Fatima Alves, RG 9.621.118-0. 1º - CLEBERSON VILELA MOURA, RG 42.777.689-2, Oficial Administrativo, 1-C, EVNI, Efetivo, SQC-III .

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 05-02-2020

Declarando , à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007908-68.2019.8.26.0053 e SS de JOSE MAURO GONÇALVES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:

GILMA BARBOSA SILVA CARDOSO, RG 21228901, Unidade de Gestão Assistencial IV

Portaria do Diretor Técnico I, de 05-02-2020

Declarando que Anabel Correia, RG 16613034, Oficial Administrativo, Regime Jurídico Efetivo, lotada nesta Unidade Hospitalar, UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, em virtude de nova emissão de documento de identidade, têve seu nº de RG alterado para 16613034-5.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

Portaria do Coordenador de Saúde, de 05-02-2020. Transferindo, em caráter excepcional, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, para o Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo, LYGYA MENDES DOS SANTOS BORDER, RG.: 13.878.306-8, Médico II, Temporário, lotada no na Sede desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento.

SES-PRC-2020/04409.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 05-02-2020

Designando :

Nos termos do artigo 80 da LC 180/78, LUIS CLAUDIO TAIRA, RG 16.578.999-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, classificado na Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 16 a 30-01-2020, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos IV, do Centro de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos, da Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, em virtude de férias da titular, Ana Paula Campregher Torres Ferraresi, ficando-lhe concedida no referido período, gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, VANICE DE MORAES SILVEIRA, RG 29.235.644-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, CLT, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 02 a 16-01-2020, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo de Organizações de Redes de Serviços, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, da Sede do DRS I Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de férias da titular, SARA GONÇALVES ORSI, RG 29.235.644-4, ficando-lhe concedida no referido período, gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 80 da LC 180/78, JOELMA DA SILVA LOURENÇO CREMASCO, RG 22.397.539-4, Oficial Administrativo, Temporário, designada Diretor Técnico I, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 02 a 16-01-2020, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, em virtude de férias da titular, FABIANO DE OLIVEIRA, RG 22.397.539-4, ficando-lhe concedida no referido período, gratificação mensal a título de representação, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, JOÃO CARLOS REGO FILHO, RG 18.126.264, Oficial Administrativo, CLT, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 02 a 16-01-2020, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Processamento de Produção de Serviços, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações para o SUS, do referido Departamento, em virtude de afastamento da titular, Joelma Silva Lourenço Cremasco, RG 22.397.539, para exercer outro cargo em comissão, ficando-lhe concedida no referido período, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, JOÃO CARLOS REGO FILHO, RG 18.126.264, Oficial Administrativo, CLT, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 17 a 31-01-2020, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Processamento de Produção de Serviços, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações para o SUS, do referido Departamento, em virtude de férias da titular, Joelma Silva Lourenço Cremasco, RG 22.397.539, ficando-lhe concedida no referido período, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, MARIA HELENA FIORI, RG 8.373.301, Oficial Administrativo, C.L.T, classificada na Sede do DRS I - Grande São Paulo, para no período de 02 a 31-01-2020, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido Departamento, em virtude férias da titular, GILDA RODRIGUES DE LIMA, RG 29.863.693-1, ficando-lhe concedida no referido período, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 80 da LC 180/78, MARILDA CONDE DE SOUZA, RG 12.470.163-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde da 02 a 31-01-2019, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR I, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, em virtude de férias da titular, Renata Edmundo Albino, RG 10.841.318, ficando-lhe concedida no referido período, gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portarias do Diretor, de 5-2-2020

Designando, nos termos do artigo 80, combinado com o artigo , parágrafo 3º da LC. 180/78, à JANAINA VILAS BOAS SILVÉRIO, RG 30.520.796-9, Diretor Técnico I, Comissão, para no período de 3-1 a 17-1-2020, exercer em substituição e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do DRS II – Araçatuba, durante o impedimento de Carlos Alberto Barducci, por motivo de Férias Regulamentares, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, no período de 3-1 a 17-1-2020, à JANAINA VILAS BOAS SILVÉRIO, RG 30.520.796-9, Diretor Técnico I, Comissão, para no período de 3-1 a 17-1-2020, designada para exercer em substituição e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do DRS II – Araçatuba, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080 de 17, publicada a 18-12-2008, durante o impedimento de Carlos Alberto Barducci, por motivo de Férias Regulamentares e ficando cessado no mencionado período o coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimo) no cargo de Diretor Técnico I, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 5-2-2020

Declarando que, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0000437-81.2020.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1052590-84.2014.8.26.0053 e SS, em nome de CARMEN SILVIA KIRA E OUTROS, que a interessada abaixo, faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”. Data do Ajuizamento de Ação Judicial: 13-12-2014: SONIA CRISTINA GEMEINDER DE MENDONCA, RG 15.972.876-9, Cirurgião-Dentista, CT, DRS II – Araçatuba.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARARAQUARA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 5-2-2020

Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0000005-07.2020.8.26.0233 – Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ibaté, referente ao Processo Principal 1000439-13.2019.8.26.0233 de Vera Lucia Peruchi Jardim de Ornellas, RG 13.591.332-9, Agente de Saneamento, Ref. 02, da E.V.N.I, da Jornada Básica de Trabalho, Efetivo, do DRS III Araraquara – C.S. III de Ibaté (municipalizado), a interessada faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, do Terço Constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal”. O ajuizamento da ação se deu em 8-5-2019:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I – Substituto, de 03-02-2020

Averbando, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo PJ 1202.053.01.019.674-1, PJ /F 0668/2008, PJ/V 4174/2001, da 8ª Vara da Fazenda Pública e ASS 001/0001/003.742/2001, de Renata Maria Faedo e outros, em cumprimento ao acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível 274.459.5/7-00, da Comarca de São Paulo, conforme publicação em D.O. de 19-06-2008, através de Portaria da Diretora do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos de 18-06-2008, e com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em DO. de 23-11-2011, a ELAINE STIRBULOV LANCHA NOVO, RG. 12.782.770-5, Oficial Administrativo, temporário, referência 1, grau C, da tabela I, da EVNI, da Sede do DRS-IV da Baixada Santista, da CRS, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em gozo, referente ao período aquisitivo de 07-01-2015 a 05-01-2020, podendo ter 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, obedecendo à regra própria ou ainda para ser usufruída mediante requerimento, devidamente autorizado pela chefia, cujo respectivo deverá dar entrada neste Núcleo de Recursos Humanos 30 dias antes do seu início. Processo 001.0204.000.608/2008. SPDOC 1899964/2018.