Página 103 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 30 de Janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses

O Edital estará à disposição para retirada, entre os dias 30/01/2020 à 05/03/2020, obedecendo o que determina o Art. 21, § 2º, II, a da Lei 8.666/93, das 08h às 13h na Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]

Boca do Acre/AM, 28 de janeiro de 2020.

JANAÍNA SANTOS DA SILVA

Presidente da CPL/PMBA

<#E.G.B#2489#3#3009/>

Protocolo 2489

<#E.G.B#2496#3#3018>

HNK BR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 467/12-04

HNK BR Logística e Distribuição Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 467/12-04, que autoriza o funcionamento de uma indústria destinada à fabricação de concentrados aromáticos, naturais e artificiais para fins alimentícios, localizada na Rua Alfeneiro, nº 236, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Indústria de Bebidas e Álcool Etílico, com validade de 02 anos.

<#E.G.B#2496#3#3018/>

Protocolo 2496

<#E.G.B#2519#3#3042>

TRANSDIESEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 0010/20

Transdiesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 0010/20, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av. Camapuã, nº 778, Novo Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03º 01’40,29”S e 59º 57´36,40”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

<#E.G.B#2519#3#3042/>

Protocolo 2519

<#E.G.B#2520#3#3043>

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais, do Município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 14/02/2020, às 10h:00min. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações : O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, 242 , das 08h às 12h, o valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 28/01/2020.

MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS

Presidente da CPL

<#E.G.B#2520#3#3043/>

Protocolo 2520

<#E.G.B#2525#3#3050>

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 - CPL

O Município de MANICORÉ, torna público a quem possa interessar que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, acha-se aberta o CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme objeto do certame, adiante discriminado, ficando o Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos, na rua situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM, onde os participantes deverão entregar os envelopes contendo documentos. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PREENCHIMENTO DE ATÉ 141 (CENTO E QUARENTA E UMA) VAGAS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA ATUAREM NA ÁREA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS. Data de Abertura de Envelopes: 23 de fevereiro de 2020. Hora: 09h00min. Local da Abertura de Envelopes: Auditório Ana Eliza, Escola Educandário Nossa Senhora das Graças, situada na AV. Getúlio Vargas, Praça Coronel Sá, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 29/03/2019 a 29/04/2019 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. MANICORÉ/AM, 30 de Fevereiro de 2020.

NELRIA MIRANDA DOS REIS

Presidente da CPL

<#E.G.B#2525#3#3050/>

Protocolo 2525 <#E.G.B#2541#3#3066>

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS

ERRATA

No aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2020, publicado no dia 28/01/2020 nos veículos de Circulação Diária e Diários Oficiais. Objeto: Contratação de empresa no Ramo pertinente para construção de uma ponte mista de concreto armado e aço. Onde se Lê: a realizar-se às 8h do dia 04 de Fevereiro de 2020; Leia se : a realizar-se as 8h do dia 04 de Março de 2020. Tonantins/AM, 30 de janeiro de 2020.

TARCÍSIO PESSOA GARCIA

Presidente da CPL

<#E.G.B#2541#3#3066/>

Protocolo 2541

<#E.G.B#2050#3#2558>

PORTARIA Nº 02/2020 - CORE-AM

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - CORE-AM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o artigo 12 e seu parágrafo único do Plano de Cargos e Salários da entidade,

CONSIDERANDO o Anexo VII do Plano de Cargos e Salários, que estabelece padrões de renumeração aos cargos em comissão, com variação média pré-estabelecida, a fim de evitar distorções salariais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Nilson de Jesus Ferreira, brasileiro, casado, RG 0.875.209-5 -SSP/AM e CPF 320.441.352-72, para, a partir desta data, exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, pelo prazo de 12 (doze) meses, fixando-lhe a renumeração mensal de R$ 4.021,38 (quatro mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos), enquadrada no padrão C18 do Anexo VII do Plano de Cargos e Salários.

Art. 2º - A referida nomeação poderá ser revogada antes do prazo estabelecido no artigo anterior ou prorrogada por igual período, a critério desta Presidência.

Art. 3º - Esta Portaria produzirá todos os efeitos a partir desta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

Manaus, 03 de janeiro de 2020.

JOSÉ DORACY CAVALCANTE MELO

Diretor-Presidente

<#E.G.B#2050#3#2558/>

Protocolo 2050