Página 8 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2020

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução da Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da pasta, de 07-02-2020

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, CONCEDE a Eliana Borges Gonçalves Rodrigues da Silva, R.G. 7.542.939, no período de 20 de janeiro à 03-02-2020, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, Referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED, desta Pasta, Gratificação de Representação mensal a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da resolucao publicada no D.O. de 12-10-2017.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto 53.966, de 22-01-2009, CONCEDE a Flávio Gabriel Capinzaiki Ottonicar, RG. 40.013.866-9, no período de 03 a 17-01-2020, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto 53.966, de 22-01-2009, CONCEDE a Karina Rodrigues, RG. 28.515.648-2, no período de 10 a 24-01-2020, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Grande São Paulo Leste, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 07-02-2020

Concedendo:

À vista das manifestações constantes do processo SEDS/339/2020, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, Concedo a Fernanda Nascimento dos Santos, R.G. 41.992.515-6, Assessor Técnico III, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de licença--prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 01-10-2014 a 29-09-2019, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.

A SONIA MARIA CESARIO DA ROCHA - R.G. 05.351.757-X, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC - III, EVNE, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, sétimo (7º) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o item I, do artigo 14, da L.C. 1080, de 17-12-2008, com vigência em 13-01-2020.

Comunicado

Alterando Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado:

UNIDADE: DRADS Baixada Santista


Unidade
(Conforme Estrutura
Organizacional)
DRADS BSA
Núcleo de Convênios
Núcleo de Avaliação e
Supervisão
Núcleo Administrativo 

Cargo
Função de comando
Diretor Técnico II
Diretor Técnico I
Diretor Técnico I
Diretor I 

Titu
RG
24.401.735-9
50.535.846-3
32.346.610-2
30.181.306-1 

lar / Designado
Nome
Paulo Feliciano Junior
Daniele Cangussu Mello Ferreira
Leandro Valença da Silva
Danielle Moraes de Oliveira
Palladino 

RG
50.535.846-3
32.346.610-2
50.535.846-3
28.650.631-2 

Substituto 1
Nome
Daniele Cangussu Mello
Ferreira
Leandro Valença da Silva
Daniele Cangussu Mello
Ferreira
Aline Fornier Rodrigues 

Subs
RG
32.346.610-2
50.535.846-3 

tituto 2
Nome
Leandro Valença da
Silva
Daniele Cangussu
Mello Ferreira 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 07-02-2020

Autorizando:

com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no DO de 18-04-2019, o afastamento da Cb PM 106225-5 Patricia Delfina Peroni, RG 24.522.349-6-SSP/SP, do CIPM, quando viajará no período de 22-3 a 25-4-20, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de participar do “Curso de Especialização em Operações de Inteligência Policial da Brigada Militar”, ofertado pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul/RS. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no DO de 18/04/19, o afastamento do Cb PM 966948-5 Osimar Pereira da Silva, RG 26.826.808-3-SSP/SP, e do Sd PM 148359-5 Ronaldo Mauricio da Rocha, RG 43.801.340-2-SSP/SP, ambos do 33º BPM/I, quando viajaram no dia 18-12-19, à cidade de Uberaba/MG, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, para realização de escolta de preso, em atendimento à requisição Judicial. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no DO de 18/04/19, o afastamento do Cap PM 971837-A Claudio Cesar Capelari, RG 20.414.115-SSP/SP, do CPRv, quando viajará nos dias 11 e 12-2-20, e 10 e 11-3-20, a Brasília/DF, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, para participar das “2ª Reunião Ordinária da Câmara Temática e da 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão a conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no DO de 18/04/19, o afastamento do Ten Cel PM 920365-6 Marcelo Gonçalves Gaspar, RG 19.150.338-SSP/SP, do Cap PM 108349-0 Thiago Castilho, RG 23.428.523-0-SSP/SP, ambos da 4ª Em/PM, e do 1º Ten PM 105077-0 Erik Henrique da Silva Pimenta, RG 32.855.090-5-SSP/ SP, da DL, quando viajarão no dia 13-2-20, com destino à cidade de Curitiba/PR, para realizarem “visita técnica e reunião com a Comissão Permanente de Uniformes da Polícia Militar do Paraná e Membros da Vila Militar”. As despesas com transporte e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Concedendo, com fundamento na Resolução SSP27 de 17/04/19, e nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68, e nos termos do artigo e § 1º do artigo do Decreto 53966/09, a Título de Representação, a JANAINA RITA LOPES DA SILVA, RG 23.353.276, Oficial Administrativo, pelo expediente do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Administração da Corregedoria Geral da Policia Civil, na função de serviço público de Diretor I, no período de 03 a 20/02/20, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, em razão de licença-prêmio do titular.

Despachos do Secretário, de 07-02-2020

No Prot. GS-427/20, em que o Cb PM 966358-4 ADILSON DE OLIVEIRA, RG 22.327.719-8 SSP/SP, solicita incorporação de 08/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94”.

No Prot. GS-428/20, em que o Sd PM 130410-A EDINEI FRANÇA BASTOS JUNIOR, RG 34.524.689-5 SSP/SP, solicita incorporação de 06/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94”.

No Prot. GS-429/20, em que o Cb PM 961819-8 PAULO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA, RG 23.142.928-9 SSP/SP, solicita de incorporação de 9/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94”.

No Prot. GS-430/20, em que o Cap PM 990041-1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE PAULA, RG 28.295.560-4 SSP/SP, solicita incorporação de 9/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94”.

No Prot. GS-534/20, em que o 1º Ten PM 127820-7 RAPHAEL TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL, RG 44.079.552-7 SP, solicita incorporação de 03/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94”.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Responsável, de 07-02-2020

No Prot. GS-15217/08, em que RODRIGO LO RE RIBEIRO DE SOUZA, RG 26.220.145, Investigador de Polícia, solicita incorporação de 2/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 1,04 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Outros Auxiliares: “DEFIRO, o pedido formulado pelo interessado, nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da LC 813/96”.

No Prot. GS-3737/16, em que ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, RG 25.024.421, Investigador de Polícia, solicita incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 1,04 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Outros Auxiliares: “DEFIRO, o pedido formulado pelo interessado, nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da LC 813/96”.

No Prot. GS-5729/18, em que RENATO MESSIAS TRINDADE, RG 22.595.827, Executivo Público, solicita incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 1,04 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Outros Auxiliares: “DEFIRO, o pedido formulado pelo interessado, nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da LC 813/96”.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portarias do Superintendente, de 30-01-2020

Concedendo à Dra. THAIS LIMA DIAS DE ALARCON PINTO, RG 27.714.354, Médico Legista de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea b do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Médico-Legais NORTE, do Núcleo de Perícias Médico-Legais da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo , inciso I, alínea f, do mesmo Decreto, nos períodos de 02-11-2019 a 01-12-2019 e de 02-12-2019 a 31-12-2019, em decorrência de férias do titular.

Designando:

conforme autorizacao publicada em 12-04-2018, JANAINA DE SOUZA MELLO, RG 34.425.066, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, para exercer a função administrativa de Diretor Técnico I do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, em decorrência de férias da titular.

SONIA CIRILO DA CUNHA, RG 22.340.170, Oficial Administrativo, a responder pela função de Diretor I do Núcleo de Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no período de 15-01-2020 a 13-02-2020, em decorrência de férias da titular.

Autorizando o Dr. GUILHERME OSWALDO ARBENZ JÚNIOR, RG 8.538.928, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer a função de Diretor Técnico de Departamento do Instituto de Criminalística, no período de 06-01-2020 a 20-01-2020, em decorrência de férias do titular.

Retificando a portaria do Superintendente, de 23-05-2019, em nome do Dr. MARCOS ROGÉRIO MOREIRA, RG 16.435.999, Perito Criminal de 2ª Classe, publicada em 28-05-2019, onde se lê: “no período de 01-02-2019 a 01-05-2019”, leia-se: “no período de 01-02-2019 a 13-03-2019, em decorrência de licença-prêmio do titular.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 06-02-2020

Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

IC - NÚCLEO DE DOCUMENTOSCOPIA

Edison D`Andrea Cinelli, RG 12.519.820, Perito Criminal - 1ª classe, mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 09-01-2020.

IC - NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO

Miriam Aparecida Garavelli, RG 15.294.271, Perito Criminal classe especial, mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 09-01-2020.

IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMIALÍSTICA MOGI DAS CRUZES Daniel Francisco de Almeida, RG 8.357.549, Fotógrafo Técnico Pericial - 1ª classe, mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 21-01-2020.

IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA OSASCO

Alexandre Chiquinato, RG 13.208.479, Desenhista Técnico Pericial - classe especial, mais 01 qq. totalizando 07 qqs a partir de 25-01-2020.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 07-02-2020

Deferindo, n.t. dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, a SÔNIA FÁTIMA LIMA FONTEFUSCO, RG 14.695.537, Perita Criminal de 2ª classe Padrão II, em exercício no NPC Sorocaba, 60 dias de licença-prêmio, sendo o segundo, terceiro e último período do bloco de 04/04/14 a 02/04/19, para gozo imediato.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

SÔNIA FÁTIMA LIMA MONTEFUSCO, RG 14.695.537, Perita Criminal de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba, 60 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo, terceiro e último período do bloco de 04/04/14 a 02/04/19, a partir de 03-02-2020. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 06-02-2020

Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1048/2008, ao servidor NORIVAL MOREIRA DA SILVA, RG 9.758.764, Atendente de Necrotério de Classe Especial, Padrão V, efetivo SQC III/SSP, em exercício no NPML de São José do Rio Preto, 60 dias de licença--prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 29-09-2013 a 27-09-2018. (Certidão 004/2019)

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

NORIVAL MOREIRA DA SILVA, RG 9.758.764, Atendente de Necrotério de Classe Especial, Padrão V, efetivo SQC III/SSP em exercício no NPML de São José do Rio Preto, 60 dias de licença--prêmio para gozo imediato referente ao bloco de 29-09-2013 a 27-09-2018 (Certidão 004/2019), a partir de 31-01-2020. Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 04-02-2020 Fixando, a partir de 05-02-2020, a pedido e sem ônus para o Estado, FABIANA SANCHES ZIROLDO, RG 43.455.248, Médica Legista de 3ª classe, padrão I, na Equipe de Perícias Médico Legais de Jau, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Lins. (Port. 01/20)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral, de 07-02-2020

Classificando o Agente Policial, no interesse do serviço policial, no DOPE, MAURICIO LOPES CONTATO, RG 17.892.933, de 1ª Classe, anteriormente classificado no DEIC. (Port. DGP-580/20)

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 07-02-2020 Cessando

a partir de 01-02-2020, os efeitos da Portaria DGP - 6682/P, publicada a 18-12-2015, que designou o Dr. EDUARDO HIRATA AOKI, RG. 15.609.083, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, como Diretor Técnico de Serviço do Serviço Técnico de Apoio à Polícia Territorial - APJ. (DGP-1025/P)

Classificando

n/t do art 36, I, da LC 207/79,

a pedido, no DIPOL, o Dr. CLEMENTE CALVO CASTILHONE JUNIOR - RG. 16.609.292, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DAP. (DGP-1017/P)

Designando

n/t do art 36, I, da LC 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba, o Dr. WILSON LAVORENTI - RG. 12.499.569, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, anteriormente com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Limeira. (DGP-1023/P)

n/t do art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 19-02-2020 a 04-03-2020, o Dr. SEBASTIÃO VICENTE PICINATO, RG. 15.644.349, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP-1021/P)

no período de 18-02-2020 a 03-03-2020, o Dr. LOURENCO TALAMONTE NETTO - RG. 16.358.688, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, em substituição ao Titular, por férias. (DGP-1024/P)

no período de 05-03-2020 a 19-03-2020, o Dr. SEBASTIÃO VICENTE PICINATO, RG. 15.644.349, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-1022/P)

Autorizando

n/t do art. 32 da L.C. 207/79,

a partir de 01-02-2020, a Drª. MILENA MASSUCO SUEGAMA - RG. 26.767.573, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na DGPAD, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Diretora Técnica de Serviço do Serviço Técnico de Apoio à Polícia Territorial da Assistência Policial Judiciária - APJ, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1026/P)

a partir de 06-02-2020, o Dr. ANTONIO CARLOS ORTOLA JORGE - RG. 28.501.643, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Diretor Técnico de Serviço do Serviço Técnico de Apoio à Polícia Especializada e Administrativa da Assistência Policial Judiciária - APJ, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1027/P)

em caráter excepcional, no período de 27-02-2020 a 12-03-2020, a Drª. ANA PAULA APARECIDA GARCIA RODRIGUES - RG. 24.331.945, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na DGP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Gabinete do Delegado Geral - GDG, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e a gratificação de “Pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731/93. (DGP-1028/P)

no período de 07-02-2020 a 21-02-2020, a Drª. ANA PAULA APARECIDA GARCIA RODRIGUES - RG. 24.331.945, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na DGP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Gabinete do Delegado Geral - GDG, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e a gratificação de “Pró--labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731/93. (DGP-1029/P)

o Dr. RODRIGO LUIS GALAZZO - RG. 23.075.434, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 8º Distrito Policial de Campinas, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe padrão III, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Paulínia. (DGP/1030/P)

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95,

no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, a Drª. MONALISA FERNANDES DOS SANTOS - RG. 25.561.128, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Piracicaba, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para acumular função policial no 3º Distrito Policial de Piracicaba, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição ao Titular, em licença--prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1018/P)

no período de 02 a 16-01-2020, a Drª. JULIANA PEREIRA RICCI - RG. 27.003.783, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para acumular função policial no 2º Distrito Policial de Piracicaba, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-1019/P)

no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, a Drª. OLÍVIA DOS SANTOS FONSECA - RG. 33.125.091, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) DE Piracicaba, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para acumular função policial no 7º Distrito Policial de Piracicaba, sem prejuízo das atribuições do cargo, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-1020/P)

Portaria do Delegado Geral, de 07-02-2020

Classificando o Investigador de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado, no DEIC, LUIZ HENRIQUE MYAGUI, RG 25.608.262, 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port. DGP-0729/2020)

Portarias do Delegado Geral, de 07-02-2020

Designando:

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8%, nos termos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 c.c. Lei Complementar 1197/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ANDRÉ WISSMANN, RG 23.917.160, 2ª Classe, a partir de 28-12-2019, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Sorocaba/DEINTER 7 - SOROCABA. (Proc. DGP-395/2020) (Port. DGP-717/2020)

CLODOVIR SANTA ROSA, RG 12.363.000, 1ª Classe, no período de 25-04-2019 a 04-08-2019, no 89º Distrito Policial/DECAP, ficando cessados, em consequência, a partir de 23-04-2019, os efeitos da Portaria DGP 2335/2019, publicada no D.O. de 07-03-2019, que o designou para exercer a mesma função de Chefia junto ao 26º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-6562/2018) (Port. DGP-725/2020)

FABIO ROBERTO ROSSI BORGES, RG 17.505.677, 1ª Classe, a partir de 11-09-2019, no 58º Distrito Policial/DECAP, ficando cessados, em consequência, a partir de 11-09-2019, os efeitos da Portaria DGP 4714/2019, publicada no D.O. de 24-08-2019, que o designou para exercer a mesma função de Chefia junto ao 42º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-5938/2018) (Port. DGP-724/2020)

MARCELO KIYOHIKO TAKAFUJI TAMOTO SEKINE, RG 15.549.046, Classe Especial, a partir de 25-06-2019, no 75º Distrito Policial/DECAP, ficando cessados, em consequência, a partir de 24-06-2019, os efeitos da Portaria DGP 3079/2019, publicada no D.O. de 20-07-2019, que o designou para exercer a mesma função de Chefia junto ao 93º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-8302/2009) (Port. DGP-5103/2019) (Republicada por ter saído com incorreção)

MICKEY ALEXANDER DOS SANTOS, RG 21.332.313, 1ª Classe, no período de 21-02-2019 a 09-09-2019, no 7º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-956/2012) (Port. DGP-5105/2019) (Republicada por ter saído com incorreção)

TIAGO MOREIRA DOS REIS, RG 11.864.617/MG, 2ª Classe, a partir de 06-12-2019, no 1º Distrito Policial de Santa Barbara D’Oeste/DEINTER 9 - PIRACICABA. (Proc. DGP-7114/2004) (Port. DGP-711/2020)

WAGNER DE OLIVEIRA ROSALIN, RG 8.711.850, Classe Especial, no período de 23-01-2019 a 25-09-2019, no 91º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-1778/2000) (Port. DGP-723/2020)

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

ADENILSON DA ROCHA, RG 23.904.135, 1ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte/DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Erasmo Emerson Delboni, RG 20.962.952, 1ª Classe. (Proc. DGP-7640/2011) (Port. DGP-716/2020)

EDUARDO HERCULANO DA SILVA, RG 43.265.933, 2ª Classe, no período de 07-02-2020 a 21-02-2020, na Assistência Policial do Departamento/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe Sueli Nanae Nagae, RG 12.105.069, Classe Especial. (Proc. DGP-440/2019) (Port. DGP-718/2020)