Página 56 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 10 de Fevereiro de 2020

Ceará , 10 de Fevereiro de 2020 • Diário Oficial d

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2020.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2DCEF442

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JAIRO PEREIRA DA SILVA , portador do RG nº 2427005-92, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 780.496.101-44, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2020.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E39DE045

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JEAN VERAS DO NASCIMENTO , portador do RG nº 2008640192-5 e inscrito no CPF sob o nº 615.864.813-20, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

os Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2383

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2020.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 71570B74

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. DENILSON ALVES DE MELO , portador do RG nº 2016257195-4, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 739.175.403-04, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2020.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B9D77C29

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado a Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos dez mil reais), referente ao mês de janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.