Página 252 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Fevereiro de 2020

Associação Mineira de Municípios
há 2 meses

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal

Publicado por:

Thaynná Mérian Reis Maciel

Código Identificador:D97CB242

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3919, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Decreto Nº 3919

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

O Prefeito Municipal de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e em conformidade com a Lei nº 4.320/64 e inciso I do art. 6º da Lei nº 4.283 de 03 de janeiro de 2019 que trata da LOA,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 679.532,50 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:


Orgão: 

02 

PODER EXECUTIVO 

Ficha: 86 

Unidade: 

02 

SECRETARIA DE GESTAO 
  

SubUnidade: 

02 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
  

Função: 

04 

ADMINISTRAÇÃO 
  

SubFunção: 

122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 
  

Programa: 

0005 

GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA 
  

SubPrograma: 
      

Proj. Ativ.: 

2008 

GESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E SUAS AÇÕES 
  

Categoria: 


DESPESAS CORRENTES 
  

Grupo: 


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
  

Modalidade: 

90 

APLICAÇÕES DIRETAS 
  

Elemento: 

39 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
  

Desdobramento: 

00 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 

Valor: 29.180,00 

Fonte Recurso: 

100 - R 

ECURSOS ORDINÁRIOS 
  

Orgão: 

02 

PODER EXECUTIVO 

Ficha: 256 

Unidade: 

04 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
  

SubUnidade: 

02 

DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 
  

Função: 

26 

TRANSPORTE 
  

SubFunção: 

782 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
  

Programa: 

0021 

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 
  

SubPrograma: 
      

Proj. Ativ.: 

2040 

GESTÃO DE SINALIZAÇÃO, TRÁFEGO E TRÂNSITO 
  

Categoria: 


DESPESAS CORRENTES 
  

Grupo: 


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
  

Modalidade: 

90 

APLICAÇÕES DIRETAS 
  

Elemento: 

39 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
  

Desdobramento: 

00 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 

Valor: 10.700,00 

Fonte Recurso: 

100 - R 

ECURSOS ORDINÁRIOS 
  

Orgão: 

02 

PODER EXECUTIVO 

Ficha: 690 

Unidade: 

06 

SECRETARIA DE SAÚDE 
  

SubUnidade: 

01 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  

Função: 

10 

SAÚDE 
  

SubFunção: 

122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 
  

Programa: 

0019 

GESTÃO, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO DO SUS 
  

SubPrograma: 
      

Proj. Ativ.: 

2182 

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA ASSISTENCIAL 
  

Categoria: 


DESPESAS CORRENTES 
  

Grupo: 


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
  

Modalidade: 

90 

APLICAÇÕES DIRETAS 
  

Elemento: 

04 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
  

Desdobramento: 

00 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 

Valor: 4.100,00 

Fonte Recurso: 

102 - R 

ECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 
  

Orgão: 

02 

PODER EXECUTIVO 

Ficha: 698 

Unidade: 

06 

SECRETARIA DE SAÚDE 
  

SubUnidade: 

01 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  

Função: 

10 

SAÚDE 
  

SubFunção: 

122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 
  

Programa: 

0041 

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 
  

SubPrograma: 
      

Proj. Ativ.: 

1026 

AUXÍLIO OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA DA APAE 
  

Categoria: 


DESPESAS DE CAPITAL 
  

Grupo: 


INVESTIMENTOS 
  

Modalidade: 

50 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
  

Elemento: 

42 

AUXÍLIOS 
  

Desdobramento: 

00 

AUXÍLIOS 

Valor: 146.000,00 

Fonte Recurso: 

100 - R 

ECURSOS ORDINÁRIOS 
  

Orgão: 

02 

PODER EXECUTIVO 

Ficha: 712 

Unidade: 

06 

SECRETARIA DE SAÚDE 
  

SubUnidade: 

01 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  

Função: 

10 

SAÚDE 
  

SubFunção: 

301 

ATENÇÃO BÁSICA 
  

Programa: 

0025 

ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 
  

SubPrograma: 
      

Proj. Ativ.: 

2186 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 
  

Categoria: 


DESPESAS CORRENTES