Página 225 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Fevereiro de 2020

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SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E/OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NO QUE DIZ RESPEITO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS REFERENTES AO PLANO

ECONÔMICO COLLOR II. ASSIM, REVOGO A DECISÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 05/02/2020. DIANTE DISSO, RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 330-337, E DEFIRO O

EFEITO SUSPENSIVO, EIS QUE GARANTIDO O JUÍZO, EM FACE DO DEPÓSITO DE FL. 335. INTIME-SE O IMPUGNADO PARA RESPONDER, QUERENDO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA

DECISÃO. INTIMEM-SE. D.L.

112/1.19.0000026-9 (CNJ 0000097-32.2019.8.21.0112) - MINISTÉRIO PÚBLICO (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ANTONIO CESAR GIRELLI E LUCIO DA SILVA BINELO (PP. MAIQUEL ADAM

69858/RS).

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, QUE DEVERÁ DECORRER A PARTIR DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. D.L.

112/1.19.0000771-9 (CNJ 0001548-92.2019.8.21.0112) - ARIEL CLEBER RODRIGUES E MARINE TEREZINHA SACHSER (PP. TIAGO DE ABREU NEUWALD 53391/RS) X COTRIJAL - COOPERATIVA

AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL (PP. MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS, MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS E RODRIGO PERIN RABER 96693/RS).

VISTOS. DEFIRO AJG AOS EMBARGANTES. CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO FISCAL FOI DEVOLVIDA AO CARTÓRIO PELO EXEQUENTE, INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PARA COMPROVAR A

TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. D.L.

112/1.19.0000818-9 (CNJ 0001631-11.2019.8.21.0112) - JOSÉ DIRCEU MOKFA (PP. MAIQUEL EMIR BECKER 74372/RS).

VISTA AO REQUERENTE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS.38-40, PELO PRAZO LEGAL.

112/2.14.0001068-8 (CNJ 0003276-47.2014.8.21.0112) - JUSTIÇA PÚBLICA X ROCENIR DA CONCEIÇÃO (PP. LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 47428/RS E RAMÓN FABRO ZOLET 79668/RS) .

VISTA A DEFESA ACERCA DOS OBJETOS APREENDIDOS DE FL.14.

112/2.16.0000107-0 (CNJ 0000218-65.2016.8.21.0112) - J.P. X C.P.D. (PP. THIAGO BERWIG 97779/RS) .

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU. INTIME-SE-O PARA APRESENTAR AS SUAS RAZÕES. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

NÃO-ME-TOQUE, 8 DE FEVEREIRO DE 2020

FORO DENÃO-ME-TOQUE- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000569-11.2018.8.21.0112(CNJ) - LUIS FERNANDO GRAEFF (MAURÍCIO ANDRÉ DEFANTE 97010/RS) X LEANDRO ANDRÉ RAUBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS, DEVIDAMENTE INTIMADO, O PROCURADOR SILENCIOU.PRAZO: 5 DIAS

9000570-93.2018.8.21.0112(CNJ) - MARCOS JACÓ FINGER-ME (JOSÉ ROBERTO DE QUADROS SEVERO 97758/RS, JOSÉ ROBERTO DE QUADROS SEVERO 97758/RS) X TÁSSIA DOS SANTOS VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA03/06/2020 ÀS 18:33.

9000873-10.2018.8.21.0112(CNJ) - KARIN MARIA HARTMANN - EIRELI (MAURÍCIO ANDRÉ DEFANTE 97010/RS) X TATIANE CERVO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/06/2020 ÀS 18:27.

9000610-46.2016.8.21.0112(CNJ) - JOÃO ODIVAN DOS SANTOS (BÁRBARA LETÍCIA BASSO 100388/RS, DÉBORA MUNEROLI PIVA 101253/RS, GIOVANA CECCONELLO 70453/RS, INARA PEDROTTI SANINI

96940/RS) X ALAN POOTER (ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA 57933B/RS, THIAGO BONFANTI 63064/RS), AIRTON MENDES FLORES (ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA 57933B/RS, THIAGO BONFANTI 63064/RS),

DELMA MARIA FLORES (ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA 57933B/RS, THIAGO BONFANTI 63064/RS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS.

9000428-26.2017.8.21.0112(CNJ) - MAURÍCIO DAL AGNOL (ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 79069/RS) X ADEMAR JACÓ HAHN (MARCELO BOHN 96645/RS). JULGADO EXTINTO O PROCESSO.

9000305-28.2017.8.21.0112(CNJ) - FALUMAR - COMÉRCIO DE MÓVEIS, BAZAR E CONFECÇÕES LTDA - ME (MARCELO GOELLNER 76641/RS) X FRANCISCA SCHMATZ SIQUEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).1. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM NOME DO EXECUTADO.2.INTIME-SE O

EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.D.L

9000634-69.2019.8.21.0112(CNJ) - KARIN MARIA HARTMANN - EIRELI (MAURÍCIO ANDRÉ DEFANTE 97010/RS) X ANDREA LOSER NEINOW (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).HOMOLOGO O ACORDO

ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, E, DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXCLUA-SEAAUDIÊNCIA DA PAUTAINTIME-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE.DIL. LEGAIS

9000957-11.2018.8.21.0112(CNJ) - INCOMASA ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - EPP (ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS) X CAROLINE CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA ÉENQUADRADA COMO EMPRESA DE PEQUENOPORTE,DEVERÁ SER OBSERVANDO O TEOR DO ENUNCIADO 141 DO FONAJE ("A MICROEMPRESA E A

EMPRESA DE PEQUENO PORTE, QUANDO AUTORAS, DEVEM SER REPRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PELO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU PELO SÓCIO DIRIGENTE"), SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E NO CASO EM TELA, A REQUERENTE SE FEZ REPRESENTAR NA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE UM PREPOSTO.NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE COMPROVOU, ANTERIORMENTE À AUDIÊNCIA, A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO SÓCIO DIRIGENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 67/69, AO CARTÓRIO PARA QUE REDESIGNE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,

INTIMANDO AS PARTES, QUE DEVEM OBSERVAR O CONTIDO NO ENUNCIADO ACIMA.INTIMEM-SE. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/06/2020 ÀS 18:24.

9000332-40.2019.8.21.0112(CNJ) - DUTRA E PHILIPPSEN LTDA (MAURÍCIO ANDRÉ DEFANTE 97010/RS, TALYTA TRENNEPOHL ROY 116080/RS) X PATRICK NOLL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).AO

CONTRÁRIO DO ALEGADO PELO AUTOR (FL. 36), O FEITO RESTOU EXTINTO PELA SUAAUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA.INTIME-SE.CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXE-SE.D.L

9000431-15.2016.8.21.0112(CNJ) - AUTO ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA. (DANIELA PATRICIA SCHNEIDER 95727/RS) X ADEMAR SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA03/06/2020 ÀS 18:30.

9000498-72.2019.8.21.0112(CNJ) - GILBERTO BREANCINI (RENATO FRANÇOIS BRESOLIN 21997/RS) X GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATÍCINIOS LTDA (LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI 89307/RS).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000291-78.2016.8.21.0112(CNJ) - REALDA LODI - ME (IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER 73475/RS) X ALEX OTRAMAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). O ENDEREÇO INFORMADO NÃO É ZONEADO NO SISTEMA. É NECESSÁRIA A INDICAÇÃO DE UMA RUA OU LOCALIDADE, NO MÍNIMO.

9000455-09.2017.8.21.0112(CNJ) - VALDIR HUBER (VANESSA SCHNEIDER 75322/RS) X GLAUTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP (EDUARDO ROSSI BITELLO 74935/RS), AYMORÉ CRÉDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).RECEBO O RECURSO RETRO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUE TEMPESTIVO E DISPENSADO DO PREPARO, EM FACE DA AJG QUE ORA É DEFERIDA AO RECORRENTE, DIANTE DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (FLS. 24).VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES.EM SEGUIDA, SUBAM OS AUTOS À

COLENDA TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.D.L

9000415-27.2017.8.21.0112(CNJ) - ADEMIR GEHRKE (GIAN DIEHL XAVIER 85445/RS, MARIO DIEHL 23268/RS) X CLARO S.A (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).A TEOR DO ARTIGO 42, , DA LEI N. 9.099/95 O PREPARO SERÁ FEITO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, NAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO.O PEDIDO DE AJG FORMULADO PELA RECORRENTE FOI INDEFERIDO E ELA NÃO EFETUOU O PREPARO DO RECURSO.ASSIM, NÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, POIS NÃO PREENCHIDO REQUISITO OBJETIVO DE

ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.INTIME-SE.CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.POR FIM, BAIXE-SE.D.L

9000385-21.2019.8.21.0112(CNJ) - CLOVIS ANDRIOLI (MÔNICA ANDRIOLI MARCHI 96350/RS) X JOEL CRISTIANO GRAEBIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), RENATA NUNES LEMOS GRAEBIN (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).RECEBO O RECURSO RETRO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUE TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO RÉU

PARA CONTRARRAZÕES, POIS REVEL.SUBAM OS AUTOS À COLENDA TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.D.L

9000591-69.2018.8.21.0112(CNJ) - GILBERTO PEIXOTO CARPES (DANIEL SCHUTZE 72846/RS) X ARI LUCIO TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO

FEITO.CUMPRA-SE COMO DETERMINADO NA FL. 71.INTIME-SE.D.L

9000481-36.2019.8.21.0112(CNJ) - ELIANDRO ANDRÉ KERN (RENATO FRANÇOIS BRESOLIN 21997/RS) X GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATÍCINIOS LTDA (ADÃO ELVIS SCHOTT GRADASCHI 27935/RS, FELIPE CARDOSO DA FREIRIA 420360/SP, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI 89307/RS).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000475-63.2018.8.21.0112(CNJ) - CORIMPRESS IMPRESSÕES SERIGRÁFICAS LTDA. (DANIELA PATRICIA SCHNEIDER 95727/RS) X APPX LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ALISSON VARGAS MATTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DARCI PIVA NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), PEDRO HENRIQUE FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA

PARA O DIA03/06/2020 ÀS18:21.

9000028-41.2019.8.21.0112(CNJ) - OPPORTUNITY EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ME (LÉO SEVERO DUARTE 105852/RS, LÉO SEVERO DUARTE 105852/RS) X TALITA STUMPF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).NÃO SENDO EFETIVADA A PENHORA POR OCASIÃO DOCUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO,PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITONOS TERMOS DO ART. 53, 1º, DA LEI Nº

9.099/95,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA E APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA.

9000519-82.2018.8.21.0112(CNJ) - PAULO ROBERTO CERVI (JONAS DANIEL ERCEGO 85151/RS) X OI MÓVEL S.A. (LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS).PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AO COMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSTA POR OI S/A EM FACEDE PAULO ROBERTO CERVI, PARA FINS DE, ACOLHENDO O EXCESSO ALEGADO, EXTINGUIR O FEITO,EXPEDINDO-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO.

9000535-36.2018.8.21.0112(CNJ) - CLAUDIO MAURICIO GODOY KUHN (ANDERSON LUIS DO AMARAL 23841/RS, RAQUEL ROCHA 97750/RS) X RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

(ALEXANDER LUIZ CANALE 50245/RS, GREGÓRIO ANEO TEDESCO 101475/RS). JULGADO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

9000544-32.2017.8.21.0112(CNJ) - TRANSTUR COMÉRCIO E TRANSPORTES STURMER LTDA (GLAUBER WEBER 86111/RS, LEONARDO JOSE DIEHL 65535/RS) X PACTUS TRANSPORTES LTDA ME (RONIZE

ANTONIO BARBOZA 13764B/MT), EVEREST AGRO LTDA (CAROLINA ATALA CASTILHO 10769/MT).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000078-67.2019.8.21.0112(CNJ) - MARCIO CESAR VON FRHAUF (DANIELA PATRICIA SCHNEIDER 95727/RS, NARA TEREZINHA PICCININI DA SILVA 59541/RS) X IRENE LUIZA KOHL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).1. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM NOME DOS EXECUTADOS.2.COM FULCRO NO ART. 782, 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DA PARTE DEVEDORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.EXPEÇA-SE OFÍCIO.APÓS,À ESCRIVÃ PARA

PROCEDER À INCLUSÃO VIA SISTEMA SERASAJUD.CABE AO CREDOR POSTULAR O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, GARANTIA DA EXECUÇÃO OU EXTINÇÃO DO FEITO POR QUALQUER OUTRO MOTIVO (4º, ART. 782 DO CPC).AINDA, ESCLAREÇO QUE É ÔNUS DO EXEQUENTE PETICIONAR NOS AUTOS A FIM DE QUE O DEVEDOR SEJA EXCLUÍDO DO CADASTRO DE

INADIMPLENTES, INCLUSIVE APÓS O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.3. FINALIZADAS AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR, VOLTEM PARA PESQUISA DE BENS POR MEIO DOS DEMAIS SISTEMAS DISPONÍVEIS AO JUÍZO.D.L

NONOAI

FORO DENONOAI - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2020

113/2.16.0000556-0 (CNJ 0001035-29.2016.8.21.0113) - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RICARDO BALBINOT (PP. ALESSANDRO DORIGON 41651/PR).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO PARA A COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/RS

NONOAI, 7 DE FEVEREIRO DE 2020

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI NOTA DE EXPEDIENTE Nº 25/2020

113/2.20.0000103-1 (CNJ 0000135-07.2020.8.21.0113) - JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DA SILVA MACIEL (PP. DARIO BUENO 15963/SC).

PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/02/2020 ÀS 16H30MIN. INTIME (M) -SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISITE-SE, SE FOR O CASO. COMUNIQUESE O JUÍZO DEPRECANTE.

NONOAI, 7 DE FEVEREIRO DE 2020

FORO DENONOAI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000350-29.2017.8.21.0113(CNJ) - SUELLEN CHIAMENTTI (DEBORA APARECIDA MANICA BOCASANTA 75436/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS,TRÊS ORÇAMENTOS ATUALIZADOSDOS FÁRMACOS DE QUE NECESSITA, A FIM DE VIABILIZAR O BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA

BACENJUD.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

NOVA PETRÓPOLIS

FORO DENOVA PETRÓPOLIS - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 28/2020

114/1.07.0000536-9 (CNJ 0005361-44.2007.8.21.0114) - REJANE LUIZA WOLMEISTER (PP. ADRIANA DA SILVA MORAES 101374/RS E ELIANE DENISE KIEKOW 57377/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS).

VISTA A AUTORA DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

114/1.09.0000452-8 (CNJ 0004521-63.2009.8.21.0114) - BLAVEL - BLAUTH VEÍCULOS LTDA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO 18423/RS E LEONARDO BORGES 63123/RS) X MALISA AULER (PP. VERA

LUCIA STEHMANN KETZER 40166/RS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO DO LEILÃO DO SR. HAROLDO.

114/1.12.0001188-0 (CNJ 0003448-51.2012.8.21.0114) - BANRISUL S.A. (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS) X PEDRO PAULO DA SILVA E CIA LTDA, PEDRO PAULO DA SILVA E ELAINE FURSTNOW DA SILVA (PP. JOSE EDUARDO RIBEIRO CARDOSO 43081/RS).

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