Página 42 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 2 meses

citado e sendo flagrado dirigindo será instaurado processo de Cassação da CNH. I-JOSE FABIO GOMES CATU, em razão da abertura Processo Administrativo nº 5101.01969/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os arts. 165 e 244, I todos do CTB;

II-VICENTE SERGIO DE ARAUJO AMORIM, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006886/2016 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 261, § 2º do CTB e Resolução 168/2004 do CONTRAN (item 5 do anexo II), e posteriores alterações;

III-JOSE GUTEMBERG SANTOS OLIVEIRA, em razão da abertura Processo Administrativo nº 5101.012909/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 244, I do CTB;

IV-ANDRE LUIS CAVALCANTE GOMES, em razão da abertura Processo Administrativo nº 5101.014251/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os arts. 165 e 277, § 3º todos do CTB

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 07 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489637

PORTARIA/DETRAN Nº 178/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º Ficam notificados os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:

I-MARILENE MOREIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006845/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II do CTB;

II-ROBERTO FRANCELINO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006055/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, II do CTB;

III-JOSE BARBOSA LEMOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006893/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, V do CTB;

IV-JOSE AMARO DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006837/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 210 do CTB; V-CASSILANDIO FERREIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006341/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 165 do CTB;

VI-LUIS ROSENDE DE ASSUNCAO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006807/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 218, III do CTB;

VII-MANOEL GOMES DE BARROS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006207/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 218, III do CTB;

VIII-JOSE CARLOS TENORIO DE LIMA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006397/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 218, III do CTB;

IX-WANDERLEY RODRIGUES VANDERLEI, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.005945/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 218, III do CTB;

X-ANTONIO MARLIO DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006320/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 253-A do CTB;

XI-PETRUCIO HELIO OLIVEIRA DA COSTA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006533/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XII-RICARDO JORGE BARBOSA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006254/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XIII-JOSE ANDERSON SOARES EGIDIO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006696/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XIV-ILDO MATIAS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006531/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XV-MILAS ORACIO DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006433/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XVI-JOSE EMILIO PEREIRA DE MELO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006870/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XVII-JOSE WHEMISSON NASCIMENTO DA ROCHA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006213/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XVIII-CLAUDIA PATRICIA BATISTA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006434/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XIX-BARTOLOMEU SEBASTIAO DA TRINDADE, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006010/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XX-JOAO MARTINHO DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006407/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XXI-EMMERSON SANTANA DE LIMA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006946/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XXII-AMADEU MARTINS DE OLIVEIRA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006781/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XXIII-JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006580/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XXIV-EDVALDO VIEIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006598/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I do CTB;

XXV-CICERO PAULINO DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006705/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II do CTB;

XXVI-JOSE FERREIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006702/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, II do CTB;

XXVII-ANDILSON PEREIRA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006337/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, II do CTB;

XXVIII-ALECIO FERREIRA DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006685/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II do CT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 07 de fevereiro de 2020

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489638

PORTARIA/DETRAN Nº 187/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).

I-MARCOS FIRMINO DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III e 261, § 1º do CTB c/c os arts. 3º, II, 15, 25, I e 26 da Resolução do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo nº 5101.006192/2019.

II-DIEGO CAVALCANTE BARROS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, II, § 1º, II todos do CTB, em função de abertura do Processo Administrativo nº 5101.006068/2019.

III-ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 244, I, 256, III, 261, todos do CTB c/c art. 13, 15 e 16, I da Resolução n º 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo nº 5101.006060/2019.

IV-OSEAS DOS SANTOS SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 c/c 277, § 3º, 256, III e 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II 15, 25, I e 26 da Resolução nº 182/2015 do CONTRAN, vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.5971/2019.

V-JOSE ROSIVAL LEMOS BRANDAO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, II, § 1º, II todos do CTB, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.005886/2019.

VI-MARCIUS CLEBER GONCALVES DE ALENCAR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, todos do CTB, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.19058/2018.

VII-ELEANDRO ALVES DE SOUZA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, II, § 1º, II, todos do CTB, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018955/2018.

VIII-ANTONIO BATISTA NETO, para cumprir a suspensão do direito de