Página 43 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 2 meses

dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III, 261, II, § 1º, II, todos do CTB, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018779/2018.

IX-FABIANA PAULO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III e 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 15, 25, I e 26 da Resolução nº 182/2015 do CONTRAN e art. 1º, anexo I da portaria 276/2012, vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018635/2018.

X-ALISSON CHARLES TENORIO DA COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 175, 256, III e 261, II, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 15 e 16 da Resolução do CONTRAN, vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018467/2018. XI-CLAUDIA REGINA DE SOUZA PONTES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III e 261, todos do CTB c/c os arts. 16, I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN e art. da Lei nº 11.334/2006, vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018177/2018.

XII-EDISON RODRIGUES DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III e 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 16, I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN e art. da Lei nº 11.334/2006 vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.018096/2018.

XIII-ALLISON MELO DA ROCHA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III, 261, II, § 1º, II, todos do CTB, em função da abertura do Processo Administrativo nº 017515/2018. XIX-KATIA FELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III e 261, todos do CTB c/c os arts. 16, I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN e art. da Lei nº 11.334/2006, vigentes a época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.017403/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 07 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489640

PORTARIA/DETRAN Nº 184/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRANAL e legislação complementar pertinentes, RESOLVE:

Art. 1º Conceder, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria/DETRAN nº 2088/2019, de 14 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. no dia 16/10/2019, referente ao processo administrativo nº E:05101.4354/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489641

PORTARIA/DETRAN Nº 185/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRANAL e legislação complementar pertinentes,

Considerando o processo E:05101.1454/2020, RESOLVE:

Art. 1º Conceder, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria/DETRAN nº 2424/2019, publicada no D.O.E. no dia 12/12/2019, referente ao processo administrativo nº 5101.8068/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 06 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489739

TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27/2017, CELEBRADO ENTRE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS E A AVATY TECNOLOGIA LTDA. 1 - A CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESPESA, do primeiro termo aditivo ao contrato 27/2017, passa a ter a seguinte redação:

1.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

1.2. Fonte: 0291; Programa de Trabalho: 06.125.0221.4189; Elemento de Despesa: 3.3.90.39

2. A presente apostilha, para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido Termo Aditivo ao Contrato, não caracterizando sua alteração.

Maceió, 07 de fevereiro de 2020.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Diretor-Presidente

Protocolo 489793

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Em atendimento ao que preconiza na Seção X, artigo 64 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro 2020 e no Ofício Circular nº E:4/2019/CGE que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. E:05101.0000001525/2020. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -CEPAL inscrita no CNPJ sob nº 04.308.836/0001-09.

Maceió, 06 fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489795

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Em atendimento ao que preconiza na Seção X, artigo 64 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro 2020 e no Ofício Circular nº E:4/2019/CGE que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. E:05101.0000008485/2019. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da senhora LILIAN LUANNA NASCIMENTO BARROS ARAUJO inscrita no CPF sob nº 011.979.654-67.

Maceió, 06 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489796

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Em atendimento ao que preconiza na Seção X, artigo 64 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro 2020 e no Ofício Circular nº E:4/2019/CGE que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. E:05101.0000002453/2019. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da senhora LILLIAN LUANNA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO inscrita no CPF sob nº 011.979.654-67.

Maceió, 06 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489799

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Em atendimento ao que preconiza na Seção X, artigo 64 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro 2020 e no Ofício Circular nº E:4/2019/CGE que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. E:05101.0000001121/2020. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da AGÊNCIA CLORUS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.711.572/0001-32.

Maceió, 06 fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489802

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

Em atendimento ao que preconiza na Seção X, artigo 64 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro 2020 e no Ofício Circular nº E:4/2019/CGE que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. E:05101.0000000543/2020. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Penedo inscrita no CNPJ sob nº 12.542.197/0001-70.

Maceió, 06 fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 489804