Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

PORTARIA Nº 724, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3.200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.754/1995-34, resolve:

Art. 1º - Torna sem efeito as Portarias nº 034, de 10/01/2008 e nº 041, de 02/02/2010, respectivamente publicadas no DOU nº 10, de 15/01/2008 e DOU nº 23, de 03/02/2010, que tratam da alteração da aposentadoria da servidora TERESINHA GOMES, matrícula SIAPE nº 501554, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, conforme determinado no Acórdão nº 13230/2019 - TCU - 1ª Câmara, retornando a proporcionalidade da aposentadoria à razão de 28/30 (vinte e oito trinta avos).

Art. 2º - Com efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de dezembro/2019.

JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA

PORTARIA Nº 716, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3.200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.079/2020-06, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil a ANA NÉRI DE SOUSA MARTINS, CPF 347.565.233-15, na qualidade de viúva do instituidor JOSIMAR DA COSTA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 492451, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 10/01/2020, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - Inciso VII - alínea b, Item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação

JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA

PORTARIA Nº 693, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3.200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.002.526/2019-10, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil a MARIA LUZIA DA SILVA, CPF 373.970.873-53, na qualidade de companheira do instituidor FRANCISCO PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 492807, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 26/11/2019, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - Inciso VII - Item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação

JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PORTARIA Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2016,eo que consta no Processo nº 25270.000053/2020-23, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL BOTELHO SALES, SIAPE nº 0704859, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, nos termos do artigo da EC nº 41/2003, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS MAIA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 752, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 7.417 de 05.09.2019, publicada no DOU nº 174 de 09.09.2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03.10.2016, publicado no DOU de 04.10.2016, resolve:

Conceder Pensão, a partir de 17 de janeiro de 2020, à Sra. MARINALVA PEREIRA LIMA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor Miguel Barbosa dos Santos, matrícula Siape nº 0494592, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 215, inciso I do art. 217 e os arts. 218 e 222 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo art. da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculada na forma do parágrafo único do art. da EC nº 47/2005. Processo nº 25167.000071/2020-92.

FABIANO PINEIRO MIRANDA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 5.223, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, com vigência a partir de 1º de outubro de 2017 e, ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nome:: Marco Antônio dos Santos

Matrícula no SIAPE: 0463876

Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe 2, Padrão III

Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 152ª ZE/Belford Roxo

Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90, Lei n.º 6.999/82 e Lei n.º 13.328/2016).

Processo: 25380.002799/2004-12

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NISIA TRINDADE LIMA

PORTARIA Nº 5.221, DE 7, FEVEREIRO DE 2020

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 342, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2017, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, com vigência a partir de 1º de outubro de 2017, no art. da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de

os.

dezembro de 1997, e, ainda considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte disposição por convênio:

Servidor: Ana Isabel Coelho Dias da Silva

Matrícula no SIAPE nº :1223426

Cargo: Odontólogo, Classe S, Padrão III

Origem: Fundação Oswaldo Cruz

Para: Universidade de São Paulo - USP

Convênio de Cooperação Técnica nº: 151/2019

Ônus: Órgão Cedente

Processo: 25380.102044/2019-95

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da disposição.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO DOS SANTOS MOREIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 5.224 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 16/12/2019, MARIA ESTHER DE MAGALHAES MACHADO, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0581, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 5.225 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/01/2020, MIRIAN TEIXEIRA DA SILVA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0587, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA Nº 5.227, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, RENATO MARCULLO BORGES, para a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0465, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 5.219, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, Página 52, de 10 de fevereiro de 2020, ONDE SE LÊ: "Dispensar, ADRIANO BERNARDO DE SA RORIZ" LEIA-SE: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 3 de fevereiro corrente, ADRIANO BERNARDO DE SA RORIZ".

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve:

Designar ALEXANDER JOSE DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 25.0096, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada CAROLINE DIAS PINHEIRO MORAIS.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 202

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JERONIMO GONÇALVES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 241807, ocupante do cargo de Assistente em C&T , NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo n.º 25410.001009/2020-99).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. , do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Dispensar WILSON MANNO JUNIOR da função comissionada de Coordenador de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, código FCPE 101.3, da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE, vinculada a este Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR DÉBORA VIEIRA BARBOZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, código DAS 101.4, deste Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS