Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Exonerar o servidor JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, matrícula SIAPE nº 1204555, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10/2/2020, o servidor ANTONIO AMARILIO LOPO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 6537717, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF da Bahia, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Nomear Karin Schuck Hemesath Mendes, CPF nº 961.584.250-87, para o cargo de Assessor, código CA-I, do Gabinete do Diretor-Presidente.

ANTONIO BARRA TORRES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 659 Dispensar BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ da Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5000, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia.

Nº 660 Designar JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SOUZA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5000, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia.

Nº 662 Dispensar OSMAR ANVERSI da Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13029, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 664 Designar VÂNIA DE SOUZA TAVARES para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13029, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 669 Dispensar, a partir de 10/2/2020, ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-101.4, código 50.0403.

Nº 670 Designar ELÍSIO FELIX PONCIANO para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-101.4, código 50.0403.

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 730 Dispensar, a partir de 5/1/2020, MARIA ANTONIA CATUNDA DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCPE-101.1, código 50.0497.

Nº 731 Designar ROZANA SILVA SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCPE-101.1, código 50.0497.

Nº 732 Dispensar MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA da Função Comissionada Técnica, FCT-8, código 8006, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 734 Designar BRUNO VIEIRA DE SOUSA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-8, código 8006, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 735 Dispensar MARILYN DA SILVA OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica, FCT5, código 5025, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 736 Designar MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5025, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 737 Dispensar ROZANA SILVA SANTOS da Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3057, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 738 Designar MARILYN DA SILVA OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3057, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia.

Nº 739 Dispensar BRUNO VIEIRA DE SOUSA da função gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FG-1, código 50.0484.

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 690, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 1064, de 07 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 050, de 12 de dezembro de 2016, com Delegação de Competência que lhe confere a Portaria nº 416, de 28 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 05/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000239/2020-87, resolve:

ART. 1º - Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2019, data do óbito, pensão vitalícia à Irene Honorio dos Santos, cônjuge do instituidor IZAULINO BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0486919, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LÚCIA LARANJEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

PORTARIA Nº 577, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 9.316 de 18/11/2019, DOU nº 223 de 19 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.001.118/2019-61, resolve:

Art. 1º Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ISABEL GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, viúva do ex-servidor VALMIRO MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 0494028, inativo, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a EC/70/12 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 10/12/2019, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLUS HEDUARDO MARTINS COSTA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 1.998, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 9.316 de 18/11/2019, DOU nº 223 de 19 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.001.037/2019-61, tendo em vista o que consta do processo n. º

25160.001037/2019-61. resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA LUIZA FRANÇA PARANAGUÁ, viúva do ex-servidor PEDRO BATISTA PARANAGUÁ, matrícula SIAPE Nº 0494844, inativo, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no artigo , da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/11/2019, data do óbito.

KARLUS HEDUARDO MARTINS COSTA DE ARAUJO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 521, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº 5.287, de 18 de junho de 2019, publicada no DOU. de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016, e pela delegação de competência conferida pela Portaria nº. 7.354 de 6 de setembro de de 2019,e tendo em vista o art. da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº. 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº. 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº. 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e resolve:

ART. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO dos proventos de pensão , dos beneficiários abaixo relacionados, por falta de recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não compareceram para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão, referente aos aniversariantes do mês de outubro de 2019 :

SIAPE CPF NOME

0471559 - 601.887.753-82 - Deulzuita Martins Câmara

0495994 - 020.693.373-83 - Iraneide Vilasnova Cardoso

0030351 - 958.586.283-20 - Jeruza Americo Magalhães

0496055 - 676.431.403-91 - José Ribamar dos Santos

0497787 - 278.686.643-04 - Maria de Lourdes M. da Silva

0496429 - 616.534.973-00 - Neuza da Graça Serejo Silva

0495986 - 994.929.973-04 - Raquel Barros Brulhão

0496715 - 124.465.483-34 - Rita de Cassia R. Borges

0499726 - 705.513.323-87 - Teresinha Macedo Alencar

ART. 2º - Publique-se para ciência dos interessado.

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº. 1.292, publicada no DOU nº 245, de 22/12/2016, Seção 2, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 8.867/2016, publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016e conforme consta no processo nº 25225.000133/2020-24, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o comparecimento a Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral das beneficiárias de pensão MARLUCE MORAIS MAIA, matricula nº 06229191 e URSULLA VITÓRIA ANDREWS VIANA LOPES, matricula nº 05490685, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO