Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 349 - Dispensar, FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, CPF nº 047.861.074-25, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em São João dos Patos, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 3, desta Fundação, a partir de 31/01/2020.

Nº 350 - Designar ERICH FARIAS MONTEIRO, CPF nº 824.489.143-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Supervisão de Serviços de Informática, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 351 - Designar MARIA DE JESUS GUIMARAES, CPF nº 136.858.053-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Bacabal, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 387 - Tornar sem efeito a P.CRH-204, de 03 de Fevereiro de 2020,publicada no Diário Oficial da União, em 04 de Fevereiro de 2020, seção 2, página 18, de Designar GILBERTO DE SOUSA LIMA, CPF nº 061.330.533-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 388 - Designar GILBERTO DE SOUSA LIMA, CPF nº 061.330.533-72, para exercera Função Gratificada de Supervisor III, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

BRUNO TARANTO MALHEIROS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, nº 213, de 04/02/2020, publicada no D.O.U. de 05/02/2020, Seção 2, página 21, onde se lê: desta Fundação.; leiase: desta Fundação, a partir de 31/12/2019.

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, nº 214, de 04/02/2020, publicada no D.O.U. de 05/02/2020, Seção 2, página 21, onde se lê: desta Fundação.; leiase: desta Fundação, a partir de 18/01/2020.

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 333 - Conceder Pensão a ALEX BARROSO BEZERRA LIMA, filho do ex-servidor, JOSE BEZERRA LIMA, matrícula nº 767401, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 28/12/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea a, Art. 218 e Art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0021079.00000001/2020-84).

Nº 334 - Conceder Pensão a ANA CAROLINA PARENTE SILVA, filha do ex-servidor, NESTOR SILVA, matrícula nº 772015, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de 13/01/2020, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea a, Art. 218 e Art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0045142.00000188/2020-96).

Nº 335 - Conceder Pensão a GABRIELA FAGUNDES TERRENGUI (vitalícia), esposa do exservidor, JOSE ROBERTO TERRENGUI, matrícula nº 773782, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 15/11/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0021309.00002384/2019-89).

Nº 336 - Conceder Pensão a ISTELA MARIA DE MORAES VIEIRA (vitalícia), ex-esposa pensionada do ex-servidor, PAULO CESAR VIEIRA, matrícula nº 767812, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 15/10/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso II, Art. 217 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015. (Processo nº 0020857.00000590/2019-24).

Nº 337 - Conceder Pensão a JANETE BOECHAT MARQUES SANTOS (vitalícia), esposa do ex-servidor, MILTON DOS SANTOS, matrícula nº 766446, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 09/12/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0045142.00000076/2020-16).

Nº 338 - Conceder Pensão a JANETE RODRIGUES CORREA (vitalícia), esposa do exservidor, EDVAL CORREA, matrícula nº 762267, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de 06/01/2020, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218, Art. 219, inciso II e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015. (Processo nº 0045142.00000041/2020-88).

Nº 339 - Conceder Pensão a JOSEFA RIBEIRO CERQUEIRA (vitalícia), esposa do ex-servidor, CAETANO PRIMITIVO CERQUEIRA, matrícula nº 768266, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 28/12/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0020881.00000092/2020-70).

Nº 340 - Conceder Pensão a NEYDE MOTA DOS SANTOS (vitalícia), esposa do ex-servidor, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 773673, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de 05/12/2019, com fundamento no

Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0021125.00000558/2019-70).

Nº 341 - Conceder Pensão a PAULO ROBERTO RODRIGUES, filho maior inválido do exservidor, ARIDE FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 769906, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 09/05/2017, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea b, Art. 218 e Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015. (Processos nº 0020526.00000414/2019-09 e nº 0020526.00001154/2019-11).

Nº 342 - Conceder Pensão a SANDRA FREITAS DOS SANTOS (vitalícia), esposa do exservidor, DILSON PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 763006, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 29/01/2020, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0045142.00000309/2020-30).

Nº 343 - Conceder Pensão a VERA LUCIA DE BARROS CARVALHO (vitalícia), esposa do exservidor, FRANCISCO JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 771469, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 26/12/2019, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0020874.00000010/2020-36).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

Ministério da Educação

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MARTINS REDOVALIO FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141818, da função de Assistente, código FG-02, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO

PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR MIRANDA ELIAS, matrícula SIAPE nº 2141818, ocupante da função de Assistente do Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW

DA FONSECA

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 1.841, de 24/10/2019, publicada no D.O.U. de 25/10/2019, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e considerando o que consta do Processo nº 23063.001800/2019-78, resolve:

Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro Federal, na forma abaixo indicada:

Servidora: THIARA DOS SANTOS ALVES

Matrícula SIAPE nº 2182893

Cargo: Arquivista

Requisitante: Arquivo Nacional - AN.

Amparo legal: Art. 15 e 16-B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006 e Art. 60, IV da Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019.

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.

Art. 2º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a VERA RODRIGURES DE MENDONÇA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 2, matrícula SIAPE nº 1555435, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea a, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 13 novembro de 2019 e com proventos calculados com base no art. da Lei nº 10887/04. Processo nº 23785.000022/2020-47 e 0124148.00000022/2020-32.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES