Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 4 meses
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DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, Diretor da Unidade Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, para participar do lançamento do livro "Botânica Imperial", na qualidade de co-autor e para ministrar palestra sobre o papel de Dª. Leopoldina no contexto da Missão Científico-Artística Austro-Alemã ao Brasil, de 1817 a 1820, em Viena, Áustria, com ônus, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2020, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.000908/2020-19).

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 68, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2020, seção 2, página 52, onde se lê: "... NILDETE PASSOS DE OLIVEIRA..." leia-se: "... NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA...".

Na Portaria nº 70, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2020, seção 2, página 52,

onde se lê: "... DISPENSAR ABIMAEL CORREA ROCHA da função comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento e Administração, código FCPE 101.3, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Fundação Nacional de Artes - Funarte..."

leia-se: ".. DISPENSAR ABIMAEL CORREA ROCHA da função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes -Funarte...".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar BÁRBARA BLAUDT RANGEL, matrícula SIAPE nº 2381126, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa, do Departamento de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA Nº 76-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERTA FERREIRA RODRIGUES, SIAPE nº 1850313, no cargo comissionado de Assessora da Diretora Substituta Luana Maira Rufino Alves da Silva, Código CA I, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 77-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear ELOIZA MARA DA SILVA, SIAPE nº 1988061, no cargo comissionado de Assessora da Diretora Substituta Luana Maira Rufino Alves da Silva, Código CA I, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 78-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear FILIPE MARTINS SARMENTO, SIAPE nº 1589818, no cargo comissionado de Assessor da Diretora Substituta Luana Maira Rufino Alves da Silva, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 79-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDO TAMBERLINI ALVES, SIAPE nº 1711480, no cargo comissionado de Assessor, Código CCT V, da Secretaria Executiva desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 80-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear MICHEL SOARES PATRICIO, SIAPE nº 1729984, no cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Informação, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 81-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear HALLEIN LIMA DO AMARAL, SIAPE nº 1559758, no cargo comissionado de Assessora, Código CCT V, da Secretaria Executiva desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 82-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Exonerar MYRIAM ASSIS DE SOUZA, CPF nº 025.353.156-02, do cargo comissionado de Assessora de Diretoria, Código CA I, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 83-E, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear MARCOS DE REZENDE, SIAPE nº 1509206, no cargo comissionado de Assessor, Código CCT V, da Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

PORTARIA Nº 84-E, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL TOLEDO PIZA TONACCI, SIAPE nº 2123246, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Programas Internacionais de Cooperação e Intercâmbio desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 48: onde se lê: Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2020; leia-se: Portaria nº 39, de 4 de fevereiro de 2020.

Controladoria-Geral da União

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 443, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 2º, inciso III, da Portaria nº 1286, de 10 de abril de 2019; adota como fundamento deste ato a Nota Técnica nº 256/2020/CISEP/DIRAP/CRG, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.111770/2019-13, e resolve:

aplicar penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao servidor HÉLIO ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0108021, na forma do art. 127, inciso II, c/c o art. 129, parte final, tendo em vista o descumprimento dos deveres insculpidos no art. 116, incisos IX e XI, todos da Lei nº 8.112/1990.

GILBERTO WALLER JUNIOR

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 426, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 9.694, de 30 de janeiro de 2019, e pelo Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019, e, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR MARCOS CARVALHO BARRETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 428, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 9.694, de 30 de janeiro de 2019, e pelo Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019, e, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DISPENSAR JOSÉ LEONARDO RIBEIRO NASCIMENTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, código FCPE 101.4.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO