Página 122 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 4 meses
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DE MINAS GERAIS -EMATER MG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 04/2020 - Planejamento SIRP nº 335/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001352/2019-75 - Objeto: Aquisição de Pneus. Vencedor do Lote 01 : El Elyon Pneus Eireli-ME, no valor total de R$ 501.122,00 - Registrar preço Lote 1 : BBW do Brasil Comércio e Pneumáticos Eireli, no valor de R$ 501.122,00. Vencedor Lote 2: Irmãos Flach Ltda, no valor de R$ 16.685,00.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.

CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI

Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2019

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, pública para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03 e Decreto Federal nº 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Site: http://www.licitações-e.com.br, pelo nº 802018, no dia 26/02/2020 às 13h30 (horário de Brasília) para Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Informática, destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, situada à Rua João da Mata S/N, Centro Administrativo Estadual, Jaguaribe, CEP: 58015-020, João Pessoa/PB, telefone (083) 3208-9839 e no site

www.centraldecompras.pb.gov.br.CADASTRO CGE Nº 19-00899-6

João Pessoa, 10 de Fevereiro de 2020.

JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES

Gerente Executivo de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2019

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, pública para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03 e Decreto Federal nº 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Site: http://www.licitações-e.com.br, pelo nº 802803, no dia 27/02/2020 às 9h (horário de Brasília) para a Aquisição de Material Permanente (veículos 0km tipo utilitário de carga), destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, situada à Rua João da Mata S/N, Centro Administrativo Estadual, Jaguaribe, CEP: 58015-020, João Pessoa/PB, telefone (083) 3208-9839 e no site

www.centraldecompras.pb.gov.br.CADASTRO CGE Nº 19-01204-7

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020.

JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES

Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS,

DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA ETECNOLOGIA - SERHMACT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Registro CGE:14-00882-3Número do Contrato: 005/2014

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: LVR CONSTRUÇÕES LTDA

Nº do Aditivo: 7 Objeto do aditivo: Readequação contratual com acréscimo de R$ 856.122,45, perfazendo um percentual de 10,63%.

Vigência do Contrato:1/4/2014 a 1/2/2020 Data da assinatura do aditivo: 14/11/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Registro CGE:14-00882-3Número do Contrato: 005/2014

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: LVR CONSTRUÇÕES LTDA

Nº do Aditivo: 8 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência.

Vigência do Contrato:1/4/2014 a 1/2/2021 Data da assinatura do aditivo: 31/1/2020

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO 328/2019

A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, para o conhecimento dos interessados, o que segue: Preço máximo da licitação: R$ 22.878.695,23. Empresas que apresentaram propostas: Consórcio Gratt e MDL R$ 11.800.000,00; Consórcio RAC ALBRECHT R$ 22.601.495,21; Consórcio ZAP R$ 54.869.645,00. Desclassificação: Desclassificação do Consórcio ZAP. por apresentar preço superior ao máximo definido para a contratação, conforme previsto no Art. 56, inciso IV da Lei nº 13.303/2016, e Art. 88, inciso IV do RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Sanepar. Desclassificação Consórcio Gratt e MDL por ter apresentado preço manifestamente inexequível, nos termos do disposto no Art. 56, III, § 3º, da Lei 13.303/16, e Art. 88, III, § 3º, do RILC.

A Comissão de Licitação não solicitou comprovação de exequibilidade, tendo em vista que a empresa se encontra inabilitada. Classificação: 1ª) Consórcio RAC ALBRECHT R$ 22.601.495,21; Inabilitação: A Comissão de Licitação, após a análise da documentação de habilitação do Consórcio Gratt e MDL, de acordo com os critérios estabelecidos no edital de licitação, decide considerá-la inabilitada, pelo não atendimento aos subitens 7.1.1, 7.3, 7.4, 7.4.1, 8.2 e 11.1.2 do Capítulo VI do Edital. Habilitação: Habilitação do Consórcio RAC ALBRECHT na referida licitação e o declara vencedor da mesma. O inteiro teor da Ata de Julgamento está disponível na internet, no site da Sanepar (http://licitações.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

DALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO.COMPESA Nº 28/2020 CEL1

PROCESSO Nº 8316/2019

AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (CAP E REDUÇÃO). Abertura: 20/02/2020 às 10:00h. Disputa: 20/02/2020 às 15:00h. Edital disponível 11/02/2020. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO

Agente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2020 CEL1

PROCESSO Nº 8293/2019

AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO UV, QUE SERÁ APLICADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ETE CABANGA. Abertura: 20/02/2020 às 10:00h. Disputa: 20/02/2020 às 15:00h. Edital disponível 11/02/2020. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 02/19 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001181/18-39

OBJETO Aquisição de 05 - Ensiladeira Rotação 9 RPM 1.600 Marca TRAPP; e 2.400 - Lona Preta de Polietileno com 150 micras - 8m de largura (silo 10Ton), Marca PAPER PLAST. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada GF COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ da Contratada: 13.174.490/0001-94. Prazo: 12 (doze) meses; Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias; Data de assinatura: 29/01/2020; Contrato de Repasse nº 831905/16, Valor: R$ 43.833,00 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais). Unidade: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 022; Programa: 1269. Elemento: 44.90.52. Fonte: 110 / 100.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 02/19 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001181/18-39

OBJETO Aquisição de 05 Motores Diesel 10CV, TDE35S 3, 3HP, Partida Manual, Marca TOYAMA. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada FMA COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA CNPJ da Contratada: 13.674.397/0001-49. Prazo de

Vigência: 12 (doze) meses; Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias; Data de assinatura: 29/01/2020; Contrato de Repasse nº 831905/16, Valor: R$ 10.198,50 (dez mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Unidade: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 022; Programa: 1269. Elemento: 44.90.52. Fonte: 110 / 100.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 02/19 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001181/18-39

OBJETO Aquisição de 05 Carretas Agrícolas (Reboque) com 02 (dois) pneus, com base, polias e correias, Marca METALMAX. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada GYN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 27.429.627/0001-19.

Vigência: 12 (doze) meses; Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias; Assinatura: 28/01/2020; Contrato de Repasse nº 831905/16, Valor: R$ 10.198,50 (dez mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Unidade: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 022; Programa: 1269. Elemento: 44.90.52. Fonte: 110 / 100.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES -CELIC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços GCE n. º 146/2020

Processo Licitatório: 19/1300-0008407-9

Edital: 0050/2020

Compromissário/Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.

Compromitente: GERAL ATACADISTA LTDA - EPP, com CPF/CNPJ 00.436.560/0001-93.

Objeto: 0745.0632.000119 PNEU MOTOCICLETA SEÇÃO 120 PERFIL 80 R$ 265,00 un

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Contratos - DGCON/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2020

PROCESSO N.º 19/1244-0011616-0

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria n.º 318/2019 e anexos, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 159 do Diário Oficial da União, de 24 de janeiro de 2020), dia 17 de março de 2020, às 10h. Torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2020.

DOUGLAS ROMANO DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 0731/2019

O Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações -CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, processo administrativo nº 19/1300-0005373-4, conforme segue: Lotes 01 e 02 adjudicados para a empresa Conceitto Comercial Ltda., respectivamente pelos valores de R$ 3.000.000,00 e R$ 5.800.000,00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2020.

AMILTON SANTOS CALOVI