Página 30 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 11 de Fevereiro de 2020

há 2 meses

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 07 de fevereiro de 2020. Profª Dra Marcela Nunes Videira Reitora em exercício Portaria n. 46/2020-UEAP HASH: 2020-0211-0002-6307

PORTARIA N. 54/2020-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual N. 2445 de 02 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,

Considerando o Memorando nº 250202.0005.1186.0009/2020 – PROGRAD/UEAP, datado em 05 de fevereiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Danielle Dias da Costa, para responder pela coordenação Institucional do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) da CAPES, da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 07 de fevereiro de 2020. Profª Dra Marcela Nunes Videira Reitora em exercício Portaria n. 46/2020-UEAP HASH: 2020-0211-0002-6311

RESOLUÇÃO Nº 459/2020 – CONSU/UEAP

Alteraaredaçãodoart.9ºda Resoluçãonº 071/2014-CONSU/ UEAP e acrescenta-lhe um parágrafo único.

O Conselho Superior Universitário da Universidade do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Universidade, pelo Regimento Geral e pelo Regimento Interno do Conselho Superior Universitário,

Considerando a Resolução nº 071/2014-CONSU/UEAP, que institui as normas para o funcionamento do Programa de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa;

Considerando a deliberação do plenário na XCII Reunião Ordinária do Conselho Superior Universitário, ocorrida no dia 21 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 9º da Resolução nº 071/2014-CONSU/UEAP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º Para os projetos aprovados será disponibilizado um cartão pesquisador, de uso exclusivo do coordenador do projeto que irá administrá-lo ou o recurso será depositado diretamente na conta corrente do professor coordenador do projeto;” (NR)

Art. 2º Acrescentar o seguinte parágrafo único ao dispositivo mencionado no artigo anterior:

“Parágrafo único. Quando o apoio financeiro dos Projetos de Pesquisa for depositado direto na conta corrente do coordenador, cabe exclusivamente ao docente beneficiário a responsabilidade pelo correto preenchimento de sua declaração anual de imposto de renda, devendo observar o que consta na Lei nº 9.250, de 1995, art. 26.”

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Resolução nº 071/2014-CONSU/UEAP.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Sala do Conselho Superior Universitário da UEAP, em Macapá-AP, 06 de fevereiro de 2020. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Presidente do CONSU em exercício Portaria nº 046/2020-UEAP HASH: 2020-0211-0002-6404

RESOLUÇÃO Nº 460/2020 – CONSU/UEAP

Designa a servidora Angela do Céu Ubaiara Brito para responder pela Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica da CAPES, da Universidade do Estado do Amapá.

O Conselho Superior Universitário da Universidade do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Universidade, pelo Regimento Geral e pelo Regimento Interno do Conselho Superior Universitário,

Considerando a Portaria nº 53/2020-UEAP, de 07 de fevereiro de 2020;

Considerando a deliberação do plenário na XCII Reunião Ordinária do Conselho Superior Universitário, ocorrida no dia 21 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Angela do Céu Ubaiara Brito para responder pela Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica da CAPES, da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua