Página 623 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Julho de 2011

PROCESSO Nº 2011.1.000373-2 AÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUERENTE: E.S.M REP. LEGAL. REGINA DA SILVA SOUZA.

REQUERIDO: HITOR COSTA MONTEIRO.

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze (11/07/2011), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 10hs18min, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES , Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente a representante do Ministério Público o Dr. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES. Presente o Dr. OTACILIO DE JESUS CANUTO, OAB/PA nº. 12.633. DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerente possa se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl.15. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Kemuel de Sousa Oliveira, estagiário, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº 2011.1.000370-8 AÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUERENTE: T.M.B E OUTROS REP. LEGAL. FRANCINALDA SOARES BERROS.

REQUERIDO: TALISMAN PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze (11/07/2011), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 10hs47min, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES , Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente a representante do Ministério Público o Dr. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES. Presente o Dr. OTACILIO DE JESUS CANUTO, OAB/PA nº. 12.633. Passou o MM. Juiz a proferir sentença: " Vistos e Etc . Considerando que aparte autora mesmo devidamente intimada não compareceu a audiência, determino o arquivamento do feito com fundamento no art. da lei 5478/68. Sem custas ficam os mesmos intimados. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Kemuel de Sousa Oliveira, estagiário, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº 2009.1.000869-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MNEOR

REQUERENTE: DANUZIA DA CRUZ PIMENTEL.

REQUERIDO: RAIMUNDO BENEVIDES PEREIRA.

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze (11/07/2011), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 09hs45min, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES , Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente, também, a representante do Ministério Público, Dr. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES, Promotor de Justiça. Presente a Ilma. Dra. Dra. LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO, OAB/PA nº. 9.828. Feito o pregão, verificou-se a presença das partes. Feita a proposta de acordo, a mesma logrou êxito nos seguintes termos: 1) Que o requerido RAIMUNDO BENEVIDES PEREIRA ficará com a guarda judicial das crianças M.P.P.

E R.P.P.; 2) Que a requerente terá o direito de visita em finais de semanas alternados se iniciando as sextas feiras as 18:00hs se encerrando as 18:00hs de Domingo, ficando a requerente com a responsabilidade de pegar e levar as crianças até a casa do genitor no horário avençado, se iniciando a partir da segunda semana do mês de Agosto do corrente ano; 3) Que nas férias escolares do meio do ano e do inicio do ano a requerente ficara com as menores pela metade dos dias, se iniciando a partir do dia 20 de Julho do corrente ano, assim como nos festejos de datas comemorativa, a critério das partes; 4) Traslade-se copia da sentença aos autos do processo nº 2009.1.000847-1 e processo nº 2009.1.000839-8. Dada a palavra ao Ministério Público para se manifestar, o mesmo se mostrou favorável a homologação do acordo . Passou o MM. Juiz a proferir sentença . Vistos e etc. Homologo por sentença, para que produza seus legítimos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, nesta audiência. Extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sentença publicada em audiência. As partes renunciam ao prazo recursal. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado, às 10h08min. Eu, ______, (Kemuel de Sousa Oliveira), analista judiciário, digitei e subscrevo.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 2007.2.000238-2

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RÉU: MOISÉS DA GRAÇA BARBOSA PINHO

TERMO DE AUDIÊNCIA