Página 976 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Fevereiro de 2020

0003943-70.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002479

AUTOR: LYSIE LIMA OLIVEIRA MAIA (SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

5000034-25.2019.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002469

AUTOR: FREDY ANDERSON DE SOUSA SIQUEIRA (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0005254-96.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002468

AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ (SP186568 - LEIVAIR ZAMPERLINE)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0003616-28.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002465

AUTOR: CLEMILDE DOS REIS CASTRO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0003401-52.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002477

AUTOR: IARA DA COSTA CRUZ (SP224490 - SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA, SP334308 - WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA, SP227216 - SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002324-08.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002460

AUTOR: ELISABETE BEZERRA DOS SANTOS (SP178875 - GUSTAVO COSTA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002370-94.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002461

AUTOR:ABRAHAO LINCOLN RODRIGUES SANTANA (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO, SP355909 - MAYARA RIBEIRO PEREIRA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0003082-21.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002476

AUTOR: DANIEL FABRICIO DA SILVA (SP393874 - PEDRO GIACCON HIPOLITO DE ALMEIDA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002637-66.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002474

AUTOR: ELIAS FERNANDES (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002382-11.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002462

AUTOR: MARISTELA IZAIAS MARCELINO (SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002348-36.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002472

AUTOR: LUCIANO CARVALHO DA SILVA (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0003639-71.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002478

AUTOR: TIAGO BUENO LOPES (SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA, SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

FIM.

0001290-95.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002499

AUTOR: LEILA APARECIDA BERNARDO FERNANDES SARAIVA (SP375399 - TAINÁ SUILA DA SILVA ARANTES TORRES)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de julho de 2020, às 16 horas, neste Juizado Especial Federal.1.1. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficialde identidade com foto.1.2. As partes e eventuais testemunhas deverão comparecer vinte minutos antes do início da audiência a fim de permitir o início no horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação.1.3. Deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventualconferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regionalda Justiça Federalda 3ª Região.1.4. Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da lei9099/95.”

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO

ORDINATÓRIO:“Ficam as partes cientificadas acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, anexados aos autos, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido (s) o (s) ofício (s) requisitório (s).”

0003744-82.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002485

AUTOR: JACOB DONIZETE DOS SANTOS (SP124418 - GILBERTO ARAUJO SENA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0002698-58.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002455

AUTOR:ANTONIO EDSON FIGUEIRA DA SILVA (SP191778 - SEVERINA DE MELO LIMA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

0000931-82.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002454

AUTOR: MARIA INES FERNANDES DE SOUZA (SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA, SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

FIM.

0000221-28.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002497

AUTOR: SAMUEL MARTINS UCHOAS (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR)

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dar cumprimento integralao despacho (arquivo sequencial– 67), sob pena de preclusão. ”

0000015-77.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002506PAULO HENRIQUE RIBEIRO (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam as partes cientificadas da data designada para realização da perícia médica:24/03/2020, às 11h00”.Advertências/Informações:1) apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, nos termos do art. 12, § 2º, da Leinº 10.259/01.2) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas e horários agendados, vestida adequadamente para o exame, munida dos documentos pessoais oficiais, atualizados e hábeis a identificar o (a) periciado (a) (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). Deverá o advogado juntar até 05 (cinco) dias antes da perícia designada, cópias dos documentos médicos. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico, o qualdeverá ser médico.3) a perícia médica será realizada na sede deste Juizado, situado à Rua Tertuliano Delphin Júnior, nº 522, Parque ResidencialAquárius, São José dos Campos/SP.4) as perícias socioeconômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia socioeconômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise de seu domicílio.5) fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior.”.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO

ORDINATÓRIO:“Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, acerca da (s) petição (ções) e documento (s) anexados.”

0003313-14.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327002513

AUTOR: ROLANDO CARLOS MARCELLINO (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO)

RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (- ANA PAULA PEREIRA CONDE)