Página 34 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 12 de Fevereiro de 2020

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Item 0002 - Quantidade: 150 Peças Preço Total: R$ 823,50.

Local de entrega: 1ª GERFE em Florianópolis/SC

Data de emissão: 31/01/2020

Contrato/AF nº 2020AF000003

Item 0002 - Quantidade: 250 Peças Preço Total: R$ 1.372,50.

Local de entrega: Centro Administrativo em Florianópolis/SC

Data de emissão: 31/01/2020

Contrato/AF nº 2020AF000004

Item 0002 - Quantidade: 100 Peças Preço Total: R$ 549,00.

Local de entrega: Tribunal Administrativo Tributário – TAT em Florianópolis/SC

Data de emissão: 31/01/2020

Contrato/AF nº 2020AF000006

Item 0002 - Quantidade: 150 Peças Preço Total: R$ 823,50.

Local de entrega: GERFE de Itajaí em Itajaí/SC

Data de emissão: 07/02/2020

Valor Total contratado: R$ 5.215,50

Crédito Orçamentário: 52001 6237 0.100 33.90.30

Pelo Contratante: Paulo Eli

Pela Contratada: João Paulo de Oliveira

Cod. Mat.: 654080

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO CC 040/2015 .

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato CT.004/2016 . Contratante: SIE. Contratada: APPE – Assessoria para Projetos Especiais LTDA.

Objeto : Prorrogação de Prazo e Novo Cronograma Físico-Financeiro. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Local e data : Florianópolis, 10/02/2020. Signatários : Secretário Thiago Augusto Vieira, pela SIE e o Sr. Luiz Henrique Dias Figueiredo, pela Contratada. SIE 839/2020 .

Cod. Mat.: 654124

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUS Nº 0090/2020 - PSES 131196/2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 2376/2019

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE SÃO JOSÉ - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA

MUNICÍPIO: RIO DO CAMPO/SC

CNPJ: 86.325.545/0001-93

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL (URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO) E PARA INTERNAÇÕES HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2020

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

PROGRAMAÇÃO MENSAL – R$ 17.136,37

FLORIANÓPOLIS, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

HELTON DE SOUZA ZEFERINO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Cod. Mat.: 654173

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: 1º Termo Aditivo – PSES 8767/20 - Acréscimo de 25% no quantitativo do item 11 - ATA nº 384/19 – PE 423/19 – PSES 731/2019. Empresa: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares SA. Valor Aditado: R$ 10.800,00. CIG: 17392/20. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br

Cod. Mat.: 654175

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: Errata da Publicação: 2º TA - ATA 174/2019 - PE 3706/18 - PSES 44473/18 - DOE nº 21.199 de 10/02/2020 - Cod. Mat: 653531. Justificativa: Correção do PSES do TA e da ATA. Onde se lê: PSES 44473/18 – Troca de Marca dos itens 2 e 3 – ATA 174/2019 – PE 3706/2018 – PSES 150120/2019. Leia-se: PSES 150120/2019 – Troca de Marca dos itens 2 e 3 – ATA 174/2019 – PE 3706/2018 – PSES 44473/2018.

Cod. Mat.: 654184

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO SUS Nº 0033/2019 - SES 109527/2019 - EDITAL 1199/2019

ENTIDADE: HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

MUNICÍPIO: LEBON RÉGIS/SC

CNPJ : 83.684.324/0001-13

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 01/01/2020 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93

FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO

FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

HELTON DE SOUZA ZEFERINO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Cod. Mat.: 654154

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO SUS Nº 0022/2019 - SES 50928/2019 - EDITAL 1199/2019

ENTIDADE: HOSPITAL SÃO JORGE

MUNICÍPIO: IRANI/SC

CNPJ : 80.104.284/0001-03

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 01/01/2020 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93

FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO

FLORIANÓPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2020

HELTON DE SOUZA ZEFERINO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Cod. Mat.: 654159

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO SUS Nº 0018/2018 - SES 45400/2018 - EDITAL 096/2017 .

ENTIDADE: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE SÃO MARTINHO

MUNICÍPIO: SÃO MARTINHO/SC.

CNPJ : 83.708.792/0001-80

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 01/01/2020 ATÉ 31/01/2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93

FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO

FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

HELTON DE SOUZA ZEFERINO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

Cod. Mat.: 654164

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: ATA 132/2020

PSES 125102/19 – PE 2653/19 – CIG: 17417/2020. Empresa: Soma SC Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos – GEBER/GEJUD. Valor total R$ 6.040,56. Inteiro teor: www.sgpe. sea.sc.gov.br.

Cod. Mat.: 654169

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: ATA 155/2020

PSES 140825/19 – PE 2956/19 – CIG: 17425/2020. Empresa: DMG Distribuidora de Alimentos Ltda Epp. Objeto: Gêneros Alimentícios – MDV. Valor total R$ 61.056,00. Inteiro teor: www. sgpe.sea.sc.gov.br.

Cod. Mat.: 654171

POLÍCIA MILITAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO

SÚMULA DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 147/19. CONTRATANTE : Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: Odonto Blu Com. Ass. Técnica . OBJETO: Manutenção Consultório Odont. Blumenau. VALOR: R$ 4.680,00. SGPE/CIG : PMSC/69239/2019. SÚMULA DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 148/19. CONTRATANTE : Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: Odonto Blu Com. Ass. Técnica . OBJETO: Manutenção Consultório Odont. Balneario Camboriu. VALOR: R$ 4.680,00. SGPE/ CIG : PMSC/69239/2019.

Florianópolis, 11 de fevereiro de 2020. NEWTON FERNANDO AYRES DOS ANJOS – Ten. Cel PM Diretor da DALF.

Cod. Mat.: 654132

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Órgão Delegado do INMETRO

Extrato de Termo Aditivo 0024/2019

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015. Nº do Processo: 4882/2015. Contratante: IMETRO/SC -INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97.

Objeto: prorrogar o contrato de prestação de serviços de utilização de cartão magnético com administração e controle (auto gestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para atender a frota dos veículos do IMETRO/SC, celebrado em 08/12/2015, por um período de 12 (doze) meses, de 01/01/2020 à 31/12/2020. Data de Assinatura: 20/12/2019.

Cod. Mat.: 654125

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Órgão Delegado do INMETRO

Extrato de Termo Aditivo 0025/2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2014. Nº do Processo: 1053/2014. Contratante: IMETRO/SC -INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0013-04. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, com fornecimento de aparelhos telefônicos celulares e equipamentos para transmissão de dados e acesso a internet em regime de comodato, para atender as necessidades da CONTRATANTE, pelo preço decorrente do Pregão Presencial nº 0162/2013, celebrado em 01/04/2014, por um período de 3 (três) meses, de 01/01/2020 a 31/03/2020. Data de Assinatura: 20/12/2019.

Cod. Mat.: 654128

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Órgão Delegado do INMETRO

Extrato de Termo Aditivo 001/2020

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2017. Nº do Processo: 472/2017. Contratante: IMETRO/SC -INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.531.343/0001-08. Objeto: aditivo de 9 (nove) postos de trabalhos nas regionais de Joinville, Itajaí, Chapecó e São José, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020. Data de Assinatura: 20/01/2020.

Cod. Mat.: 654146

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Órgão Delegado do INMETRO

Extrato de Termo Aditivo 002/2020

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2015. Nº do Processo: 5302/2015. Contratante: IMETRO/ SC-INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CNPJ: 83.043.745/0001-65. Objeto: prorrogar o contrato de serviços de Cessão de Direito de Uso de Sistema, Desenvolvimento de Sistemas, Manutenção de Sistemas, Concessão de Licença de Uso de Programa de Computador, Consultoria de Informática, Treinamento, Locação e Manutenção de Equipamentos, Assistência Técnica aos Equipamentos do Cliente, Processamento de Imagem, Manutenção em Fibra Ótica, Serviços de Acesso à Internet, Hospedagem de Equipamentos e Aplicações no Datacenter, para atender as necessidades do IMETRO/SC por um período de 12 (doze) meses, de 01/02/2020 a 31/01/2021. Data de Assinatura: 28/01/2020.

Cod. Mat.: 654155

IPREV. EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2020. Pregão Eletrônico 071/2019. Contratante : Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: Douglas de Abreu EPP, CNPJ n.º 85.252.633/0001-40. Valor R$ 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Fornecimento de desinfetante pinho para o IPREV. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2020. Assinada em 11/02/2020 por Yuri Carioni Engelke, Diretor de Administração do IPREV.

Cod. Mat.: 654135

IPREV. EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2020. Pregão Eletrônico 071/2019. Contratante : Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: PKB Produtos Químicos Ltda, CNPJ n.º 01.648.513/0001-76. Valor R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Objeto: Fornecimento de álcool gel para o IPREV. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2020. Assinada em 11/02/2020 por Yuri Carioni Engelke, Diretor de Administração do IPREV.

Cod. Mat.: 654136

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC EXTRATO DE CONTRATO – TP 1437/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO BLOCO DE SALAS 1 A 14 DO CEAVI/UDESC. Contrato: nº 023/2020. Partes: UDESC e a empresa JC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP. Valor: R$ 361.271,39 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Assinado em: 11 de fevereiro de 2020. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Ibirama (SC), 11 de fevereiro de 2020. Marcus Tomasi – Reitor da Udesc.

Cod. Mat.: 653904