Página 35 do Tribunal de Contas do Estado de Goias (TCE-GO) de 13 de Fevereiro de 2020

AUDITOR: HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

PROCURADOR: MAISA DE CASTRO SOUSA

Vistos, oralmente expostos e discutidos os presentes Autos n.º 201200007001204/20401, referentes aos seguintes atos de admissão e aposentadoria:

Servidor (a): Magda Regina Ferreira Rosa Zuza.

Admissão: Escrivão de Polícia de 3ª Classe. Data: 16 de agosto de 1.984.

Aposentadoria: Escrivão de Polícia da Classe Especial.

Data: 06 de março de 2018.

Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás.

Fundamento legal: art. , incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47/05, combinado com art. 58, incisos I a V, da Lei Complementar n. 77/10.

Proventos: calculados em 16 de março de 2018, no valor mensal de R$ 10.714,40.

Tendo o relatório e o voto como partes integrantes deste, ACORDA o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, pelos votos dos integrantes de sua Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em considerar legais os referidos atos, determinando seu registro, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno deste Tribunal, para todos os fins legais. À Secretaria Geral, para as providências a seu cargo.

Presentes os Conselheiros: Carla Cintia Santillo (Presidente), Saulo Marques Mesquita (Relator) e Kennedy de Sousa Trindade. Representante do Ministério Público de Contas: Carlos Gustavo Silva Rodrigues. Sessão Ordinária da Primeira Câmara Nº 2/2020. Processo julgado em: 11/02/2020.

Processo - 201300016001828/204-01

Acórdão 338/2020

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança Pública

INTERESSADO: Eleusa Nascimento Bessa ASSUNTO: 204-01-APOSENTADORIACONCESSÃO

RELATOR: SAULO MARQUES MESQUITA AUDITOR: HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

PROCURADOR: MAISA DE CASTRO SOUSA

Vistos, oralmente expostos e discutidos os presentes Autos n.º 201300016001828/20401, referentes aos seguintes atos de admissão e aposentadoria:

Servidor (a): Eleusa Nascimento Bessa.

Admissão: Fotógrafo Criminalístico.

Data: 1º de agosto de 1991.

Aposentadoria: Fotógrafo Criminalístico, Classe Especial.

Órgão: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Data: 26 de maio de 2017.

Fundamento legal: art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. da Lei Complementar n. 59/2006.

Proventos: integrais, calculados em 04 de outubro de 2017, no valor mensal de R$ 8.671,21.

Tendo o relatório e o voto como partes integrantes deste, ACORDA o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS,

pelos votos dos integrantes de sua Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em considerar legais os referidos atos, determinando seu registro, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno deste Tribunal, para todos os fins legais. À Secretaria Geral, para as providências a seu cargo.

Presentes os Conselheiros: Carla Cintia Santillo (Presidente), Saulo Marques Mesquita (Relator) e Kennedy de Sousa Trindade. Representante do Ministério Público de Contas: Carlos Gustavo Silva Rodrigues. Sessão Ordinária da Primeira Câmara Nº 2/2020. Processo julgado em: 11/02/2020.

Processo - 201400007002657/204-01

Acórdão 339/2020

ÓRGÃO: Delegacia Geral da Polícia Civil

INTERESSADO: Rosival Reis de Oliveira

ASSUNTO: 204-01-APOSENTADORIACONCESSÃO

RELATOR: SAULO MARQUES MESQUITA AUDITOR: HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

PROCURADOR: FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

Vistos, oralmente expostos e discutidos os presentes Autos n.º 201400007002657/20401, referente aos seguintes atos de admissão e aposentadoria:

Servidor (a): Rosival Reis de Oliveira.

Admissão: Escrivão de Polícia de 3ª Classe. Órgão: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Data: 09 de janeiro de 1.978.

Aposentadoria: Delegado de Polícia de Classe Especial.

Órgão: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Data: 12 de maio de 2017.