Página 165 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 13 de Fevereiro de 2020

Comarca De Boa Esperança

Boa Esperança - Vara única

Listas

Lista 0012/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A): RICARDO BERGAMIM PIZETTA

Lista: 0012/2020

1 - 0001283-71.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: A SOCIEDADE

Requerido: RUFINO MENDES DOS SANTOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28549/ES - ANA CLAUDIA AZEVEDO

Requerido: RUFINO MENDES DOS SANTOS

Intimar a douta patrona de sua nomeação como Defensora Dativa dos autos em epígrafe, bem como para comparecer à Audiência de apresentação designada na ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 03/03/2020 às 13:00 horas.

2 - 0001078-42.2019.8.08.0009 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: M.P.E.

Vítima: A.C.

Requerido: M.S.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16171/ES - REGINA CELIA PANSIERE ULIANA

Requerido: M.S.R.

Para tomar ciência do despacho:

Recebo a representação oferecida, designando audiência de apresentação para o dia 03/03/2020 , às 1 3 : 4 0 horas. Cite-se, na forma do art. 111, I, da Lei nº 8.069/90, cientificando-o de todos os termos da representação, bem como a seus pais ou responsáveis, notificando-se a todos para que compareçam à audiência, acompanhados por advogado. Se o (s) adolescente (s), apesar de regularmente citado (s) e notificado (s), não comparecer (em) à audiência de apresentação, fica desde logo determinada sua (s) condução (ões) coercitiva (s), nos termos do art. 187 da mesma lei. Nomeio Defensor (a) Dativo (a) o (a) Dr (a). Regina Celia Pansiere Uliana, o (a) qual deverá ser intimado (a) para prestar atendimento ao (a) requerido/executado (a). O Advogado deverá observar o disposto no Art. 8º, da Resolução 02/2020, do Conselho Da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, que descreve: Artigo . Deverá o advogado dativo exigir do assistido a comprovação de sua hipossuficiência socioeconômica através da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), estabelecido no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, salvo prévia condição de hipossuficiência reconhecida nos autos onde atuará pelo juiz da causa. § 1º. O não atendimento pelo advogado ao disposto no caput poderá ser denunciado por qualquer pessoa e ensejará a instauração pela OAB de procedimento visando a apuração do fato. Diligencie-se.

3 - 0001049-89.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: DEUSDETH DE JESUS PEREIRA e outros

Testemunha: CLAUDIO JESUS DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16194/ES - ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES

Requerido: JOSE BERNARDO DA SILVA

Requerido: DEUSDETH DE JESUS PEREIRA Advogado (a): 20278/ES - JOAO FILIPE SILVA MOYSES

Requerido: JOSE BERNARDO DA SILVA

Requerido: DEUSDETH DE JESUS PEREIRA

Intimar os doutos patronos da Audiência de instrução para inquirição de testemunha, designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 05/03/2020 às 11:00 horas.

4 - 0001207-47.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Requerido: CLERIO COIMBRA GARCIA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Requerido: CLERIO COIMBRA GARCIA

Intimar o douto patrono do interrogatório designado nos autos da supra ação mencionada, que será realizado na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 05/03/2020 às 11:00 horas.

5 - 0001188-41.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Requerido: JEOVANE CASTILHO LALUCCI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25155/ES - RAFAEL PIANQUE DA SILVA

Requerido: JEOVANE CASTILHO LALUCCI

Intimar o douto patrono da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 05/03/2020 às 10:00 horas.

6 - 0000988-34.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

Requerido: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Testemunha: AIRES ZOTELE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19207/ES - LEANDRO JOSE DA SILVA

Requerido: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimar o douto patrono da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 05/03/2020 às 10h:40min.

7 - 0001023-91.2019.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Requerido: DANILO DEPRA CALEGARI

Testemunha: IZAQUE GOMES CARDOSO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO

Requerido: DANILO DEPRA CALEGARI

Intimar o douto patrono da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 05/03/2020 às 10h:50min.

8 - 0000183-81.2019.8.08.0009 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: M.P.E.

Vítima: A.P.D.S. e outros

Requerido: J.V.R.G. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH

Requerido: J.V.R.G.

Intimar a douta patrona de sua nomeação como Defensora Dativa nos autos em epígrafe, bem como da Audiência de apresentação designada para o dia 03/03/2020 às 10:00 horas, na sala de Audiências do Fórum de Boa Esperdança-ES.

9 - 0000257-38.2019.8.08.0009 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: M.P.E.

Vítima: M.H.S.D.S.

Requerido: J.V.R.G.

Testemunha: A.S.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22959/ES - LEONARDO AZEVEDO LEITE

Requerido: J.V.R.G.

Intimar o douto patrono da Audiência de Continuação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 03/03/2020 às 10h:20min.

10 - 0000086-81.2019.8.08.0009 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: M.P.E.

Vítima: A.S.

Requerido: J.V.R.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO

Requerido: J.V.R.G.

Intimar o douto patrono da Audiência em continuação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 03/03/2020 às 10:00 horas.

11 - 0000068-26.2020.8.08.0009 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Requerido: WYLHENDSON KEVIN DE SOUZA e outros

Testemunha: DIENIFFER DOS SANTOS FREITAS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16070/ES - AILKA BARBOSA MARTINS

Requerido: LUIS CARLOS ALVES Advogado (a): 31315/ES - CHIRLEY BANDEIRA

Requerido: WYLHENDSON KEVIN DE SOUZA Advogado (a): 24151/ES - LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO

Requerido: LUIS CARLOS ALVES

INTIMAR os doutos patronos da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 03/03/2020 às 13h:50min.

12 - 0001205-77.2019.8.08.0009 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: M.P.E.

Vítima: A.D.S.A.

Requerido: M.D.S.D.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20934/ES - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL'ORTO

Requerido: M.D.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:

Recebo a representação oferecida, designando audiência de apresentação para o dia 03/03/2020 , às 1 3 : 2 0 horas. Cite-se, na forma do art. 111, I, da Lei nº 8.069/90, cientificando-o de todos os termos da representação, bem como a seus pais ou responsáveis, notificando-se a todos para que compareçam à audiência, acompanhados por advogado. Se o (s) adolescente (s), apesar de regularmente citado (s) e notificado (s), não comparecer (em) à audiência de apresentação, fica desde logo determinada sua (s) condução (ões) coercitiva (s), nos termos do art. 187 da mesma lei. Nomeio Defensor (a) Dativo (a) o (a) Dr (a). Antonio Marcos Campo Dall'orto, o (a) qual deverá ser intimado (a) para prestar atendimento ao (a) requerido/executado (a). O Advogado deverá observar o disposto no Art. 8º, da Resolução 02/2020, do Conselho Da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, que descreve: Artigo . Deverá o advogado dativo exigir do assistido a comprovação de sua hipossuficiência socioeconômica através da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), estabelecido no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, salvo prévia condição de hipossuficiência reconhecida nos autos onde atuará pelo juiz da causa. § 1º. O não atendimento pelo advogado ao disposto no caput poderá ser denunciado por qualquer pessoa e ensejará a instauração pela OAB de procedimento visando a apuração do fato. Diligencie-se.

13 - 0000906-03.2019.8.08.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K.D.S.S.

Requerido: M.P.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA

Requerente: K.D.S.S.

INTIMAR o douto patrono da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 10h:45min.

14 - 0000435-21.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.A.D.S.

Requerido: I.D.S.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA

Requerente: M.A.D.S. Advogado (a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA

Requerido: I.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Não há questões processuais pendentes, pelo que declaro o feito saneado.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, com as advertências do Art. 385, § 1º do NCPC, bem como prova testemunhal, cujo rol deverá ser depositado no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho.

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 10/03/2020 às 14:00 horas.

As partes deverão observar a regra do Art. 455 e § 1º do NCPC. Diligencie-se.

15 - 0000762-29.2019.8.08.0009 - Divórcio Litigioso

Requerente: A.S.D.S.

Requerido: J.B.D.S.S. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23712/ES - ELIANE FREDERICO PINTO

Requerido: J.B.D.S.S. Advogado (a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI

Requerente: A.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro a gratuidade judiciária (CPC, Art. 98).

Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 10/03/2020, às 13:00 horas.

Cite (m)-se o (s) requerido (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 335, I), a contar da data da audiência, oferecer (em) resposta com as advertências do Art. 344 do Novo Código de Processo Civil, salvo em relação às matérias previstas no Art. 345.

Caso sejam juntados documentos, ou suscitadas preliminares (Art. 337), observar o determinado nos Arts. 350 e 351, do NCPC.

Nomeio Defensor (a) Dativo (a) o (a) Dr (a). Eliane Frederico Pinto, o (a) qual deverá ser intimado (a) para prestar atendimento ao (a) requerido/executado (a).

Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Não seja convertido o feito em consensual, encaminhe-se os autos à Central Multidisciplinar de Nova Venécia. Intimem-se. Diligencie-se.

16 - 0000977-05.2019.8.08.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I.T.D.P.

Requerido: V.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO

Requerente: I.T.D.P.

INTIMAR a douta patrona para Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 10:00 horas.

17 - 0000054-76.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: L.B.D.S.

Requerido: A.G.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES

Requerido: A.G.G. Advogado (a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA

Requerente: L.B.D.S.

INTIMAR os doutos patronos da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 13h:30min.

18 - 0000160-38.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: E.A.G.

Requerido: E.P.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA

Requerente: E.A.G.

INTIMAR o douto patrono da Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 11:00 horas.

19 - 0000153-46.2019.8.08.0009 - Divórcio Litigioso

Requerente: C.M.D.S.

Requerido: W.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA

Requerente: C.M.D.S. Advogado (a): 26154/ES - LEONARDO BAYER FAVARO

Requerido: W.S.

Para tomar ciência do despacho:

Constato que as partes estão bem representadas e havendo questões processuais pendentes, passo a analisá-las.

O requerido apresentou impugnação ao valor dado à causa, o qual deve ser julgado procedente, em razão dos valores dos bens indicados à partilha na inicial, aproximando-se do valor impugnado R$ 90.588,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais), desta forma, com supedâneo no Art. 292, § 3º, do CPC, fixo o novo valor da causa.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, com as advertências do Art. 385, § 1º do NCPC, bem como prova testemunhal, cujo rol deverá ser depositado no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar deste despacho (CPC, Art. 357, § 4º).

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 10/03/2020 às 14:30 horas.

As partes deverão observar a regra do Art. 455, do CPC. Diligencie-se.

20 - 0001000-48.2019.8.08.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R.B.A.

Requerido: V.C.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008569/ES - GILSON SOARES CEZAR

Requerente: R.B.A.

INTIMAR o douto patrono da Audiência de Conciliação.Instrução e Julgamento, designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 10h:15min.

21 - 0000736-31.2019.8.08.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: P.A.Q.

Requerido: G.Q.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE

Requerente: P.A.Q.

INTIMAR o douto patrono da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 10/03/2020 às 10h:30min.

22 - 0000389-95.2019.8.08.0009 - Divórcio Litigioso

Requerente: D.M.C.

Requerido: C.M.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22959/ES - LEONARDO AZEVEDO LEITE

Requerente: D.M.C. Advogado (a): 31252/ES - ROBERIO SCHUINA SILVA

Requerido: C.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Não há questões processuais pendentes, pelo que declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, com as advertências do Art. 385, § 1º do NCPC, bem como prova testemunhal, cujo rol deverá ser depositado no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho. Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 1 0/03/2020 às 1 3 : 00 horas. As partes deverão observar a regra do Art. 455 e § 1º do NCPC. Diligencie-se.

BOA ESPERANÇA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

RICARDO BERGAMIM PIZETTA

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A)

Lista 0016/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A): RICARDO BERGAMIM PIZETTA

Lista: 0016/2020

1 - 0000915-62.2019.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA

Executado: MARIA DA PENHA MARTINS RAMOS COELHO ME - AGRO BOA ESPERANCA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 90175/RS - KARINE JUNG GUIMARAES

Exequente: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA

Intimar da devolução dos mandados e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

2 - 0000929-46.2019.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA SA

Requerido: FLORINALVA CUNHA DOS SANTOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 308500/SP - ERICK RODRIGUES TORRES

Requerente: BANCO J SAFRA SA Advogado (a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Requerente: BANCO J SAFRA SA Advogado (a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Requerente: BANCO J SAFRA SA

Intimar da devolução do mandado e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

3 - 0000546-68.2019.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Executado: FRANCISCO SOUZA MENDONCA DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE Advogado (a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE Advogado (a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Intimar da devolução dos mandados e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

4 - 0000330-10.2019.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CASA DO ADUBO S/A

Executado: ANTONIO DE JESUS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15327/ES - LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

Exequente: CASA DO ADUBO S/A

Intimar da devolução dos mandados e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

5 - 0000967-58.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JONAS DE SOUZA NEVES

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA

Requerente: JONAS DE SOUZA NEVES

Intimar da contestação e documentos juntados nos autos, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

6 - 0001132-08.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ILMA AREIA DOS SANTOS

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES

Requerente: ILMA AREIA DOS SANTOS

Intimar da contestação e documentos juntados nos autos, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

7 - 0001343-44.2019.8.08.0009 - Embargos à Execução

Embargante: ANDREA MARIA COVRE LEITE

Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI

Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Para tomar ciência do despacho:

Defiro a gratuidade judiciária. Recebo os presentes Embargos à Execução. Intime-se o embargado, através de seu Ilustre Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar impugnação (NCPC, Art. 920, inc. I). Deixo de conferir efeito suspensivo, em razão do bem penhorado não pertencer à embargante, não tendo sido apresentado embargos pela proprietária. Diligencie-se.

8 - 0000419-33.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.J.D.A.

Requerido: A.H.R.D.B.E.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27970/ES - IGOR TOSCANO BASSETTI

Requerente: J.J.D.A. Advogado (a): 24157/ES - VINICIO DA SILVA SANTOS

Requerente: J.J.D.A.

Intimar da contestação e documentos juntados nos autos, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

9 - 0000036-55.2019.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Executado: MONIQUE COVRE COSTA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que o credor não indicou bens pertencentes ao executado, passíveis de penhora, SUSPENDO o curso da execução e da prescrição, na forma do Art. 921, inc. III do Novo Código de Processo Civil, por doze meses. Findo o prazo, intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE os autos (NCPC, Art. 921, § 2º). Cumpra-se.

10 - 0000280-18.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO ELIAS PINHEIRO

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA

Requerente: JOAO ELIAS PINHEIRO

Para tomar ciência do julgamento:

ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para conceder ao requerente o benefício do auxílio-doença, desde a data da cessação (28.02.2018). As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária devem ser corrigidas, até a edição da Lei nº 11.960/2009, com juros e correção monetária de acordo com o item 4.3 do Manual de Cálculos da Justiça Federal de 2013 e, após, os atrasados devem ser acrescidos dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, ressalvada, à época da liquidação da sentença, a aplicação de lei ou ato normativo superveniente que venha a regulamentar a matéria, assim como a interpretação, de cunho vinculante, que vier a ser fixada sobre tais normas pelos órgãos competentes do Poder Judiciário, em virtude dos efeitos suspensivos conferidos aos embargos de 1 declaração no RE nº 870.947 e ao recurso extraordinário no REsp nº 1.492.221. (0114396-25.2017.4.02.5101 - TRF2 2017.51.01.114396-2). DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que proceda com o imediato pagamento do benefício concedido na sentença, a contar desta decisão, devendo ser imediatamente oficiado ao requerido tal ordem. Na forma do Art. 60, § 9º, da Lei 8.213/91, com a redação da Lei 13.547/17, bem como em obediência à determinação da Resolução Conjunta Nº 01/2015 do E. CNJ, fixo como prazo de duração do benefício 120 (cento e vinte dias), a contar da concessão do benefício determinado nesta sentença. Via de consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, na forma da Lei Estadual nº 9.974/13, que revogou a Lei 9.900/12, não remanescendo a isenção em caso de sucumbência da Autarquia Federal. Condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, cujo montante será apurado na forma do Art. 85, §§ 3º e , inc. II, do CPC. Decorrido o prazo para apresentação de recurso voluntário, deverá proceder à remessa necessária, na forma do Art. 496, inciso I, do CPC (Súmula nº 490 - STJ). Publique-se. Registrado no Sistema E-Jud. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.

11 - 0001396-93.2017.8.08.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBORA LTDA

Requerido: G & I COMERCIO DE GAS LTDA - ME

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12288/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

Requerente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro ordem de busca de informações cadastrais junto ao sistema BACENJUD, cuja requisição e extrato seguem anexos. Considerando que o endereço obtido é o mesmo indicado na inicial, intime (m)-se o (s) requerente (s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Diligencie-se.

12 - 0000834-21.2016.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S A

Executado: M.S.A. DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI-ME e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10990/ES - CELSO MARCON

Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o bloqueio de valores mediante requisição junto ao sistema BACENJUD, cujo extrato segue em anexo. Intime (m)-se o (s) exequente (s) para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Diligencie-se.

13 - 0000002-51.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Requerido: JAQUELINE SANTOS BERNARDINO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Advogado (a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Intimar da devolução da carta precatória, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

14 - 0001404-70.2017.8.08.0009 - Embargos de Terceiro Cível

Embargante: OLGA ALAIDE PEREIRA DE ATAIDES

Embargado: NUTRIMAQ - COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10978/ES - LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

Embargado: NUTRIMAQ - COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA

Intimar para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

BOA ESPERANÇA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

RICARDO BERGAMIM PIZETTA

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A)

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